32 Stories by Âmbito Jurídico
A fratura de perna enquadrada no CID S82 pode gerar indenização quando decorre de acidente causado por culpa, negligência, imprudência, imperícia, falha de segurança,...
O CID T14 pode ser aceito pelo INSS, mas costuma ser um código frágil quando aparece sozinho, porque indica uma lesão em região não...
CID F32, que identifica episódios depressivos, pode gerar auxílio-acidente apenas em situações excepcionais, quando a depressão estiver ligada a um acidente ou doença relacionada...
A dor lombar classificada no CID M54 pode ser considerada sequela permanente quando, depois do tratamento adequado e da estabilização do quadro, permanece uma...
CID S06, que identifica traumatismo intracraniano, pode dar direito a benefício do INSS quando o segurado fica temporariamente incapaz para o trabalho, apresenta sequelas...
O CID L24, relacionado à dermatite de contato por irritantes, pode ser considerado ocupacional quando a doença surge ou se agrava em razão das...
A fibromialgia enquadrada no CID M79 pode gerar benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho, mas o auxílio-acidente não costuma ser o...
Explore este tema: Saúde, CID e benefícios por incapacidade. Referências para consulta: Lei de Benefícios da Previdência Social; Resolução CFM 2.381/2024. Leituras relacionadas: CID...
CID M65, relacionado à tenossinovite e outras inflamações de tendões e bainhas tendíneas, pode gerar direito a benefício do INSS quando a doença causa...
A fratura de braço classificada no CID S42 pode virar sequela quando, mesmo depois do tratamento, da consolidação óssea, da cirurgia ou da fisioterapia,...
A neuropatia enquadrada no CID G57 pode ter origem laboral quando a lesão ou compressão de nervos dos membros inferiores está relacionada às condições...
A artrose no joelho, identificada pelo CID M17, pode ser considerada acidente ou doença relacionada ao trabalho quando houver prova de que a atividade...
O CID S43, relacionado a luxações, entorses e distensões das articulações e ligamentos da cintura escapular, pode gerar indenização quando a lesão no ombro...
A bursite classificada no CID M70 pode gerar direito a benefício do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente...
CID S05, que identifica traumatismo do olho e da órbita ocular, não garante automaticamente benefício vitalício. O que define se o benefício será temporário,...
O CID M25, relacionado a transtornos articulares e frequentemente usado em casos de dor articular, pode gerar benefício do INSS quando a dor, a...
Sim, ainda é possível receber auxílio-acidente após a alta do INSS quando o segurado fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho,...
Quem voltou ao trabalho pode pedir auxílio-acidente, desde que tenha ficado com sequela permanente decorrente de acidente ou doença ocupacional que reduza sua capacidade...
Auxílio-acidente pode ser acumulado com salário, porque esse benefício tem natureza indenizatória e não substitui a remuneração do trabalhador. Ele é pago ao segurado...
Vale a pena pedir auxílio-acidente judicialmente quando o segurado ficou com sequela permanente após acidente ou doença, teve sua capacidade de trabalho reduzida e...
Quando o INSS nega um benefício, ainda é possível reverter a decisão por meio de recurso administrativo, novo pedido bem instruído ou ação judicial,...
O auxílio-acidente retroativo é calculado a partir das parcelas que o segurado deveria ter recebido desde a data em que o benefício passou a...
O auxílio-acidente pode ser cortado em algumas situações específicas, mas não pode ser cancelado livremente pelo INSS sem motivo legal, sem análise adequada e...
O tempo para sair um benefício do INSS depende do tipo de benefício solicitado, da qualidade dos documentos apresentados, da necessidade de perícia médica,...
Auxílio-acidente não substitui aposentadoria. Ele é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza e ficou com sequela permanente que...
Quem nunca assinou carteira pode ter direitos, mas a resposta depende do tipo de direito discutido. Uma pessoa pode nunca ter tido carteira assinada...
A queda de escada no trabalho pode gerar auxílio-acidente quando deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade...
Acidente de trânsito indo ao trabalho pode dar direito a benefícios do INSS, estabilidade no emprego e, em alguns casos, indenização, porque o acidente...
Acidente doméstico pode gerar benefício do INSS quando causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, desde que a pessoa tenha qualidade de segurado...
Lesão na academia pode gerar auxílio do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente que reduz a capacidade laboral...
