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10890 Stories by Âmbito Jurídico

Cozinheiro com queimaduras: quando vira benefício permanente?

Cozinheiro com queimaduras pode ter direito a benefício permanente quando o acidente deixa sequelas definitivas que reduzem sua capacidade de trabalho, como limitação de...
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Segurança com lesão no ombro: pode receber indenização?

Segurança com lesão no ombro pode receber indenização quando ficar comprovado que a lesão surgiu, piorou ou foi agravada em razão do trabalho, especialmente...
12 min read

Faxineira com bursite: como provar nexo causal?

A faxineira com bursite pode ter direito a benefício previdenciário e até a direitos trabalhistas quando conseguir provar que a doença foi causada ou...
8 min read

Garçom com lesão no tornozelo: direito ao auxílio?

Garçom com lesão no tornozelo pode ter direito a benefício do INSS quando a lesão impede temporariamente o trabalho ou deixa sequela permanente que...
13 min read

Carpinteiro com amputação parcial: valor do benefício

O carpinteiro que sofre amputação parcial pode ter direito a benefício do INSS, e o valor dependerá do tipo de benefício concedido, da média...
14 min read

Eletricista com choque elétrico: gera auxílio-acidente?

O eletricista que sofre choque elétrico pode ter direito ao auxílio-acidente quando, depois do atendimento médico, tratamento e recuperação, permanece com alguma sequela permanente...
11 min read

Esteticista com lesão por esforço repetitivo: como agir?

A esteticista com lesão por esforço repetitivo deve agir rapidamente para buscar atendimento médico, documentar os sintomas, comunicar a situação ao empregador quando houver...
15 min read

Agricultor com intoxicação por agrotóxico: direito?

O agricultor com intoxicação por agrotóxico pode ter direito a benefício do INSS quando a exposição ao produto químico causa incapacidade temporária para o...
16 min read

Frentista com doença respiratória: cabe auxílio?

Frentista com doença respiratória pode ter direito a benefício do INSS quando a enfermidade impede temporariamente o trabalho, deixa sequela permanente que reduz a...
12 min read

Caminhoneiro com problemas de coluna: como pedir?

O caminhoneiro com problemas de coluna pode pedir benefício no INSS quando a dor, a limitação de movimento, a hérnia de disco, a lombalgia,...
15 min read

CID M51 (hérnia de disco) gera auxílio-acidente?

O CID M51, relacionado a transtornos de discos intervertebrais, incluindo hérnia de disco, pode gerar auxílio-acidente quando a condição deixa sequela permanente que reduz...
15 min read

CID G56 (túnel do carpo): quando dá direito?

CID G56, especialmente quando relacionado à síndrome do túnel do carpo, pode dar direito a benefício do INSS, auxílio-acidente, reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade...
13 min read

CID M75 (lesão do ombro): benefício é automático?

CID M75, relacionado a lesões do ombro, não gera benefício automático no INSS. O código pode aparecer em atestados, laudos e exames médicos, mas...
14 min read

CID H83 (perda auditiva): como provar origem no trabalho?

O CID H83 pode estar relacionado a alterações do ouvido interno e, em alguns casos, aparecer associado a queixas auditivas, zumbido, tontura, labirintopatias e...
14 min read

CID S82 (fratura de perna): quando gera indenização?

A fratura de perna enquadrada no CID S82 pode gerar indenização quando decorre de acidente causado por culpa, negligência, imprudência, imperícia, falha de segurança,...
14 min read

CID T14 (lesão não especificada): é aceito pelo INSS?

O CID T14 pode ser aceito pelo INSS, mas costuma ser um código frágil quando aparece sozinho, porque indica uma lesão em região não...
11 min read

CID F32 depressão: pode gerar auxílio-acidente?

CID F32, que identifica episódios depressivos, pode gerar auxílio-acidente apenas em situações excepcionais, quando a depressão estiver ligada a um acidente ou doença relacionada...
18 min read

CID M54 (dor lombar): quando vira sequela permanente?

A dor lombar classificada no CID M54 pode ser considerada sequela permanente quando, depois do tratamento adequado e da estabilização do quadro, permanece uma...
14 min read

CID S06 (traumatismo craniano): direito ao benefício?

CID S06, que identifica traumatismo intracraniano, pode dar direito a benefício do INSS quando o segurado fica temporariamente incapaz para o trabalho, apresenta sequelas...
13 min read

CID L24 (dermatite): pode ser considerada ocupacional?

O CID L24, relacionado à dermatite de contato por irritantes, pode ser considerado ocupacional quando a doença surge ou se agrava em razão das...
14 min read

CID M79 (fibromialgia): pode gerar auxílio-acidente?

A fibromialgia enquadrada no CID M79 pode gerar benefício do INSS quando compromete a capacidade de trabalho, mas o auxílio-acidente não costuma ser o...
14 min read

CID S93 (entorse de tornozelo): quando gera direito?

CID S93, relacionado a luxações, entorses e distensões das articulações e ligamentos ao nível do tornozelo e do pé, pode gerar direito a benefício...
10 min read

CID M65 (tenossinovite): direito ao benefício?

CID M65, relacionado à tenossinovite e outras inflamações de tendões e bainhas tendíneas, pode gerar direito a benefício do INSS quando a doença causa...
14 min read

CID S42 (fratura de braço): quando vira sequela?

A fratura de braço classificada no CID S42 pode virar sequela quando, mesmo depois do tratamento, da consolidação óssea, da cirurgia ou da fisioterapia,...
12 min read

CID G57 (neuropatia): como provar origem laboral?

A neuropatia enquadrada no CID G57 pode ter origem laboral quando a lesão ou compressão de nervos dos membros inferiores está relacionada às condições...
15 min read

CID M17 (artrose joelho): pode ser acidente?

A artrose no joelho, identificada pelo CID M17, pode ser considerada acidente ou doença relacionada ao trabalho quando houver prova de que a atividade...
11 min read

CID S43 luxação do ombro: quando gera indenização?

O CID S43, relacionado a luxações, entorses e distensões das articulações e ligamentos da cintura escapular, pode gerar indenização quando a lesão no ombro...
17 min read

CID M70 (bursite): direito ao auxílio?

A bursite classificada no CID M70 pode gerar direito a benefício do INSS quando provoca incapacidade temporária para o trabalho ou deixa sequela permanente...
15 min read

CID S05 (lesão ocular): benefício é vitalício?

CID S05, que identifica traumatismo do olho e da órbita ocular, não garante automaticamente benefício vitalício. O que define se o benefício será temporário,...
13 min read

CID M25 (dor articular): quando gera benefício?

O CID M25, relacionado a transtornos articulares e frequentemente usado em casos de dor articular, pode gerar benefício do INSS quando a dor, a...
17 min read