10854 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 554-13 ocorre quando um veículo estaciona em desacordo com a regulamentação específica de ponto ou vaga de táxi. Em termos...
A infração 554-12 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em área de estacionamento rotativo pago, mas deixa de cumprir as condições estabelecidas pela...
A infração de código de enquadramento 554-11 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização de...
A infração de código 553-30 ocorre quando um veículo com peso bruto total superior a 3.500 kg é estacionado em aclive ou declive sem...
A infração de código de enquadramento 552-50 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na contramão de direção. Em termos simples, isso acontece quando...
A infração de código 551-73 corresponde à conduta de estacionar o veículo em túnel. No Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, esse enquadramento aparece...
A infração de código 551-72 ocorre quando o condutor estaciona o veículo sobre uma ponte. Segundo o MBFT, esse enquadramento está ligado ao art....
A infração 550-90 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em ponto destinado ao embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo. Em termos...
A infração de código 549-50 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e...
A infração 548-70 ocorre quando o condutor estaciona o veículo ao lado de outro veículo que já está estacionado junto à guia da calçada,...
A infração de código 547-90 ocorre quando o condutor estaciona o veículo de forma a impedir a movimentação de outro veículo. Em outras palavras,...
A infração 546-00 ocorre quando o condutor estaciona o veículo onde houver guia de calçada, também chamada de meio-fio, rebaixada e destinada à entrada...
A infração de código de enquadramento 545-27 ocorre quando o condutor estaciona o veículo ao lado ou sobre gramado ou jardim público. Segundo o...
A infração de código 545-26 ocorre quando o veículo é estacionado ao lado ou sobre marcas de canalização, aquelas áreas pintadas no pavimento, geralmente...
A infração de código de enquadramento 545-25 ocorre quando o condutor estaciona o veículo ao lado ou sobre canteiros centrais ou divisores de pista...
A infração de código 545-24 ocorre quando o condutor estaciona o veículo em ilhas ou refúgios da via. Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização...
A infração de código 545-23 ocorre quando o condutor estaciona o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa. De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização...
A infração 545-22 ocorre quando o condutor estaciona o veículo sobre faixa destinada à travessia de pedestres. Essa conduta está prevista no art. 181,...
A infração de código 545-21 ocorre quando o condutor estaciona o veículo no passeio, ou seja, na área destinada à circulação de pedestres. Segundo...
A infração 544-40 ocorre quando o condutor estaciona o veículo no acostamento sem motivo de força maior. Em termos simples, é a multa aplicada...
A infração de código 543-60 ocorre quando o condutor estaciona o veículo junto ou sobre hidrantes de incêndio, registros de água ou tampas de...
A infração 542-84 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na pista de rolamento de uma via dotada de acostamento. Em outras palavras, é...
A infração 542-83 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na pista de rolamento de uma via de trânsito rápido. Em outras palavras, o...
A infração 542-82 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na pista de rolamento de uma rodovia. Em termos simples, é deixar o veículo...
A infração de código de enquadramento 533-90 ocorre quando um condutor deixa de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito após ser solicitado...
A infração de código 542-81 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na pista de rolamento de uma estrada, ou seja, em uma via...
A infração de código 541-00 ocorre quando o veículo é estacionado em posição diferente daquela determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro. A regra geral...
A infração 540-10 ocorre quando o condutor estaciona o veículo afastado da guia da calçada, também chamada de meio-fio, a mais de um metro....
A infração de código 539-80 ocorre quando o condutor estaciona o veículo afastado da guia da calçada, também chamada de meio-fio, em distância superior...
A infração 538-00 ocorre quando o condutor estaciona o veículo nas esquinas ou a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via...
