Warney Paulo Nery Araujo

Retroação da data do início das contribuições a período…

PARECER nº 2432 /2001, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao qual foi dado efeito normativo pelo então Ministro Roberto Brant. “EMENTA: AUTÔNOMO....
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 7 min read

Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPD-EN) – opção…

PARECER nº 2.367/2000, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao qual foi dado efeito normativo pelo então Ministro Waldeck Ornelas. “EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DA...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 8 min read

Certificado da Dívida Pública – CDP

PARECER nº 2390 /2000, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência, ao qual foi dado efeito normativo pelo então Ministro Waldeck Ornelas. “EMENTA: CERTIFICADO...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2002 7 min read