10859 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 542-81 ocorre quando o condutor estaciona o veículo na pista de rolamento de uma estrada, ou seja, em uma via...
A infração de código 541-00 ocorre quando o veículo é estacionado em posição diferente daquela determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro. A regra geral...
A infração 540-10 ocorre quando o condutor estaciona o veículo afastado da guia da calçada, também chamada de meio-fio, a mais de um metro....
A infração de código 539-80 ocorre quando o condutor estaciona o veículo afastado da guia da calçada, também chamada de meio-fio, em distância superior...
A infração 538-00 ocorre quando o condutor estaciona o veículo nas esquinas ou a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via...
A infração de código 537-10 ocorre quando o veículo fica imobilizado na via por falta de combustível. Ela está prevista no artigo 180 do...
A infração 536-30 ocorre quando o condutor faz ou deixa que se faça reparo em veículo na via pública, nas vias que não sejam...
A infração 535-50 ocorre quando o condutor faz ou deixa que seja feito reparo em veículo na via pública, em pista de rolamento de...
A infração 534-70 ocorre quando o condutor envolvido em acidente ou sinistro sem vítima deixa de tomar as providências necessárias para remover o veículo...
A infração de código 532-00 ocorre quando o condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima deixa de se identificar ao policial e de...
A infração de código 531-20 ocorre quando o condutor envolvido em acidente com vítima deixa de adotar providências para remover o veículo do local,...
A infração 530-40 ocorre quando o condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima deixa de preservar o local, de forma a facilitar os...
A infração de código 529-00 ocorre quando o condutor envolvido em acidente com vítima deixa de adotar providências, podendo fazê-lo, para evitar perigo ao...
A infração 528-20 ocorre quando o condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima deixa de prestar ou providenciar socorro, mesmo podendo fazê-lo. Em...
A infração de código 527-42 ocorre quando o condutor utiliza o veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa mediante derrapagem, frenagem com deslizamento ou...
A infração 527-41 ocorre quando o condutor utiliza o veículo, em via pública, para demonstrar ou exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca. Essa conduta...
A infração 526-63 ocorre quando o condutor participa, na via pública, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo sem permissão da...
A infração 526-62 ocorre quando o condutor participa, na via pública, de um evento organizado envolvendo veículos, sem permissão da autoridade de trânsito com...
A infração de código de enquadramento 526-61 está prevista no artigo 220 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor deixa...
A infração de código de enquadramento 525-83 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica promove, em via pública, exibição ou demonstração de perícia em...
A infração de código 525-82 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica promove, organiza ou impulsiona evento envolvendo veículo em via pública sem a...
A infração 525-81 ocorre quando alguém promove, organiza, divulga ou viabiliza competição de veículos em via pública sem permissão da autoridade de trânsito com...
A infração de código 524-00 ocorre quando dois ou mais condutores passam a disputar corrida em via pública, ainda que a decisão seja repentina...
A infração 523-12 ocorre quando o condutor abandona na via pública objetos ou substâncias. Em termos simples, é a conduta de deixar, largar, depositar...
A infração de código 522-32 ocorre quando o condutor usa o veículo para arremessar água ou detritos sobre outros veículos. É uma conduta prevista...
A infração 522-31 ocorre quando o condutor usa o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres. É uma conduta prevista no artigo 171...
A infração 521-52 ocorre quando o condutor dirige ameaçando os demais veículos. É uma conduta agressiva, perigosa e intencional, em que o motorista usa...
A infração 521-51 ocorre quando o condutor dirige de maneira ameaçadora contra pedestres que estejam atravessando a via pública. Em termos simples, é usar...
A infração de código de enquadramento 520-70 ocorre quando o condutor dirige sem atenção ou sem adotar os cuidados indispensáveis à segurança no trânsito....
A infração de código de enquadramento 519-30 ocorre quando uma criança é transportada em veículo automotor sem o cumprimento das normas especiais de segurança...
