11210 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 719-62 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica obstaculiza indevidamente a via, sem autorização ou em desacordo com a autorização...
A infração de código 719-61 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica responsável por um obstáculo deixa de sinalizá-lo adequadamente, comprometendo a livre circulação...
A infração de código 718-82 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica obstrui indevidamente uma via, sem autorização ou em desacordo com a autorização...
A infração de trânsito de código 718-81 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica deixa de sinalizar um obstáculo que comprometa a livre circulação...
A infração de código 717-02 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica obstrui indevidamente a via, sem autorização do órgão competente ou em desacordo...
A infração de código 717-01 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica deixa de sinalizar um obstáculo capaz de comprometer a livre circulação ou...
A infração de código 716-12 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica obstaculiza indevidamente a via, sem autorização do órgão competente ou em desacordo...
O código de enquadramento 716-11 é utilizado quando uma pessoa física ou jurídica deixa de sinalizar um obstáculo à livre circulação ou à segurança...
A infração de código 715-32 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica obstaculiza indevidamente uma via pública, sem autorização da autoridade competente ou em...
A infração de código 715-31 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica deixa de sinalizar um obstáculo que comprometa a livre circulação ou a...
A infração de código 714-50 ocorre quando uma pessoa física ou jurídica utiliza qualquer parte da via pública para depositar mercadorias, materiais ou equipamentos...
A infração de código 771-42 ocorre quando o condutor de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado de cabine aberta ou quadriciclo motorizado transporta passageiro utilizando...
A infração de código 771-41 ocorre quando o condutor de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou outro veículo abrangido pela regulamentação transporta passageiro usando capacete de...
A infração de trânsito de código 768-42 ocorre quando o condutor de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou veículo equivalente utiliza capacete com viseira ou óculos...
A infração de código 768-41 ocorre quando o condutor de motocicleta, motoneta, ciclomotor ou veículo equivalente circula usando capacete de segurança sem viseira e...
A infração de código 755-22 ocorre quando o condutor utiliza motocicleta ou motoneta para realizar transporte remunerado de passageiros, na modalidade mototáxi, sem cumprir...
A infração de código 755-21 ocorre quando o condutor utiliza motocicleta ou motoneta para realizar transporte remunerado de mercadorias, conhecido como motofrete, sem cumprir...
O código de enquadramento 710-21 é utilizado quando o condutor dirige motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando uma carga incompatível com as especificações do veículo...
A infração de código 709-91 ocorre quando o condutor dirige uma motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem manter as duas mãos no guidom. A única...
A infração de código 708-00 ocorre quando o condutor utiliza uma motocicleta, motoneta ou ciclomotor para rebocar outro veículo. A proibição alcança diferentes formas...
A infração de código 707-22 ocorre quando o condutor transporta, em motocicleta, motoneta, ciclomotor ou veículo equivalente abrangido pela regulamentação, uma criança que, embora...
A infração de código 707-21 ocorre quando o condutor de motocicleta, motoneta ou ciclomotor transporta uma criança com menos de 10 anos de idade....
A infração de código 705-61 ocorre quando o condutor dirige motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda. A prática...
A infração de trânsito de código 704-83 ocorre quando o condutor transporta passageiro em motocicleta, motoneta ou ciclomotor fora do assento suplementar localizado atrás...
A infração de código 710-23 ocorre quando motocicleta, motoneta ou ciclomotor transporta determinados tipos de carga em desacordo com as regras especiais do Código...
A infração de código 704-81 ocorre quando o condutor transporta passageiro em motocicleta, motoneta, ciclomotor ou veículo equivalente abrangido pela regulamentação sem o uso...
A infração de código 703-03 ocorre quando o condutor de motocicleta ou motoneta realiza transporte remunerado de passageiros ou de cargas sem utilizar o...
A infração de código 700-51 ocorre quando o proprietário muda seu endereço dentro do mesmo município e deixa de atualizar o cadastro de registro...
O código de enquadramento 703-01 é utilizado quando o condutor dirige motocicleta, motoneta, ciclomotor ou outro veículo abrangido pela regulamentação sem usar corretamente um...
A infração de código 712-93 ocorre quando o condutor transita com um ciclomotor na via ou na pista de rolamento de uma rodovia, salvo...
