Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro: Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ/RJ. Doutoranda em Direito pela UFMG/MG. Mestre em Direito Ambiental pela UEA/AM. Professora da UEA/AM. DOI: https://orcid.org/0000-0003-0695-5257. E-mail: [email protected] Thaís Oliveira Onety: Advogada. Pós-Graduanda em Direito Público pela…
The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira[1] Resumo: esse artigo busca compreender a função que a “separação de poderes” ou melhor da divisão das funções…
Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Orientador - Marco Antônio Delmondes Kumaira, Doutor em Educação pela…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores, empregadores…
Sílvio Tadeu de Campos - Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa demonstrar a relação entre o princípio administrativo e…
Autor: Marcos Antônio Duarte Silva - Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Mackenzie/SP); Professor Universitário. Resumo: Em meio a maior tragédia humanitária de proporções…
Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation [1]Gabriella Duarte Almeida [2]Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo do tempo percebemos que o direito do trabalho sempre visou a proteção do trabalhador,…
Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order Virgílio Queiroz de Paula[1] Bismarck Thiago de Freitas[2] Bruno Leandro de Carvalho[3] Resumo: O presente artigo tem por finalidade pesquisar acerca dos crimes cibernéticos devido a crescente massa de…
Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo de cultura e território e professor Universitário no Curso de Direito na Universidade de…
Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha - Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una - [email protected] Nome: Raiane Rodrigues Alcântara - Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una - [email protected]…
Catarina Módena Carlos de Matos[1] Manuella de Oliveira Soares [2] Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são categorizados no ordenamento jurídico. O artigo também trouxe linhas gerais sobre a possibilidade de…
Eric Ribeiro Castro - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), Pós - graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya. Servidor público Federal. Jorge Sloboda Junior - Graduado em Administração pela Universidade Estadual de…
The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves[1], Ludmila Stefane Da Silva Fernandes[2], Gabriela Nogueira Xavier Matias³ Resumo: O presente trabalho abordou o tema acerca da legalidade da quebra…
Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada OAB/MG 202.202. e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa analisar a aplicabilidade do instituto do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Não Aplicabilidade do Artigo. 28, V, Da Lei 8.906/94 Aos Guardas Civil Municipal - Fabricio Henrique Gonçalves Souza Aspectos Jurídicos do Acordo de Não Persecução Cível à Luz da Doutrina, Jurisprudência e…
Jamili Gambarte Rosa¹ Me. Natália Bonora Vidrih Ferreira² Resumo: Violência obstétrica é todo tipo de violência física, moral, psíquica ou sexual, cometida contra a mulher, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. O artigo trata…
Stênio Leão Guimarães Resumo: A aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos originou-se de inúmeros mandados de injunção ao Supremo Tribunal Federal por causa da ausência de lei complementar que efetivasse o direito à aposentadoria especial garantido pela…
Autor: Mauricio de Carvalho Salviano. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor de Direito do Trabalho na Universidade Paulista e Direito Civil na UniJales-SP. Advogado. Resumo: Este artigo descreve a nova Lei de Licitações, nº 14.133, de…
Rachel Figueiredo Viana Martins Lima - Advogada, pós graduanda em sociologia pela Universidade Cândido Mendes e Mestranda em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará. Resumo: O presente artigo pretende esboçar um estudo referente aos aspectos…
Autor: SOUZA, Fabricio Henrique Gonçalves de. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Una - MG. Orientadora: SILVA, Jessica Maria Gonçalves da. E-mail: [email protected]. Mestre em Direito Processual pela PUC/MINAS, Pós graduada em Direito Processual…
From the crimes against honor in virtual media Verônica Cristina Ferreira Pinto[1] Victória Maria Andrade Lima2 Jéssica Maria Gonçalves3 Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar os crimes contra a honra em meios virtuais, enfatizar e caracterizar…
Stênio Leão Guimarães Resumo: O direito de conversão de tempo especial em tempo comum fora alvo de avanços e retrocessos ao longo de mais de 15 anos. Tal direito tem o escopo de compensar o servidor público que…
Autor: Maria de Lourdes Ferreira – Bacharel em Direito. Pós Graduada em Direito Público. Advogada. (Email: [email protected]) Resumo: Considerando a modificação do § 1º do art. 17 da Lei nº 8.429/1992 pela Lei nº 13.964/2019, a qual revogou…
Autora: CARNEIRO, Sara Bruna Silveira. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Graduação em Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: DANTAS, Wellson Rosário Santos. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Diariamente milhares…
Nome da autora: Daniela Matos Oliveira dos Reis, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário AGES – UniAGES, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Venda Nova do Imigrante – FAVENI. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente estudo…
Renato da Fonseca Janon - Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençois Paulista/SP Resumo: A revisão de acordo judicial em virtude da pandemia de coronavírus é autorizada pela Teoria da Onerosidade Excessiva (artigo 478 do Código…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico - Leticia Cristina Costa Bezerra O Direito Tributário e a Proteção Ambiental - Vânya Senegalia Morete Sistema Tributário Nacional e o Seu Direcionamento para a…
Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo de adoção sofreram diversas adaptações no decorrer das décadas para melhor se adequar às…
Pedro Mandello Campos – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Resumo: O presente artigo visa analisar a relação entre o valorismo e a correção monetária no direito tributário brasileiro. Para tanto, este…
THE CIVIL LIABILITY OF HEALTH PLAN OPERATORS FOR MEDICAL ERROR Autores: Karine Gurgel de Freitas[1], Neilma Gomes Vieira Capelão[2] Orientador: Marco Antônio Delmondes Kumaira³ Resumo: Visando estabelecer um encontro da Medicina com o Direito, baseado na legislação, doutrinas…