Âmbito Jurídico

 

   



10890 Stories by Âmbito Jurídico

Auxílio-acidente após alta do INSS: ainda é possível?

Sim, ainda é possível receber auxílio-acidente após a alta do INSS quando o segurado fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho,...
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Quem voltou ao trabalho pode pedir auxílio-acidente?

Quem voltou ao trabalho pode pedir auxílio-acidente, desde que tenha ficado com sequela permanente decorrente de acidente ou doença ocupacional que reduza sua capacidade...
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Auxílio-acidente pode ser acumulado com salário?

Auxílio-acidente pode ser acumulado com salário, porque esse benefício tem natureza indenizatória e não substitui a remuneração do trabalhador. Ele é pago ao segurado...
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Vale a pena pedir auxílio-acidente judicialmente?

Vale a pena pedir auxílio-acidente judicialmente quando o segurado ficou com sequela permanente após acidente ou doença, teve sua capacidade de trabalho reduzida e...
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INSS negou: como reverter?

Quando o INSS nega um benefício, ainda é possível reverter a decisão por meio de recurso administrativo, novo pedido bem instruído ou ação judicial,...
13 min read

Auxílio-acidente retroativo: como calcular?

O auxílio-acidente retroativo é calculado a partir das parcelas que o segurado deveria ter recebido desde a data em que o benefício passou a...
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Auxílio-acidente pode ser cortado?

O auxílio-acidente pode ser cortado em algumas situações específicas, mas não pode ser cancelado livremente pelo INSS sem motivo legal, sem análise adequada e...
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Quanto tempo demora para sair o benefício?

O tempo para sair um benefício do INSS depende do tipo de benefício solicitado, da qualidade dos documentos apresentados, da necessidade de perícia médica,...
15 min read

Auxílio-acidente substitui aposentadoria?

Auxílio-acidente não substitui aposentadoria. Ele é um benefício indenizatório pago ao segurado que sofreu acidente de qualquer natureza e ficou com sequela permanente que...
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Quem nunca assinou carteira tem direito?

Quem nunca assinou carteira pode ter direitos, mas a resposta depende do tipo de direito discutido. Uma pessoa pode nunca ter tido carteira assinada...
16 min read

Queda de escada no trabalho gera auxílio-acidente?

A queda de escada no trabalho pode gerar auxílio-acidente quando deixa uma sequela permanente que reduz a capacidade do trabalhador para exercer sua atividade...
16 min read

Acidente de trânsito indo ao trabalho dá direito?

Acidente de trânsito indo ao trabalho pode dar direito a benefícios do INSS, estabilidade no emprego e, em alguns casos, indenização, porque o acidente...
13 min read

Acidente doméstico pode gerar benefício?

Acidente doméstico pode gerar benefício do INSS quando causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho, desde que a pessoa tenha qualidade de segurado...
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Lesão na academia pode gerar auxílio?

Lesão na academia pode gerar auxílio do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente que reduz a capacidade laboral...
16 min read

Acidente em obra irregular: direito ao benefício?

Quem sofre acidente em obra irregular pode ter direito a benefício do INSS, mesmo que a construção não tenha alvará, não siga normas de...
15 min read

Corte profundo com máquina: quando vira sequela?

Um corte profundo com máquina vira sequela quando, depois do tratamento e da cicatrização, permanece alguma limitação funcional, alteração anatômica, perda de sensibilidade, dor...
12 min read

Auxílio-acidente para manicure com tendinite

A manicure com tendinite pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho, mesmo que ela...
15 min read

Auxílio-acidente para vigilante armado

O vigilante armado pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade para exercer as...
23 min read

Fratura que não consolidou: gera indenização?

Fratura que não consolidou pode gerar indenização quando a falta de consolidação causa sequelas, incapacidade, redução da força, limitação de movimentos, dor permanente, necessidade...
11 min read

Perda parcial de dedo: quanto o INSS paga?

A perda parcial de dedo pode gerar direito a benefício do INSS quando deixa sequela permanente que reduz a capacidade de trabalho do segurado....
14 min read

Luxação recorrente: direito ao auxílio?

A luxação recorrente pode gerar direito a benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho do segurado, especialmente se causar dor, instabilidade articular,...
14 min read

Lesão por esforço repetitivo: quando é reconhecida?

A lesão por esforço repetitivo pode ser reconhecida quando há comprovação de que a atividade profissional contribuiu para o surgimento, agravamento ou aceleração da...
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Auxílio-acidente para barbeiro com LER

O barbeiro com LER pode ter direito ao auxílio-acidente quando a lesão por esforço repetitivo deixa sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho,...
15 min read

Auxílio-acidente para digitador

O digitador pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após uma doença ocupacional ou acidente relacionado ao trabalho, fica com sequela permanente que reduz sua...
12 min read

Auxílio-acidente para operador de telemarketing

O operador de telemarketing pode ter direito ao auxílio-acidente quando, após uma doença ocupacional, acidente de trabalho ou acidente de qualquer natureza, fica com...
15 min read

Auxílio-acidente para motorista de ônibus

O motorista de ônibus pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma doença relacionada ao trabalho e, depois da recuperação,...
8 min read

Responsabilidade das concessionárias em acidentes em rodovias privatizadas: direitos do motorista e possibilidade de indenização

As concessionárias responsáveis por rodovias privatizadas podem ser obrigadas a indenizar motoristas quando acidentes acontecem em razão de falhas na conservação, sinalização, fiscalização ou...
7 min read

LADV suspensa: o que significa e o que fazer

A LADV suspensa significa que o candidato à habilitação perdeu temporariamente ou teve restringido o direito de realizar aulas práticas de direção, geralmente por...
12 min read

Auxílio-acidente para entregador iFood

O entregador iFood pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalhar, desde...
11 min read

Perícia judicial x administrativa: diferença

A perícia administrativa é aquela realizada dentro do próprio órgão responsável pela análise do benefício, como o INSS, enquanto a perícia judicial ocorre dentro...
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