10890 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código de enquadramento 508-81 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que possui Carteira Nacional de...
A infração de código 507-02 ocorre quando alguém entrega a direção de um veículo a uma pessoa que está com o direito de dirigir...
A infração 507-01 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que está com a CNH, PPD ou ACC cassada....
A infração de código 506-10 ocorre quando o proprietário entrega a direção do veículo a uma pessoa que não possui CNH, Permissão para Dirigir...
A infração 502-92 ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo veículo mesmo estando com a Carteira Nacional de Habilitação, a Permissão para Dirigir ou...
A infração 774-92 ocorre quando o condutor dirige veículo para o qual a legislação exige curso específico obrigatório e ele não possui esse curso...
A infração de código 774-91 ocorre quando o condutor dirige veículo que exige curso especializado obrigatório sem possuir esse curso válido. Segundo o Manual...
A infração 505-34 ocorre quando o condutor dirige um veículo sem as adaptações obrigatórias impostas no momento da concessão ou renovação da sua licença...
A infração 505-33 ocorre quando o condutor dirige um veículo sem utilizar o aparelho auxiliar de prótese física que foi imposto como condição para...
A infração 505-32 ocorre quando o condutor dirige veículo sem utilizar o aparelho auxiliar de audição, mesmo tendo essa obrigação registrada em sua habilitação....
A infração de código de enquadramento 505-31 ocorre quando o condutor dirige veículo sem utilizar lentes corretoras de visão, mesmo tendo essa exigência registrada...
A infração de código 503-72 ocorre quando o condutor ainda está com Permissão para Dirigir, a chamada PPD, e conduz um veículo que exige...
A infração 503-71 ocorre quando o condutor dirige um veículo para o qual sua CNH não possui categoria adequada. Pelo MBFT, a conduta é...
Dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, enquadrada no código 504-50, com base no...
A infração de código 502-91 ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para...
A infração de código 501-00 ocorre quando uma pessoa é flagrada dirigindo veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização...
A infração 752-82 ocorre quando o responsável por um evento em via pública deixa de sinalizar corretamente sua execução ou manutenção, colocando em risco...
A infração 752-81 ocorre quando o responsável por uma obra ou serviço de manutenção em via pública deixa de sinalizar corretamente a intervenção, colocando...
A infração 751-02 ocorre quando alguém inicia um evento capaz de perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em...
A infração de código de enquadramento 751-01 está relacionada ao excesso de velocidade constatado por equipamento eletrônico de fiscalização. Trata-se de uma das autuações...
O enfermeiro com hérnia de disco pode ter o problema reconhecido como acidente de trabalho ou doença ocupacional quando ficar demonstrado que a atividade...
Professor com disfonia crônica pode ser indenizado quando ficar comprovado que o problema vocal foi causado ou agravado pelas condições de trabalho, especialmente pelo...
Motoboy com lesão no joelho pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do tratamento, da cirurgia, da fisioterapia ou da consolidação da lesão, permanece...
Dentista com síndrome do túnel do carpo pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o exercício profissional,...
Pintor pode receber auxílio-acidente por intoxicação crônica quando a exposição habitual a tintas, solventes, vernizes, diluentes, poeiras, metais pesados ou outros agentes químicos deixa...
Cabeleireiro com dermatite de contato identificada pelo CID L23 pode ter direito ao auxílio-acidente quando a doença tiver relação com o trabalho e deixar...
O pedreiro com fratura consolidada pode ter direito ao auxílio-acidente quando, mesmo após a recuperação óssea, permanecer com sequela definitiva que reduza sua capacidade...
Motorista de aplicativo com dor lombar pode ter direito a auxílio do INSS quando a dor impede temporariamente o trabalho, quando existe doença na...
O mecânico com perda auditiva induzida por ruído, conhecida como PAIR, pode ter direito a benefício do INSS e até a indenização trabalhista quando...
Operador de caixa com tendinite pode ter direito a benefício do INSS quando a doença causa incapacidade temporária para o trabalho, deixa sequela permanente...
