Viviane Bastos Machado

A Corte Suprema e sua problemática na determinação hierárquica…

Resumo: Por uma reflexão em decorrência do status dada a normas provenientes de ordens internacionais, sobre direitos fundamentais, o Supremo Tribunal Federal, vem buscando...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2014 19 min read

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Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2014 19 min read

Anistia direito ou dever: o caso Araguaia

Resumo: O estudo em pauta trata da anistia em especial no caso da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período do golpe militar de 1964,...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2013 34 min read