11210 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 776-50 ocorre quando o condutor se evade de um ponto de pesagem obrigatória e, posteriormente, foge da ação de abordagem...
A infração de código 737-40 ocorre quando o condutor deixa um veículo ou uma combinação de veículos estacionada de modo a obstruir totalmente o...
A infração de código 759-50 ocorre quando o condutor realiza a cobrança da tarifa de um passageiro enquanto o veículo está efetivamente em movimento....
A infração de trânsito de código 736-62 ocorre quando o condutor utiliza telefone celular enquanto dirige, sem estar segurando ou manuseando o aparelho. O...
A infração de código 736-61 ocorre quando o condutor dirige utilizando um ou mais fones nos ouvidos conectados a aparelho sonoro. O enquadramento tem...
A infração de código 735-80 ocorre quando o condutor dirige um veículo utilizando apenas uma das mãos, sem que esteja realizando uma das ações...
A infração de código 734-00 ocorre quando o motorista dirige usando um calçado que não permaneça firmemente preso aos pés ou que, por seu...
O código de enquadramento 733-10 é aplicado quando o condutor dirige um veículo apresentando incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do...
A infração de código 732-33 ocorre quando o condutor dirige um veículo transportando qualquer volume à sua esquerda ou entre os braços e as...
A infração de código 732-32 ocorre quando o condutor dirige um veículo transportando um ou mais animais à sua esquerda ou entre os braços...
A infração de código 732-31 ocorre quando o condutor dirige um veículo transportando uma ou mais pessoas à sua esquerda ou entre seus braços...
A infração de código 731-50 ocorre quando o condutor dirige mantendo o braço do lado de fora do veículo, salvo quando o utiliza para...
A infração de código 763-32 ocorre quando o condutor dirige um veículo enquanto manuseia um telefone celular. Manusear significa interagir com alguma função do...
A infração de trânsito de código 763-31 ocorre quando o condutor dirige um veículo mantendo um telefone celular em uma das mãos, ainda que...
A infração de código 730-70 ocorre quando o condutor alterna repetidamente a luz baixa e a luz alta do veículo fora das finalidades expressamente...
A infração de código 729-30 ocorre quando o condutor utiliza o pisca-alerta do veículo fora das hipóteses autorizadas pela legislação, isto é, sem que...
A infração de código 775-72 ocorre quando o condutor mantém um veículo de transporte de escolares em movimento sem conservar a porta fechada. A...
O código de enquadramento 775-71 é aplicado quando o condutor mantém um veículo de transporte público coletivo de passageiros em movimento com alguma porta...
A infração de código 728-50 ocorre quando o condutor mantém o veículo em movimento durante a noite sem que a placa traseira esteja iluminada....
A infração de código 772-20 ocorre quando o condutor mantém em movimento, durante o dia, um veículo sem luz de rodagem diurna e deixa...
A infração de código 726-90 ocorre quando o condutor mantém uma motocicleta, motoneta ou ciclomotor em movimento durante o dia sem o farol de...
A infração de código 725-00 ocorre quando um veículo de transporte coletivo de passageiros está em movimento, durante o dia, circulando em faixa ou...
A infração de código 724-22 ocorre quando o veículo está em movimento durante o dia, sob chuva, neblina ou cerração, e o condutor deixa...
A infração de trânsito de código 724-21 ocorre quando o veículo está em movimento durante o dia dentro de um túnel e o condutor...
A infração de código 723-40 ocorre quando o condutor mantém o veículo em movimento durante a noite sem acionar os faróis por meio da...
A infração de código 722-62 ocorre quando o condutor mantém o veículo parado durante a noite para realizar carga ou descarga de mercadorias, mas...
A infração de código 722-61 ocorre quando o condutor mantém o veículo parado, durante a noite, para embarque ou desembarque de passageiros, mas deixa...
O código de enquadramento 721-80 é utilizado quando o condutor transporta carga excedente em veículo destinado ao transporte de passageiros, em desacordo com as...
A infração de código 720-02 ocorre quando o condutor de um veículo de tração animal, como carroça ou charrete, deixa de utilizar o local...
A infração de código 720-01 ocorre quando o condutor de um veículo de tração ou propulsão humana deixa de circular pelo bordo da pista...
