Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autor: Matheus Chebli de Abreu - Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica - graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade…
Luciana Collete - Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem o escopo de demonstrar a tutela social aos riscos do…
Richard Ribeiro Luccas - Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário, Palestrante, Autor de Livros e Escritor de Artigos Jurídicos, Graduando em Biomedicina. Resumo: Neste…
Autora: PASCOAL, Sara Midiã Gomes – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Uniron. Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Orientador: UGALDE, Júlio César Rodrigues - Professor especialista na Disciplina de Direito Processual Penal na Faculdade Uniron, Porto Velho/RO. E-mail:…
“Anticrime Package” And The Reinforcement Of The Accusatory System Rodrigo Resende Scarton1 Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao outorgar ao Ministério Público a função institucional de promover a ação penal pública, na forma da lei, consagrou, no…
Caso Claude Reyes Vs. Chile em comparação com as previsões do Artigo 13 do Pacto de San José da Costa Rica Raquel Almeida Mendonça 1 Resumo: O principal objetivo da Lei de Acesso à Informação é garantir a…
Andriele Jeniffer Domeraski Ribeiro1 Resumo: Em decorrência das restrições impostas, a fim de conter a ampla disseminação do novo coronavírus, muitas empresas tiveram suas atividades interrompidas por meses. Esta pesquisa é estruturada em referências bibliográficas e em análises…
Larissa Santos Leite Alves*1 Lucas Cerqueira Costa2 Resumo: Sem pretender exaurir o tema, o presente trabalho tem por finalidade explanar sobre o não reconhecimento das uniões estáveis paralelo-simultâneas e suas consequências jurídicas, ao longo do trabalho, foram abordados…
The Recognition Of Relations Multi-Affective Like Family Entity Autor: Pereira. Sharon Kamila – Discente do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior – e-mail: [email protected] Orientador: Sotero. Andrea Luiza Escarabelo – Docente mestra do curso de…
Bárbara Fayanne de Alencar Diógenes1 Resumo: O abandono digital da criança e do adolescente e a responsabilidade civil abordou em seu desenvolvimento a conceituação do que seria o abandono digital através de artigos e da doutrina disponível, amparando…
Camila Thais Sabel1, Franciani Borghesan2, Jaqueline Wiessner3, Saul José Busnello4 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a efetividade das decisões judiciais em contraponto com a mediação familiar nos casos de dissolução…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais e Medidas de Enfrentamento - Ângelo Márcio Minardi de Oliveira, João Victor Malagoli Martins, Paulo Sérgio Mendes César A importância dos Direitos Humanos, Direito…
Nome: Marcos Antonio da Rocha Maciel – Acadêmico de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. Orientador: Ingo Dieter Pietzsch – Professor pela CEULM/ULBRA, Graduado em Direito pelo CEULM/ULBRA (2007). Com especialização em Teologia Prática - EST-…
Bruna Alessandra Costa Rossi de Sousa - Advogada. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho analisa como a população passou a ter uma justiça mais acessível nas causas menos complexas, por intermédio dos Juizados Especiais Itinerantes. Foi abordada a…
Autor: GOMES, Lucas Aires Costa. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: LEITE, André Henrique de Oliveira. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: O Poder Judiciário…
Autora: PAULA, Aline Nunes de. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Jorge Barros. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: A figura da mulher sempre…
Christyanne Ferreira da Costa* Sara Morgana Silva Carvalho Lopes* Resumo: O presente artigo aborda a família e o dever de proteção, bem com o crime de estupro de vulnerável. Como objetivo da pesquisa foi analisada a trajetória dos…
Nome do Autor: Pedro Otavio Arruda Mendes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Palmas/TO. Nome do Orientador: Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.°. M.e no Curso de Direito do Centro…
Autor: Tanyelle Dias Gama - acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi –UNIRG. Servidora do Cedida do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Pós Graduanda em Direito Processual Civil pela Faculdade Faveni. (Email: [email protected]) Orientador/Coautor: Prof. Esp.…
Juan dos Santos Teixeira [i], Luís Otavio Tonello dos Santos [ii] Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de circulação vêm causando para a economia global. No…
Ângelo Márcio Minardi de Oliveira - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela UFMG; Graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro; Pós-Graduado em Direito Público e em Direito…
Autora: Bruna Magalhães Xavier, advogada, formada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM, em Patos de Minas/MG; inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, sob o nº 193.428. e-mail:…
Autora: Brenda Aires Rodrigues - Estudante de Direito da Universidade Católica do Tocantins – UNICATOLICA/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Prof. Igor de Andrade Barbosa - Professor de Direito na Universidade Católica do Tocantins, Defensor Público Federal na Defensoria Pública…
Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. no curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Resumo: A Síndrome de Alienação…
Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Orientadora: Karina Pinheiro de Castro – Mestre…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado - Brunella Poltronieri Miguez Limites da Discricionariedade Administrativa - Tatiana Borille Direito Civil Direitos Sociais Em…
Brunella Poltronieri Miguez[1] Resumo: O presente artigo busca analisar a atuação do Poder Público Municipal e o exercício econômico de empresas que atuam no ramo de bicicletas compartilhadas. Por meio de metodologia de natureza exploratória, utilizando notícias veiculadas…
Autor: Vinícius dos Santos Ribeiro, acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades integradas de Ourinhos - UNIFIO Orientadora: Elisângela Padilha, Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Mestre em Ciência…
Technology at the Service of Law: Lawtechs, Legalteches and Artificial Intelligence in the Brazilian Legal System Camila Bianca Silva Queiroz[1] Marcelo Henriques de Andrade2 Resumo: O presente artigo possui como objetivo central analisar o processo de implementação das…
Autora: Letícia Molina Catroga Pratas – Advogada, graduada em direito pela Faculdade Maringá –Email: [email protected]. Resumo: O presente trabalho contém como objetivo abordar o instituto da arbitragem no âmbito jurídico brasileiro, demonstrando ser um método alternativo e eficaz…