Zélio Maia da Rocha

Nepotismo e concurso público – Critério objetivo de ausência…

Sumário: 1. Considerações gerais sobre o tema. 2. O que é nepotismo? 3. A súmula n° 13 do Supremo Tribunal Federal. 4. Atuação do...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2009 17 min read

Das provas ilícitas e o Supremo Tribunal Federal

1. Introdução Há uma certa celeuma a respeito do sistema de adoção de provas no sistema brasileiro, notadamente no que concerne à interpretação do...
Equipe Âmbito Jurídico
out 31, 2008 9 min read