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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Maysa Araujo Vieira - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da Constituição Federal e em outros dispositivos legais infraconstitucionais, os animais são seres vivos dotados…
Autora: Renata da Silva Mendonça - acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected]. Coautora: Alice Arlinda Santos Sobral - advogada, Mestre e Doutora em Direito, Professora de Direito Penal na…
Autores: Claudio Ribeiro Celino - Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira Monteiro - Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Economia, Doutor em…
Autora: Marina Souza Leão Araujo[1] Orientador: Edson Junio Dias de Sousa[2] Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de crise na sua parte de controle de estruturas, através do estudo da teoria americana…
Nilza Novaes Silva[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Infidelidade Virtual e suas consequências. Atualmente com o avanço desenfreado da tecnologia, o acesso às redes sociais que possibilitam a aproximação entre…
The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz - Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região. Pós-Graduando em Direito…
Autora: Ana Beatriz Rodrigues - advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito constitucional aplicado pela Faculdade Legale. (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo visa proporcionar uma visão…
Rayane Alves Matos - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho - Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis- RJ. [email protected] Resumo: A dissolução de vínculo afetivo não exime as…
Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da Silveira Loureiro – Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de…
Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: A internet foi…
Autora: Alice Maria Silva Nunes – Advogada, pós-graduanda em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ([email protected]) Orientador: Rogério Saraiva Xerez - Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialização pelo Centro Unificado de Teresina -CEUT e mestrado…
Autor (a): Franciane de Souza Gonçalves - Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a):Jane Silva da Silveira – Advogada, Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual Civil,…
Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, atentando-se às especificidades da medida e seu processamento nesta…
Tomaz Rocha Cid Filho - Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: O presente artigo tem por tema “ O sistema prisional de Manaus:…
Cristina Gerhardt Benedetti[1] Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve sua consciência moral, que pode, no entanto, transformar-se em condição de aviltamento, o presente…
Daniele Brenda Fernandes Ferreira - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador - Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma prática combatida pelo direito brasileiro por…
Aline Pellenz - Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo: o presente artigo baseia-se em um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial que visa analisar…
Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Coautor(a): Jane Silva da Silveira - Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, Professora do…
Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais (IPEMIG). E-mail: [email protected] Resumo: O Código Civil de 2002 define o…
Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes – Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel e Mestre em Direito…
Acadêmico: PUTÊNCIO, Suzana Rezende. E-mail: [email protected] . Acadêmica do curso de Direito da Universidade Unirg. Orientador: BEZERRA, Marco Antônio Alves. E-mail: Prof. Me. Orientador do curso do Direito da Universidade Unirg. Resumo: O presente estudo busca explorar os…
THE NEW DIRECTIVE POWER OF THE EMPLOYER WITH THE NEW TECHNOLOGIES Andréia Chiquini Bugalho[1] Clara Carolina Roma Santoro[2] Caroline Cristina Vissotho Oliveira[3] Resumo: Com a evolução da tecnologia da informação e comunicação, a empresa com o objetivo de…
Pedro Pierobon Costa do Prado[1] Resumo: Este estudo se propõe a analisar os pronunciamentos judiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, bem como a sua importância para o estudo dos recursos e da coisa julgada. Palavras-chave:…
Autor: SOUSA, Jéssica Moreira de. Bacharelando em Direito pela Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Prof°. Mestre em Direito e Professor Universitário de Direito na Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: Em 09 de março…
Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade ambiental decorrente dos acidentes envolvendo o rompimento de barragens de rejeitos de…
Autor: SILVA, Luiz Felipe Souza - Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Costa, Vanuza Pires - Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente estudo…
Claudia Aparecida Ferreira Souza[1] Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos requisitos, quanto em relação ao cálculo dos respectivos valores. A aposentadoria por invalidez passa…
Elizamar Santos De Andrade - Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR. E-mail: [email protected]. Marielle De Carvalho Andrade da Silva - Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino…
Anne Jemima Marques França[1] Igor de Andrade Barbosa [2] Resumo: Com o avanço da tecnologia e a facilidade do acesso à internet, o ambiente virtual tem sido espaço de diversos tipos de violência contra a mulher e a…
Thiago dos Santos Dias[1] Resumo: Esta dissertação tem por objetivo geral estudar e reavivar os ensinamentos acerca da obra do Jusfilósofo e teólogo de Paris, Tomás de Aquino, e analisar como sua obra “Summa Theologiae”, além de ser…