Vitor Salino de Moura Eça

Postulados para admissibilidade das alterações do CPC no Processo…

INTRODUÇÃO Uma das coisas que mais atormenta a sociedade contemporânea é encontrar meios para tornar a justiça mais ágil e efetiva. A busca dessa...
Equipe Âmbito Jurídico
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Inspeção judicial e o princípio do contraditório

I – Introdução. Não obstante o modelo de estado que se adote, a legislação infraconstitucional deve bem se acomodar com sua matriz, ou seja,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Inexigibilidade de perícia para a caracterização de periculosidade –…

Introdução Em boa hora, a primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, pela pena do Eminente Ministro Lélio Bentes, em decisão deste mês de...
Equipe Âmbito Jurídico
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