32 Stories by Âmbito Jurídico
Transindividual Rights of the Elderly and Persons with Disabilities ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA BATISTA¹ Email: [email protected] RAYNILTON DA SILVA ² Email: [email protected] SAMUEL...
Autor: Thiago Lamont de Lacerda¹ Resumo: O presente artigo analisa a validade e eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais,...
Autor: Ana Clara dos Santos Pereira¹ Autor: Maria Eduarda de Sousa Teixeira² Resumo O presente artigo analisa os desafios contemporâneos da cidadania digital diante...
Autor: Bruno Siqueira Pasqualotto¹ O presente artigo analisa a possibilidade de reconhecimento da terra como direito fundamental autônomono ordenamento jurídico brasileiro, a partir das...
MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA RESUMO A imunidade tributária constitui relevante limitação constitucional ao poder de tributar, destinada à proteção de direitos fundamentais e...
Autor principal: Eliaquin Cardoso Danin Rossendy¹ Autor secundário: Jucileia Batista de Souza² Orientador: Ihgor Jean Rego³ Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar...
O enfermeiro com hérnia de disco pode ter o problema reconhecido como acidente de trabalho ou doença ocupacional quando ficar demonstrado que a atividade...
Professor com disfonia crônica pode ser indenizado quando ficar comprovado que o problema vocal foi causado ou agravado pelas condições de trabalho, especialmente pelo...
Motoboy com lesão no joelho pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do tratamento, da cirurgia, da fisioterapia ou da consolidação da lesão, permanece...
Dentista com síndrome do túnel do carpo pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o exercício profissional,...
Pintor pode receber auxílio-acidente por intoxicação crônica quando a exposição habitual a tintas, solventes, vernizes, diluentes, poeiras, metais pesados ou outros agentes químicos deixa...
Cabeleireiro com dermatite de contato identificada pelo CID L23 pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença tiver relação com o trabalho e deixar...
O pedreiro com fratura consolidada pode ter direito ao auxílio-acidente quando, mesmo após a recuperação óssea, permanecer com sequela definitiva que reduza sua capacidade...
Motorista de aplicativo com dor lombar pode ter direito a auxílio do INSS quando a dor impede temporariamente o trabalho, quando existe doença na...
O mecânico com perda auditiva induzida por ruído, conhecida como PAIR, pode ter direito a benefício do INSS e até a indenização trabalhista quando...
Operador de caixa com tendinite pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o trabalho, deixa sequela permanente...
Cozinheiro com queimaduras pode ter direito a benefício permanente quando o acidente deixa sequelas definitivas que reduzem sua capacidade de trabalho, como limitação de...
Segurança com lesão no ombro pode receber indenização quando ficar comprovado que a lesão surgiu, piorou ou foi agravada em razão do trabalho, especialmente...
A faxineira com bursite pode ter direito a benefício previdenciário e até a direitos trabalhistas quando conseguir provar que a doença foi causada ou...
Garçom com lesão no tornozelo pode ter direito a benefício do INSS quando a lesão impede temporariamente o trabalho ou deixa sequela permanente que...
O carpinteiro que sofre amputação parcial pode ter direito a benefício do INSS, e o valor dependerá do tipo de benefício concedido, da média...
O eletricista que sofre choque elétrico pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do atendimento médico, tratamento e recuperação, permanece com alguma sequela permanente...
A esteticista com lesão por esforço repetitivo deve agir rapidamente para buscar atendimento médico, documentar os sintomas, comunicar a situação ao empregador quando houver...
O agricultor com intoxicação por agrotóxico pode ter direito a benefício do INSS quando a exposição ao produto químico causa incapacidade temporária para o...
Frentista com doença respiratória pode ter direito a benefício do INSS quando a enfermidade impede temporariamente o trabalho, deixa sequela permanente que reduz a...
O caminhoneiro com problemas de coluna pode pedir benefício no INSS quando a dor, a limitação de movimento, a hérnia de disco, a lombalgia,...
O CID M51, relacionado a transtornos de discos intervertebrais, incluindo hérnia de disco, pode gerar auxílio-acidente quando a condição deixa sequela permanente que reduz...
CID G56, especialmente quando relacionado à síndrome do túnel do carpo, pode dar direito a benefício do INSS, auxílio-acidente, reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade...
CID M75, relacionado a lesões do ombro, não gera benefício automático no INSS. O código pode aparecer em atestados, laudos e exames médicos, mas...
O CID H83 pode estar relacionado a alterações do ouvido interno e, em alguns casos, aparecer associado a queixas auditivas, zumbido, tontura, labirintopatias e...
