Resumo: Este breve artigo pretende reacender o debate sobre a descriminalização da maconha para sua utilização industrial e comercial, bem como para fins medicinais,...
Resumo: Este trabalho se propõe a analisar as últimas mudanças ocorridas nas decisões do Supremo Tribunal Federal com relação à validade dos tratados internacionais...
Resumo: Este estudo faz uma retrospectiva da interpretação da imunidade constitucional gozada pelos templos de qualquer culto, insculpida na Constituição Federal, a partir da...
Resumo: Um relato sobre a institucionalização e banalização da mentira, que na sua escalada, por possuir “pernas curtas”, sempre chega na frente, mas esquece...
Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou e os tratados internacionais com...
