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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autoras: Isabella Ortiz Gomes [i] e Paula Senise Gomes[ii] Orientadora: Lia Cristina Campos Pierson[iii] Resumo: O presente estudo tem o escopo de analisar os limites entre a alienação parental e a violência doméstica contra criança e as suas…
Ana Caroline Martins de Souza – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Júlio César Rodrigues Ugalde (Orientador) – Professor do Curso de Direito da União das Escolas Superiores de Rondônia.…
Autor: Rodrigo Pellegrino - Mestrando em Direito pela Faculdade Autônoma do Direito de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional e Político pela Faculdade Metropolitana Unidas. Pós-graduado em Teologia pelo Centro Adventista de São Paulo. e-mail: [email protected]. Orientador: Rennan…
Maxilane da Silva Xavier: Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON). E-mail: [email protected] Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos: Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. E-mail: [email protected] Resumo: Este trabalho tem…
Autor: WENDLING, Paulo Ricardo Madeira - Bacharel em Ciências Econômicas (UFAM). Bacharel em Direito (CIESA). Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal (CIESA). e-mail: [email protected]. Orientadora: SILVA, Michele Lins Aracaty e - Doutora em Desenvolvimento Regional (UNISC). Mestre…
Autor: Lucas Reis de Almeida - Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas gerais – PUC MINAS; Pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Orígenes Lessa; Pós-graduando em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Resumo: O presente…
João Kleber Ferreira de Melo - Acadêmico de Direito na Faculdade AGES de Senhor do Bonfim/BA. ([email protected]) Orientador: Lucas Maia Carvalho Muniz – Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal…
Nome do autor: Jamile Leal Rodrigues Soares – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE (e-mail: [email protected]) Nome do orientador: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira - Doutora (2017)…
Giovanna Victória Boscolo Ferreira - Acadêmica de Direito na Universidade Brasil – Campus Fernandópolis – [email protected] Orientador: Prof. Esp. Gustavo Antonio Nelson Baldan – [email protected] Resumo: O presente artigo trata sobre o visível aumento da participação de crianças…
Thiago dos Santos Dias [1] Vânia de Lima[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o Direito do Consumidor no contexto da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regulado pela Lei 9.099/95, com uma análise…
Rafaela Martins da Silva[1], Alessandro Dorigon[2] Resumo: Objetivou-se com a presente pesquisa analisar o novel instituto do acordo de não persecução penal, mecanismo da justiça consensual inserido no ordenamento jurídico brasileiro pela Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional…
Autora: Rachel Bulcão Pessoa, Assessora Jurídica na Procuradoria de Justiça da Paraíba, especialista em direito civil constitucional pela Universidade Federal da Paraíba e especialista em direito processual civil pelo Centro Universitário de João Pessoa. E-mail: [email protected]. Resumo: A…
Adilson Pires Ribeiro - Pós graduando em Neurociência do Desenvolvimento pela UNIAMÉRICA. Pós-Graduando em Psicopedagogia pela DESCOMPLICA. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FBMG (2020). Graduado em Direito pela UNIVALI (2019). Aprovado no XXVII Exame Unificado da OAB…
Kamila de Souza Lima[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: A eutanásia, tema bastante polêmico, é a conduta que consiste em diminuir os sofrimentos de um paciente em estado crítico, ou de coma irreversível, sem a possibilidade de sobrevivência, apressando-lhe…
The insertion of literature in the juridical sciences: a transdisciplinary proposal for a (re)construction of the juridical teaching Francisco dos Santos Oliveira Soares - Graduando em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduado em Ciências Biológicas pela…
Nome do autor: Thaynara Jesine Ribeiro Mendonça. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – endereço eletrônico: [email protected]. Nome do orientador: Professor MSc. Guilherme Henrique Benek Vieira. Doutorando em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas…
Autor: Lucas Leonardo Marques do Couto – Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA). E-mail: [email protected] Orientadora: Roberta Cruz da Silva. Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Ciências…
Yuri Guilherme Cavalcante Ramos - Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo, em deferência aos 100 anos do Ministério Público Militar, discorre sobre aspectos importantes de sua origem,…
The Centralization of Brazilian Power in the 30’s Autor: Adão Erivelton Sousa Filho - Acadêmico de Direito na Universidade Estadual do Piauí. ([email protected]) Orientadora: Natália de Andrade Magalhães - Mestre em Direito pela Universidade Rio dos Sinos, Professora…
Autor: Tatiane Raupp de Sena. Graduada em Ciências Contábeis pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul - Faculdade Ideau de Caxias do Sul. Acadêmica de Direito no Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG. Pós-Graduanda em…
João Pedro Dornelles Claret[1], Tarsis Barreto Oliveira[2] Resumo: Analisa-se o artigo 33, parágrafo 4º do Código Penal Brasileiro no tocante à vedação por este estipulada de progressão de regime, bem como o princípio da insignificância nos crimes contra…
Carlos Montaño - Doutor em Serviço Social e Professor Titular e Pesquisador da UFRJ. Autor, dentre outros, dos livros: “A natureza do Serviço Social” (Cortez); “Terceiro Setor e Questão Social” (Cortez) e “Alienação Parental e Guarda Compartilhada” (Lumen…
Nome da autora: Thabata Marques Oliveira, Acadêmico de direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal – Campus Liceu. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Hugo Lourenço Santos formado em ciências jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de…
Autor (a): Bárbara Leilane Pereira Barbosa, Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante e Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Advogada. E-mail:…
Fernando Laélio Coelho [1] Resumo: A promulgação em 16 de março de 2015 da Lei nº 13.105 – que dispõe sobre o Código de Processo Civil – trouxe muitas alterações, principalmente na interpretação dos negócios jurídicos que passaram…
Talita Ataíde da Silva[1] Resumo: O presente artigo buscou demonstrar as mudanças no entendimento acerca do Teletrabalho (home office) decorrentes da Lei nº 13.467/17 que a inseriu na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho como uma nova…
Allan Thiago Barbosa Arakaki[1], Émerson Santiago Pereira[2], Fábio Borini Monteiro[3] Resumo: O presente artigo aborda como a incorporação de novas tecnologias no setor bancário, como os mobile payments e as fintechs, auxiliou na diminuição da verticalização do segmento…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Eficácia da Prestação do Serviço Público no Juizado Especial Federal de Palmas do Estado do Tocantins Através do Teletrabalho - Máyra Naara Gonçalves Andrade Bispo, Rayssa Miranda Cerqueira de Sousa Uma análise…
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo decorre da necessidade de uma maior abordagem em relação ao trabalho…
Marcelo da Silva Sousa Teixeira[1] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a Emenda Constitucional nº 96/2017. Analisou-se o pensamento doutrinário atual em relação ao tratamento dos…