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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Caio Felipe Moreira dos Santos1, Rúbia Silene Alegre Ferreira2 Resumo: O presente artigo busca esclarecer pontos sobre o julgamento de Jesus Cristo, reproduzindo de forma simulada os acontecimentos que sucederam à prisão e o julgamento de Jesus, desde…
Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas - UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade Salesiana de São Paulo – UNISAL e Mestre em direito pela Universidade Metropolitana de…
Alessandro Pereira de Azevedo – Advogado e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Brás Cubas - UBC, Especialista em Direito Público pela Universidade Salesiana de São Paulo – UNISAL e Mestre em direito pela Universidade Metropolitana de…
Marlon Diego Bravo Hurtado1, Vanieller Dias Tiossi2, Áureo Virgílio Queiroz3 Resumo: Este estudo aborda a cerca do crime contra as mulheres; Feminicídio, além disso tem-se os paradigmas para análise de violência de gênero. Tendo como objetivo geral analisar…
Michael de Brito Corrêa: Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Fernando Palma Pimenta Furlan: Professor Especialista em Supervisão e Orientação Educacional pela Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – GO e em…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Direito Administrativo de Emergência e Covid-19: A responsabilidade do parecerista público em tempos de pandemia - Lucas Leonardo Marques do Couto Direito Civil A Responsabilidade Civil em decorrência das Fake News - Michael…
Advertising to children and the (in)effective regulation and its inflow across the brazilian scenario Salus Henrique Silveira Ferro[1] Resumo: Diante do desenvolvimento e investimento relacionados à publicidade na sociedade contemporânea, sobretudo no ramo alimentício do qual detém em…
Abraão Cícero Carneiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Gestão Pública Municipal pela UFBA. Conciliador Judicial do Poder Judiciário da Bahia. Advogado militante na seara cível. Resumo: O Código de Defesa do Consumidor…
Autoras: Isabella Ortiz Gomes [i] e Paula Senise Gomes[ii] Orientadora: Lia Cristina Campos Pierson[iii] Resumo: O presente estudo tem o escopo de analisar os limites entre a alienação parental e a violência doméstica contra criança e as suas…
Ana Caroline Martins de Souza – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Júlio César Rodrigues Ugalde (Orientador) – Professor do Curso de Direito da União das Escolas Superiores de Rondônia.…
Autor: Rodrigo Pellegrino - Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Político pela Faculdade Metropolitana Unidas. Pós-graduado em Teologia pelo Centro Adventista de São Paulo. e-mail: [email protected]. Orientador: Rennan…
Maxilane da Silva Xavier: Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON). E-mail: [email protected] Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos: Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. E-mail: [email protected] Resumo: Este trabalho tem…
Autor: WENDLING, Paulo Ricardo Madeira - Bacharel em Ciências Econômicas (UFAM). Bacharel em Direito (CIESA). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal (CIESA). e-mail: [email protected]. Orientadora: SILVA, Michele Lins Aracaty e - Doutora em Desenvolvimento Regional (UNISC). Mestre…
Autor: Lucas Reis de Almeida - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais – PUC MINAS; Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Orígenes Lessa; Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Resumo: O presente…
João Kleber Ferreira de Melo - Acadêmico de Direito na Faculdade AGES de Senhor do Bonfim/BA. ([email protected]) Orientador: Lucas Maia Carvalho Muniz – Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal…
Giovanna Victória Boscolo Ferreira - Acadêmica de Direito na Universidade Brasil – Campus Fernandópolis – [email protected] Orientador: Prof. Esp. Gustavo Antonio Nelson Baldan – [email protected] Resumo: O presente artigo trata sobre o visível aumento da participação de crianças…
Nome do autor: Jamile Leal Rodrigues Soares – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE (e-mail: [email protected]) Nome do orientador: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira - Doutora (2017)…
Thiago dos Santos Dias [1] Vânia de Lima[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o Direito do Consumidor no contexto da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regulado pela Lei 9.099/95, com uma análise…
Autora: Rachel Bulcão Pessoa, Assessora Jurídica na Procuradoria de Justiça da Paraíba, especialista em direito civil constitucional pela Universidade Federal da Paraíba e especialista em direito processual civil pelo Centro Universitário de João Pessoa. E-mail: [email protected]. Resumo: A…
Rafaela Martins da Silva[1], Alessandro Dorigon[2] Resumo: Objetivou-se com a presente pesquisa analisar o novel instituto do acordo de não persecução penal, mecanismo da justiça consensual inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional…
Adilson Pires Ribeiro - Pós graduando em Neurociência do Desenvolvimento pela UNIAMÉRICA. Pós-Graduando em Psicopedagogia pela DESCOMPLICA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FBMG (2020). Graduado em Direito pela UNIVALI (2019). Aprovado no XXVII Exame Unificado da OAB…
Kamila de Souza Lima[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: A eutanásia, tema bastante polêmico, é a conduta que consiste em diminuir os sofrimentos de um paciente em estado crítico, ou de coma irreversível, sem a possibilidade de sobrevivência, apressando-lhe…
The insertion of literature in the juridical sciences: a transdisciplinary proposal for a (re)construction of the juridical teaching Francisco dos Santos Oliveira Soares - Graduando em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduado em Ciências Biológicas pela…
Nome do autor: Thaynara Jesine Ribeiro Mendonça. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – endereço eletrônico: [email protected]. Nome do orientador: Professor MSc. Guilherme Henrique Benek Vieira. Doutorando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas…
Autor: Lucas Leonardo Marques do Couto – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA). E-mail: [email protected] Orientadora: Roberta Cruz da Silva. Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Ciências…
Yuri Guilherme Cavalcante Ramos - Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo, em deferência aos 100 anos do Ministério Público Militar, discorre sobre aspectos importantes de sua origem,…
The Centralization of Brazilian Power in the 30’s Autor: Adão Erivelton Sousa Filho - Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Piauí. ([email protected]) Orientadora: Natália de Andrade Magalhães - Mestre em Direito pela Universidade Rio dos Sinos, Professora…
Autor: Tatiane Raupp de Sena. Graduada em Ciências Contábeis pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul - Faculdade Ideau de Caxias do Sul. Acadêmica de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG. Pós-Graduanda em…
João Pedro Dornelles Claret[1], Tarsis Barreto Oliveira[2] Resumo: Analisa-se o artigo 33, parágrafo 4º do Código Penal Brasileiro no tocante à vedação por este estipulada de progressão de regime, bem como o princípio da insignificância nos crimes contra…
Carlos Montaño - Doutor em Serviço Social e Professor Titular e Pesquisador da UFRJ. Autor, dentre outros, dos livros: “A natureza do Serviço Social” (Cortez); “Terceiro Setor e Questão Social” (Cortez) e “Alienação Parental e Guarda Compartilhada” (Lumen…