10859 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 518-52 ocorre quando o passageiro do veículo deixa de usar o cinto de segurança, conforme determina o Código de Trânsito...
A infração 518-51 ocorre quando o condutor deixa de usar o cinto de segurança em veículo no qual esse equipamento é obrigatório. Também pode...
A infração de código 517-70 ocorre quando o proprietário confia ou entrega a direção do veículo a uma pessoa que, mesmo sendo habilitada, não...
A infração 523-11 ocorre quando alguém atira do veículo objetos ou substâncias na via pública. Em termos simples, é o ato de jogar algo...
A infração 765-00 está relacionada ao exame toxicológico obrigatório para condutores habilitados nas categorias C, D ou E. De forma objetiva, ela ocorre quando...
A infração de código 764-10 ocorre quando o condutor habilitado nas categorias C, D ou E conduz veículo dessas categorias sem ter realizado o...
A infração 757-90 ocorre quando o condutor se recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita verificar se...
A infração 516-92 ocorre quando o condutor dirige veículo sob influência de substância psicoativa que determine dependência. Em termos simples, é a conduta de...
A infração 516-91 ocorre quando o condutor dirige veículo sob a influência de álcool. Trata-se de uma das infrações mais conhecidas e mais severas...
A infração de código de enquadramento 778-12 ocorre quando o proprietário do veículo permite que outra pessoa tome posse e conduza o veículo sem...
A infração de código 778-11 ocorre quando o proprietário ou responsável permite que uma pessoa tome posse e conduza um veículo para o qual...
A infração de código 515-04 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse ou conduza um veículo sem as adaptações exigidas na...
A infração 515-03 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse do veículo e passe a conduzi-lo sem usar aparelho de prótese...
A infração de código 515-02 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa tome posse e passe a conduzir veículo automotor sem usar aparelho...
A infração 515-01 ocorre quando o proprietário do veículo permite que uma pessoa tome posse e passe a conduzir o veículo na via sem...
A infração de código 514-20 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias...
A infração 513-42 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Permissão para Dirigir, a PPD, tome posse do veículo e passe a...
A infração 513-41 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com Carteira Nacional de Habilitação de categoria diferente da exigida para o veículo...
A infração 512-62 ocorre quando o proprietário permite que uma pessoa com CNH, PPD ou ACC suspensa tome posse do veículo e passe a...
A infração de código de enquadramento 512-61 ocorre quando o proprietário do veículo permite que uma pessoa com CNH, Permissão para Dirigir ou Autorização...
A infração de código de enquadramento 510-03 ocorre quando alguém entrega a direção de um veículo a uma pessoa que, por condição registrada em...
A infração de código 511-80 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que não possui Carteira Nacional de Habilitação,...
A infração 777-32 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que, embora possa possuir habilitação, não possui o curso...
A infração de código 777-31 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que não possui o curso especializado obrigatório...
A infração 510-04 ocorre quando o proprietário, responsável ou possuidor de um veículo entrega sua direção a uma pessoa que deveria conduzir somente veículo...
A infração de código 510-02 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que, por exigência registrada em sua habilitação,...
A infração 510-01 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que possui exigência de uso de lentes corretoras de...
A infração 509-60 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que está com a Carteira Nacional de Habilitação vencida...
A infração 508-82 ocorre quando o proprietário ou responsável entrega a direção de um veículo a uma pessoa que possui Permissão para Dirigir, a...
A infração de código de enquadramento 508-81 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que possui Carteira Nacional de...
