32 Stories by Âmbito Jurídico
Quem sofre acidente em obra irregular pode ter direito a benefício do INSS, mesmo que a construção não tenha alvará, não siga normas de...
Um corte profundo com máquina vira sequela quando, depois do tratamento e da cicatrização, permanece alguma limitação funcional, alteração anatômica, perda de sensibilidade, dor...
A manicure com tendinite pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, mesmo que ela...
O vigilante armado pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer as...
Fratura que não consolidou pode gerar indenização quando a falta de consolidação causa sequelas, incapacidade, redução da força, limitação de movimentos, dor permanente, necessidade...
A perda parcial de dedo pode gerar direito a benefício do INSS quando deixa sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho do segurado....
A luxação recorrente pode gerar direito a benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho do segurado, especialmente se causar dor, instabilidade articular,...
A lesão por esforço repetitivo pode ser reconhecida quando há comprovação de que a atividade profissional contribuiu para o surgimento, agravamento ou aceleração da...
O barbeiro com LER pode ter direito ao auxílio-acidente quando a lesão por esforço repetitivo deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho,...
O digitador pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após uma doença ocupacional ou acidente relacionado ao trabalho, fica com sequela permanente que reduz sua...
O operador de telemarketing pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após uma doença ocupacional, acidente de trabalho ou acidente de qualquer natureza, fica com...
O motorista de ônibus pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma doença relacionada ao trabalho e, depois da recuperação,...
As concessionárias responsáveis por rodovias privatizadas podem ser obrigadas a indenizar motoristas quando acidentes acontecem em razão de falhas na conservação, sinalização, fiscalização ou...
O entregador iFood pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalhar, desde...
A perícia administrativa é aquela realizada dentro do próprio órgão responsável pela análise do benefício, como o INSS, enquanto a perícia judicial ocorre dentro...
O laudo médico ideal para auxílio-acidente é aquele que demonstra, com clareza, que o segurado sofreu um acidente de qualquer natureza, ficou com uma...
Comprovar nexo causal significa demonstrar que existe uma ligação entre o acidente, a doença ocupacional ou o evento sofrido pelo segurado e a sequela...
O vendedor externo pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma doença que deixa sequela permanente e reduz sua capacidade...
Auxiliar de limpeza pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma doença relacionada ao trabalho e fica com sequela permanente...
Preparar-se para a perícia do INSS significa organizar documentos médicos, entender qual benefício está sendo pedido, saber explicar a doença ou sequela com clareza...
Na perícia do auxílio-acidente, o segurado deve falar a verdade com clareza, explicar qual sequela ficou depois do acidente ou da doença ocupacional e...
O INSS pode negar um benefício mesmo quando a pessoa acredita ter direito, principalmente quando o pedido é feito com documentos incompletos, laudos médicos...
Comprovar nexo causal significa demonstrar que existe uma ligação entre o acidente, a doença ocupacional ou o evento sofrido pelo segurado e a sequela...
A perícia particular deve ser considerada quando o segurado precisa provar melhor uma incapacidade, uma sequela, uma limitação funcional ou a relação entre a...
O INSS paga, em regra, 50% do salário de benefício no auxílio-acidente, porque esse benefício tem natureza indenizatória e é concedido quando o segurado...
O valor do auxílio-acidente é calculado, em regra, aplicando-se o percentual de 50% sobre o salário de benefício do segurado, e não simplesmente sobre...
O auxílio-acidente não aumenta automaticamente quando o trabalhador passa a ganhar um salário maior, muda de emprego ou recebe reajuste salarial na empresa. O...
O valor mínimo do benefício do INSS, em regra, corresponde ao salário mínimo vigente quando se trata de benefícios previdenciários substitutivos de renda, como...
O cálculo dos benefícios do INSS após a Reforma da Previdência passou a considerar, em regra, a média de todos os salários de contribuição...
O auxílio-acidente não é vitalício no sentido absoluto. Ele pode ser pago por muitos anos, enquanto o segurado não se aposentar e enquanto permanecerem...
