11210 Stories by Âmbito Jurídico
O código de enquadramento 692-01 identifica a infração cometida quando o novo proprietário deixa de efetuar o registro da transferência de propriedade do veículo...
A infração de código 691-20 ocorre quando uma pessoa conduz um veículo sem portar um documento que a legislação de trânsito exige durante a...
A infração de código 692-02 ocorre quando o proprietário muda seu município de domicílio ou residência e não efetua, no prazo de 30 dias,...
O código de enquadramento 689-00 é aplicado quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo a Capacidade Máxima de Tração, conhecida pela...
A infração de código 688-20 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo em até 600 kg a Capacidade Máxima de...
A infração de trânsito de código 687-42 ocorre quando o condutor mantém o veículo em movimento, durante uma descida, com a transmissão em ponto...
A infração de trânsito de código 687-41 ocorre quando o condutor mantém o veículo em movimento durante uma descida com o motor e o...
A infração de código 686-62 ocorre quando um veículo é utilizado para realizar transporte remunerado de bens sem estar devidamente licenciado ou autorizado para...
A infração de código 686-61 ocorre quando um veículo é utilizado para realizar transporte remunerado de pessoas sem estar devidamente licenciado para essa finalidade....
A infração de código 685-80 ocorre quando o condutor transita com o veículo transportando quantidade de pessoas superior à capacidade regulamentar. O enquadramento tem...
A infração de código 690-40 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita excedendo sua Capacidade Máxima de Tração — CMT —...
O código de enquadramento 684-02 é aplicado quando um veículo, uma combinação de veículos ou sua carga possui dimensões superiores aos limites regulamentares e...
A infração de código 684-01 ocorre quando um veículo, uma combinação de veículos ou sua carga possui dimensões superiores aos limites regulamentares e circula...
Infração 683-13: transitar com excesso de peso no PBT/PBTC e por eixo A infração de trânsito de código 683-13 é caracterizada quando um veículo...
A infração de código 683-12 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita com excesso de peso em um eixo ou conjunto...
A infração de código de enquadramento 683-11 ocorre quando um veículo ou uma combinação de veículos transita com excesso de peso no Peso Bruto...
A infração de trânsito de código 682-32 ocorre quando o condutor transita com um veículo, uma combinação de veículos ou uma carga cujas dimensões...
A infração de código 682-31 ocorre quando um veículo, uma combinação veicular ou a carga transportada ultrapassa os limites legais de largura, altura, comprimento...
A infração de código 681-50 ocorre quando o condutor transita com um veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos limites fixados...
O código de enquadramento 680-70 é aplicado ao condutor que transita com o veículo derramando, lançando ou arrastando sobre a via qualquer objeto capaz...
O código de enquadramento 679-30 é utilizado quando um veículo transita derramando, lançando ou, conforme a redação completa do artigo, arrastando sobre a via...
O código de enquadramento 678-53 é utilizado quando um veículo circula arrastando sobre a via a carga que está transportando. Trata-se de infração gravíssima,...
A infração de código 678-52 ocorre quando o veículo, durante seu deslocamento, lança sobre a via parte ou a totalidade da carga que está...
O código de enquadramento 678-51 é utilizado quando um veículo transita derramando sobre a via a carga que está transportando. A conduta está prevista...
A infração de código 677-70 ocorre quando o condutor transita com um veículo causando danos à via pública, às estruturas que fazem parte dela...
A infração de código 756-00 ocorre quando o motorista profissional conduz veículo de transporte de carga, de passageiros ou de escolares sem respeitar os...
A infração de trânsito de código 676-90 ocorre quando o veículo é conduzido com defeito no sistema de iluminação, no sistema de sinalização ou...
A infração de código 675-00 ocorre quando um veículo de carga é conduzido sem a inscrição da tara ou de algum dos demais dados...
A infração de código 674-20 ocorre quando um veículo destinado ao transporte escolar circula sem possuir ou sem portar a autorização expedida pelo órgão...
A infração de código 673-40 ocorre quando o motorista conduz o veículo sob chuva sem acionar o limpador do para-brisa dianteiro. A conduta está...
