Wesley Adileu Gomes e Silva

A proteção dos dependentes no auxílio-reclusão frente às alterações…

Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Breves considerações sobre o crime de redução a condição…

Resumo: O presente trabalho versa sobre o crime de redução à condição análoga à de escravo, cuja objetividade jurídica não se tem resumido à...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Críticas à exigência do “comum acordo” para o ajuizamento…

Resumo: O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica, solução sempre...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A aposentadoria por idade mista – entre o segurado…

Resumo: Os trabalhadores rurais que não comprovarem o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A proteção dos dependentes no auxílio-reclusão frente às alterações…

Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas…

Resumo: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas em caso de inadimplemento pela empresa prestadora de...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read