11210 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 712-92 ocorre quando o condutor circula com um ciclomotor na pista de uma via de trânsito rápido, em vez de...
A infração de código 702-10 ocorre quando a empresa seguradora deixa de comunicar ao órgão executivo de trânsito competente a ocorrência de perda total...
A infração de código 701-32 ocorre quando uma pessoa física apresenta declaração falsa de domicílio em procedimento relacionado à habilitação de condutores. O enquadramento...
A infração de código 701-31 ocorre quando o proprietário de um veículo fornece um endereço falso para realizar seu registro ou licenciamento. A conduta...
A infração de trânsito de código 700-52 ocorre quando a pessoa deixa de atualizar as informações do seu cadastro de habilitação após uma mudança...
A infração de código 699-80 ocorre quando o responsável deixa de providenciar, no prazo legal, a baixa do registro de um veículo irrecuperável ou...
A infração de código 698-00 ocorre quando o condutor retira, sem permissão, um veículo do local em que ele estava legalmente retido para regularização....
O código de enquadramento 692-02 é utilizado quando o proprietário muda o município de seu domicílio ou residência e deixa de providenciar, no prazo...
A infração de código 696-30 ocorre quando o veículo transita em desacordo com especificações regulamentares ou apresenta falta, incorreção ou inadequação de inscrição e...
A infração de código 695-50 ocorre quando o condutor utiliza um veículo para rebocar outro por meio de corda, corrente, cinta, cabo de aço...
A infração de código 694-73 ocorre quando o condutor transporta carga, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização ou em desacordo...
A infração de código 694-72 ocorre quando o condutor transporta um ou mais animais, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização...
A infração de código 694-71 ocorre quando o condutor transporta uma ou mais pessoas, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização...
A infração de trânsito de código 693-92 ocorre quando o condutor porta documento de identificação do veículo falsificado ou adulterado. O enquadramento está fundamentado...
A infração de código 693-91 ocorre quando o condutor porta ou apresenta documento de habilitação falsificado ou adulterado durante a fiscalização de trânsito. O...
A infração de código 692-04 ocorre quando o proprietário deixa de registrar, no prazo de 30 dias, uma mudança de categoria do veículo perante...
A infração de código 692-03 ocorre quando o proprietário altera uma característica do veículo e, depois da execução do serviço, deixa transcorrer mais de...
O código de enquadramento 692-02 é utilizado quando o proprietário muda o município de seu domicílio ou residência e deixa de providenciar, no prazo...
A infração de código 692-01 ocorre quando o novo proprietário de um veículo deixa de efetuar o registro da transferência de propriedade no prazo...
A infração de código 691-20 ocorre quando uma pessoa conduz um veículo sem portar documento que a legislação de trânsito exige durante a circulação....
A infração de código 690-40 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo sua Capacidade Máxima de Tração, conhecida pela sigla...
A infração de código 689-00 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo a Capacidade Máxima de Tração, conhecida como CMT,...
A infração de código 688-20 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos circula com peso superior à sua Capacidade Máxima de Tração,...
A infração de trânsito de código 687-42 ocorre quando o condutor mantém o veículo em movimento durante um declive com a transmissão em ponto...
A infração de código 687-41 ocorre quando o condutor permite que o veículo continue em movimento em uma descida com o motor e o...
A infração de código 686-62 ocorre quando um veículo é utilizado para transportar cargas, mercadorias ou outros bens mediante remuneração sem estar devidamente licenciado...
A infração de código 686-61 ocorre quando um veículo é utilizado para o transporte remunerado de pessoas sem estar devidamente licenciado para essa finalidade,...
O código de enquadramento 685-80 é utilizado quando o condutor transita com um veículo transportando quantidade de passageiros superior à capacidade regulamentar. A infração...
A infração de código 684-02 ocorre quando um veículo, uma combinação de veículos ou sua carga possui dimensões superiores aos limites legais e circula...
A infração de código 684-01 ocorre quando um veículo, uma combinação de veículos ou sua carga circula com dimensões superiores aos limites regulamentares e,...
