10890 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, ainda é possível receber auxílio-acidente após a alta do INSS quando o segurado fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho,...
Quem voltou ao trabalho pode pedir auxílio-acidente, desde que tenha ficado com sequela permanente decorrente de acidente ou doença ocupacional que reduza sua capacidade...
Auxílio-acidente pode ser acumulado com salário, porque esse benefício tem natureza indenizatória e não substitui a remuneração do trabalhador. Ele é pago ao segurado...
Vale a pena pedir auxílio-acidente judicialmente quando o segurado ficou com sequela permanente após acidente ou doença, teve sua capacidade de trabalho reduzida e...
Quando o INSS nega um benefício, ainda é possível reverter a decisão por meio de recurso administrativo, novo pedido bem instruído ou ação judicial,...
O auxílio-acidente retroativo é calculado a partir das parcelas que o segurado deveria ter recebido desde a data em que o benefício passou a...
O auxílio-acidente pode ser cortado em algumas situações específicas, mas não pode ser cancelado livremente pelo INSS sem motivo legal, sem análise adequada e...
O tempo para sair um benefício do INSS depende do tipo de benefício solicitado, da qualidade dos documentos apresentados, da necessidade de perícia médica,...
Auxílio-acidente não substitui aposentadoria. Ele é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza e ficou com sequela permanente que...
Quem nunca assinou carteira pode ter direitos, mas a resposta depende do tipo de direito discutido. Uma pessoa pode nunca ter tido carteira assinada...
A queda de escada no trabalho pode gerar auxílio-acidente quando deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade...
Acidente de trânsito indo ao trabalho pode dar direito a benefícios do INSS, estabilidade no emprego e, em alguns casos, indenização, porque o acidente...
Acidente doméstico pode gerar benefício do INSS quando causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, desde que a pessoa tenha qualidade de segurado...
Lesão na academia pode gerar auxílio do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente que reduz a capacidade laboral...
Quem sofre acidente em obra irregular pode ter direito a benefício do INSS, mesmo que a construção não tenha alvará, não siga normas de...
Um corte profundo com máquina vira sequela quando, depois do tratamento e da cicatrização, permanece alguma limitação funcional, alteração anatômica, perda de sensibilidade, dor...
A manicure com tendinite pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, mesmo que ela...
O vigilante armado pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer as...
Fratura que não consolidou pode gerar indenização quando a falta de consolidação causa sequelas, incapacidade, redução da força, limitação de movimentos, dor permanente, necessidade...
A perda parcial de dedo pode gerar direito a benefício do INSS quando deixa sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho do segurado....
A luxação recorrente pode gerar direito a benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho do segurado, especialmente se causar dor, instabilidade articular,...
A lesão por esforço repetitivo pode ser reconhecida quando há comprovação de que a atividade profissional contribuiu para o surgimento, agravamento ou aceleração da...
O barbeiro com LER pode ter direito ao auxílio-acidente quando a lesão por esforço repetitivo deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho,...
O digitador pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após uma doença ocupacional ou acidente relacionado ao trabalho, fica com sequela permanente que reduz sua...
O operador de telemarketing pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após uma doença ocupacional, acidente de trabalho ou acidente de qualquer natureza, fica com...
O motorista de ônibus pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma doença relacionada ao trabalho e, depois da recuperação,...
As concessionárias responsáveis por rodovias privatizadas podem ser obrigadas a indenizar motoristas quando acidentes acontecem em razão de falhas na conservação, sinalização, fiscalização ou...
A LADV suspensa significa que o candidato à habilitação perdeu temporariamente ou teve restringido o direito de realizar aulas práticas de direção, geralmente por...
O entregador iFood pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalhar, desde...
A perícia administrativa é aquela realizada dentro do próprio órgão responsável pela análise do benefício, como o INSS, enquanto a perícia judicial ocorre dentro...