11210 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código de enquadramento 667-00 ocorre quando uma pessoa conduz veículo cujo equipamento do sistema de iluminação ou de sinalização foi alterado...
A infração de código 672-63 ocorre quando o condutor circula com um veículo que foi reprovado em avaliação obrigatória relacionada à emissão de poluentes...
A infração de código de enquadramento 672-62 ocorre quando o proprietário ou condutor coloca em circulação um veículo que foi reprovado em avaliação de...
A infração de código de enquadramento 672-61 ocorre quando o veículo é conduzido em mau estado de conservação, comprometendo a segurança viária. A conduta...
A infração de código de enquadramento 664-50 está prevista no artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código 671-80 está prevista no artigo 230, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor trafega...
A infração de código de enquadramento 670-00 está prevista no artigo 230, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código 669-62 ocorre quando o veículo circula com inscrições, adesivos, legendas ou símbolos de caráter publicitário pintados no para-brisa ou em...
A infração de código de enquadramento 669-61 está relacionada à circulação de veículo que teve suas características originais modificadas sem a devida regularização perante...
A infração de código 668-80 está prevista no artigo 230, inciso XIV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o veículo circula...
A infração de código 666-10 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com acessório ou equipamento cuja utilização é proibida pela legislação de...
A infração de código de enquadramento 665-32 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou...
A infração de código de enquadramento 665-31 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com descarga livre, ou seja, sem o dispositivo destinado...
A infração de código 663-72 está prevista no artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e refere-se à condução de veículo...
A infração de código de enquadramento 663-71 está prevista no artigo 230, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código 662-90 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com acessório, equipamento, dispositivo ou característica cuja utilização seja proibida pela...
A infração de código de enquadramento 661-02 está entre aquelas relacionadas às condições obrigatórias de funcionamento dos veículos em circulação. Prevista no artigo 230,...
A infração de código 661-01 está prevista no artigo 230, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando um veículo circula...
A infração de código de enquadramento 660-20 ocorre quando o condutor circula com qualquer uma das placas de identificação do veículo sem condições adequadas...
A infração de código 659-91 ocorre quando um veículo é conduzido sem estar devidamente registrado junto ao órgão executivo de trânsito. Prevista no artigo...
A infração de código de enquadramento 658-00 ocorre quando o veículo circula sem qualquer uma das placas de identificação obrigatórias. Trata-se de uma infração...
A infração de código de enquadramento 657-20 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com dispositivo antirradar. A conduta está prevista no artigo...
A infração de código de enquadramento 656-40 ocorre quando o condutor dirige um veículo transportando passageiros em compartimento destinado à carga, salvo nas hipóteses...
A infração de código 655-65 está entre as mais graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois envolve a identificação do veículo. Trata-se...
A infração de código de enquadramento 655-64 está entre as mais graves previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ela ocorre quando o condutor é...
A infração de código 655-63 ocorre quando o veículo é conduzido com selo de identificação violado ou falsificado, situação prevista no artigo 230, inciso...
A infração de código de enquadramento 655-62 é uma das mais graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois está diretamente relacionada à...
A infração de código 655-61 está relacionada à circulação irregular de bicicletas em áreas destinadas prioritariamente aos pedestres. Prevista no artigo 255 do Código...
Conduzir um veículo com o licenciamento vencido é uma das infrações mais comuns do trânsito brasileiro e também uma das que geram consequências mais...
A infração de código de enquadramento 654-80 está relacionada à condução de bicicleta em locais inadequados para a circulação desse tipo de veículo, especialmente...
