Wander Pereira

Conflito aparente dos direitos fundamentais brasileiros paradoxo entre a…

Resumo: Os Direitos Fundamentais abrangem os requisitos essenciais para uma vida digna, segura e saudável, não só da pessoa humana como do próprio Estado....
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma análise do direito constitucional a duração razoável do…

Resumo: Este artigo destina-se à análise da duração razoável do processo e os meios para a celeridade processual necessário á consecução da justiça. O...
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As ingerências da rerum novarum no direito do trabalho,…

Resumo: O presente estudo analisa e apresenta a importância e as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para...
Equipe Âmbito Jurídico
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A transformação da concepção de propriedade na ordem constitucional…

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma retrospectiva histórica da evolução da concepção de propriedade na ordem constitucional brasileira, enfatizando a...
Equipe Âmbito Jurídico
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