Resumo: Constitui-se em objeto de estudo do presente artigo versar sobre um tema contemporâneo, abrangente e controverso na esteira da psicologia jurídica e do...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a gênese do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, cujos delineamentos foram assentados na Constituição...
Resumo: O presente artigo tem a finalidade de tecer breves considerações acerca da jurisdição em face dos novos paradigmas que emergem na ciência processual...
Resumo: Constitui-se em objeto de estudo do presente artigo versar sobre um tema que avulta de importância na esteira do Direito do Consumidor, haja...
Resumo: O objetivo da presente peça é fazer um lacônico estudo das Constituições que existiram no Brasil, realizando uma importante revisão sobre o contexto...
Sumário: 1. Origem da Justiça Penal Internacional. 1.1. O Tribunal Militar Internacional de Nuremberg. 2. O Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional....
