11210 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 653-00 está entre as autuações mais conhecidas relacionadas ao uso de som automotivo. Prevista no artigo 228 do Código de...
A infração de código de enquadramento 652-10 ocorre quando o condutor utiliza ou circula com veículo equipado com buzina que não atende aos padrões...
A infração de código de enquadramento 651-30 ocorre quando o condutor utiliza a buzina em locais e horários onde existe sinalização específica proibindo seu...
A infração de código de enquadramento 650-50 ocorre quando o condutor utiliza a buzina do veículo no período compreendido entre 22 horas e 6...
A infração de código 649-10 está prevista no artigo 227 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor utiliza a buzina...
A infração de código de enquadramento 648-30 está prevista no artigo 227, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código 647-50 ocorre quando o responsável deixa de retirar qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via após...
A infração de código de enquadramento 646-70 ocorre quando o condutor deixa de sinalizar adequadamente a via para tornar visível e seguro o local...
A infração de código 645-92 está prevista no artigo 225, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor deixa...
A infração de código de enquadramento 645-91 ocorre quando o condutor deixa de sinalizar adequadamente a via para alertar os demais usuários do trânsito...
A infração de código 644-00 ocorre quando o condutor utiliza o facho de luz alta dos faróis em uma via que já possui iluminação...
A infração de código de enquadramento 643-22 ocorre quando o condutor utiliza o facho de luz alta dos faróis de forma a prejudicar a...
A infração de código de enquadramento 643-21 está relacionada ao artigo 220, inciso XIV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela ocorre quando o...
A infração de código de enquadramento 642-40 está prevista no artigo 221 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o veículo circula...
A infração de código 641-60 está prevista no artigo 221 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e possui uma característica bastante diferente da maioria...
A infração de código de enquadramento 640-80 ocorre quando o veículo circula com placas de identificação que não atendem às especificações técnicas, padrões visuais...
A infração de código 639-44 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito...
A infração de código de enquadramento 639-43 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código 639-42 é uma das condutas mais relevantes para a preservação da segurança viária em áreas sensíveis. Prevista no artigo 220,...
A infração de código de enquadramento 639-41 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código 638-60 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança ao ultrapassar um ciclista....
A infração de código de enquadramento 637-80 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código de enquadramento 636-00 está prevista no artigo 220, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código de enquadramento 635-10 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código 634-30 ocorre quando o condutor trafega na contramão em uma via devidamente sinalizada com sentido único de circulação. Trata-se de...
A infração de código de enquadramento 633-50 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código 632-70 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade ao se aproximar de local devidamente sinalizado com advertência de...
A infração de código de enquadramento 631-90 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo ao transitar por um trecho em...
A infração de código 630-00 está prevista no artigo 220, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor deixa...
A infração de código de enquadramento 629-70 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo ao aproximar-se de uma interseção não...
