Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autora: Brenda Aires Rodrigues - Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa - Professor de Direito na Universidade Católica do Tocantins, Defensor Público Federal na Defensoria Pública…
Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. no curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Resumo: A Síndrome de Alienação…
Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Orientadora: Karina Pinheiro de Castro – Mestre…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado - Brunella Poltronieri Miguez Limites da Discricionariedade Administrativa - Tatiana Borille Direito Civil Direitos Sociais Em…
Brunella Poltronieri Miguez[1] Resumo: O presente artigo busca analisar a atuação do Poder Público Municipal e o exercício econômico de empresas que atuam no ramo de bicicletas compartilhadas. Por meio de metodologia de natureza exploratória, utilizando notícias veiculadas…
Autor: Vinícius dos Santos Ribeiro, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades integradas de Ourinhos - UNIFIO Orientadora: Elisângela Padilha, Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência…
Technology at the Service of Law: Lawtechs, Legalteches and Artificial Intelligence in the Brazilian Legal System Camila Bianca Silva Queiroz[1] Marcelo Henriques de Andrade2 Resumo: O presente artigo possui como objetivo central analisar o processo de implementação das…
Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected]. Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o instituto da arbitragem no âmbito jurídico brasileiro, demonstrando ser um método alternativo e eficaz…
Nome: Tatiana Borille - Advogada. Formada pela Universidade do Vale do Taquari. Pós-Graduada em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional pela Escola Superior Verbo Jurídico. Endereço eletrônico: ([email protected]) Resumo: Este artigo traz a análise dos limites da…
Marina Gualandi Murad[1] Resumo: A teoria do inadimplemento eficiente defende que, em alguns casos, a quebra proposital de um contrato apresenta um resultado econômico mais eficiente do que seu cumprimento e, nessas hipóteses, o inadimplemento não só deveria…
Autor: SOARES, Emanuel Neves. Acadêmico de Direito no Centro Universitário FAMETRO. Bacharel em Teologia e Administração de Empresas e Pós-graduado em Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida pelo UNASP Engenheiro Coelho. (e-mail: [email protected]) Orientador: ALMEIDA, Dario Amauri…
Autor: VIEIRA, Matheus Levy da Silva. Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: CASTRO, Kádyan de Paula Gonzaga. Professora Especialista e Orientadora do Curso de Direito da Universidade de Gurupi -…
Judicial Precedents: Obligation Of Grounds, With Respect To Duties Of Consistency And Integrity. Hermeneutic Theory Of Judicial Decision. Marco Vicente Dotto Köhler - Pós-graduado, em nível de Especialização lato sensu, em Direito Público, pela Universidade do Sul de…
Autoras: KATHELLYN ALINE OLIVEIRA DE SOUZA - Graduada em Direito no Centro Universitário Una de Betim, Conciliadora e mediadora pela Escola Judicial Desembargador Édesio Fernandes, ex conciliadora voluntária do Juizado Especial de Betim. e- mail: [email protected] VANUSA DASMASCENA…
Suzana Ramalho Gama: Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique de Oliveira Leite: Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela ESMAT/UFT. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo. E-mail: [email protected] Resumo: A…
The Scope of Tax Immunities Granted to the Temples of Any Worship Aline Alves da Silva - Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA. (e-mail: [email protected]) Djulia Camila Almeida - Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA. (e-mail:…
Rayanne da Silva Ribeiro - Acadêmica em Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Jéssica Silva Ferreira - Acadêmica em Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Allan Milagres (Orientador) - Advogado. Mestre em Direito e Professor universitário.…
Autora: Eline Araújo Souza Barreira. Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Email: [email protected] Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento. Professor do Centro Universitário Católica do Tocantins. Defensor Público Federal. Email:…
Autoras: Mayza Kethone Santos[1] e Priscilla Cândida Magalhães[2] Orientador: Cristian Kiefer da Silva[3] Resumo: O presente estudo explora os elementos que traçam os contornos da nova figura do juiz das garantias, instituída pelo denominado Pacote Anticrime - Lei…
Autora: FONSECA, Marisa Marques Santos Ferreira - Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Unesulbahia – Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia. Assessora de Juiz do Tribunal de Justiça…
Autora: SANTOS, Rossane Cristina Ferraz dos. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas/UEPG; Bacharel em Direito/Unifio; Licenciada em Letras/UEPG e História/Uninter; Professora no curso de Direito da Fajar. E-mail: [email protected] Resumo: O trabalho é elemento indispensável na sociedade e na…
Francisco Danilo de Souza Gomes[1] Francisco Vinicius Nascimento De Moura[2] Alex Alves Nascimento[3] Resumo: Os direitos sociais estão presentes no artigo 6º da constituição federal de 1988, além disso, como é de nosso conhecimento, muitos desses direitos são…
Bruno Carvalho Fioravanti Venturato¹ Mayra Thais Andrade Ribeiro² Pablo Viana Pacheco³ Resumo: Corriqueiro no dia-a-dia brasileiro, a insatisfação para com as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, popularmente chamado de STF, estão em voga. A cada esquina que…
Autor: CHAVES, Marcos Wenisson Câmara. E-mail:[email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: Costa, Vanuza Pires. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: O presente artigo trata da publicidade…
Camila Santana Spínola[1] Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo precípuo analisar a maneira como o sistema penal brasileiro vem julgando e punindo o psicopata, dada a dualidade de posicionamento doutrinário e jurisprudencial acerca…
Federal Decree 10.502 and its impacts on Inclusive Education Thamara de Freitas Alves* Niltom Vieira Junior** Resumo: Analisa-se o Decreto Federal n. 10.502 de 30 de setembro de 2020 que versa sobre a Política Nacional de Educação Especial:…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Infidelidade Virtual e suas Consequências - Nilza Novaes Silva A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração da Lei nº 8.666/1993 -…
Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected]. Especialista em Direito Tributário pela UNIRG Universidade de Gurupi, Professor efetivo no Curso de Direito da…
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch - Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales…
Victor Souza Da Silva - Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos - Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público pela PUC/MG.…