Âmbito Jurídico

 

   



4607 Stories by Âmbito Jurídico

A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação da Legislação Ambiental no Brasil

THE USE OF GREEN HYDROGEN AS AN INSTRUMENT FOR THE IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL LEGISLATION IN BRAZIL Autora: Rosália Ferreira da Silva, Graduada em Direito...
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Desafios enfrentados no reconhecimento da qualidade de segurados especiais rurais para obtenção de benefício previdenciário

Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar...
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Compliance: como a tecnologia ajuda na sua gestão eficiente?

Por João Pires Sua empresa está atenta ao compliance? O termo em inglês, que se une a tantos outros no meio corporativo, faz menção...
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CIC Oeste abre inscrições para curso profissionalizante para PcD

Após a capacitação, os alunos realizarão entrevistas de emprego O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, da Secretaria da Justiça e Cidadania, está...
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Tecnologia “Legal design” torna documentos jurídicos compreensíveis para qualquer pessoa

Conceito criado em 2017, fruto de prática iniciada em 2013 por Margaret Hagan, nos Estados Unidos, já é realidade no Brasil: empresas, poder público...
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A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas Segundo a consultoria de cibersegurança NordVPN, mais...
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Liberação de cannabis no SUS é um avanço imensurável

Por Paula Dall’Stella O deputado estadual Wilson Santos (PSD), afirmou, essa semana, que o Mato Grosso será o primeiro estado a distribuir medicamentos à...
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Quais sequelas a pandemia deixou no mercado de trabalho?

Por Fernando Poziomczyk As sequelas da Covid-19 ainda estão sendo sentidas pelo mercado, principalmente, com as muitas mudanças que vieram para ficar. Dentre tantos...
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Marco Temporal: DPU recomenda rejeição integral de projeto para terras indígenas

Nota técnica da instituição foi enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira  A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral...
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Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial se torna cada vez mais comum no Brasil

Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar...
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Conselho da Comunidade Negra de SP comemora 39 anos

Na ocasião, também tomará posse o novo Coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Silva Ferreira; evento terá ainda palestras e homenagens A...
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TRT-2 abre novo processo seletivo para estagiários; inscrições começam dia 31/5

O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia. Os interessados poderão realizar...
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Novo arcabouço fiscal penaliza credores de precatórios e amplia dívida pública

Solução do impasse está no uso de precatórios para pagamento de dívidas com a União e uso em outorgas federais, afirma Marco Antonio Innocenti,...
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Seminário sobre Desapropriação e Servidão em Imóveis Urbanos e Rurais acontece no dia 2 de junho

Evento traz informações técnicas para engenheiros, arquitetos, estudantes e profissionais do setor São Paulo, maio de 2023 – Com o propósito de abordar e discutir...
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Carência de conhecimentos técnicos ambientais se tornou um problema no Brasil

Pensando na necessidade de aprofundamento técnico em questões ambientais legislativas, escritório de advocacia ambiental lançou um curso voltado para aqueles que querem avançar em...
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Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas criminosas segundo a legislação brasileira? Especialista explica

De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo O humorista Léo Lins...
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Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se houver relação sexual? Advogado explica

De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável Na audiência...
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Pin Up Casino Login – Como fazer

Registro no Pin Up Casino Hoje em dia, muitas pessoas preferem jogar nos caça-níqueis de cassino porque, desde o surgimento dos sites de entretenimento...
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Posicionamento do STF em relação à aplicação do princípio da proporcionalidade no julgamento da inconstitucionalidade da multa de ofício

Em março do corrente ano, o julgamento virtual no plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) deu fim à discussão acerca da constitucionalidade da incidência...
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Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de...
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Qual a importância da diversidade nos cargos C-Level?

Por Jordano Rischter Garantir o sucesso da empresa no mercado deixou de ser apenas associada ao crescimento dos lucros. Hoje, a diversidade e inclusão...
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STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e...
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Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária

Por Felipe Dias Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu então...
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Operação Lesa-Pátria: Crimes investigados

O Brasil se tornou um dos assuntos mais falados do mundo no ano de 2023, acima de outros temas populares como a cotação Bitcoin....
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Presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP aborda o método Apac em simpósio no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro Nesta terça-feira, 10 de...
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Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dono de franquia por litigância de má-fé

Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de...
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Preâmbulo Tech promove ações pela representatividade feminina no Dia das Mães

Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa de Mulher” sobre equidade...
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Maneiras práticas de encontrar seu telefone perdido

Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos...
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Indústria do esporte no Brasil: uma força motriz para o crescimento econômico

O esporte é uma prática essencial para nós seres humanos. Além de ser uma atividade física que mexe com o nosso corpo e cérebro,...
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Brasileiros e espanhóis debatem a nova geração da mobilidade

Evento em Madrid reúne especialistas no setor e juristas para falarem sobre as possíveis alianças entre Brasil e Espanha e qual o futuro para...
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