William Anderson Alves Olivindo

Titularidade de mandato por pessoa jurídica nos conselhos de…

Resumo: Este artigo pretende expor os aspectos referentes à titularidade dos mandatos em assentos não governamentais nos conselhos de assistência social, a partir de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Obrigatoriedade do cofinanciamento federal das ações socioassistenciais e sua…

Resumo: Este artigo pretende expor os aspectos referentes à natureza e sistemática das transferências de recursos destinadas ao cofinanciamento federal da assistência social, a...
Equipe Âmbito Jurídico
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