11211 Stories by Âmbito Jurídico
A diferença entre prorrogação e novo pedido, no INSS, é prática e decisiva: a prorrogação serve para quem já está recebendo benefício por incapacidade...
Sim, a telemedicina influencia o benefício previdenciário e assistencial, mas não do jeito simplificado que muita gente imagina. Ela pode fortalecer a prova médica,...
Em regra, você pode se recusar a fazer um exame do INSS, mas essa recusa normalmente tem consequência prática importante: o benefício pode ser...
O INSS pode, sim, exigir documentação médica suficiente para analisar um benefício e, em certas situações, o perito pode solicitar exames complementares ou parecer...
A perícia online funciona em alguns casos, mas não em todos, e não deve ser tratada como solução universal. No Brasil, a telessaúde está...
Atendimento ruim na perícia do INSS não deve ser tratado como algo normal, nem como um problema sem solução. Se o segurado foi maltratado,...
Sim, em muitos casos você pode levar acompanhante, mas a resposta certa depende de onde será o atendimento e de qual tipo de ato...
Em regra, não existe no Código de Processo Civil uma autorização geral e expressa para a parte gravar a perícia do mesmo modo como...
Sim, o perito pode ser questionado, tanto na Justiça quanto na esfera administrativa do INSS, e esse é um ponto essencial para entender como...
Se você foi maltratado, sofreu humilhação, presenciou conduta abusiva, suspeita de fraude, omissão grave, desrespeito, falsidade, exigência indevida ou qualquer irregularidade durante uma perícia,...
Erros graves na perícia devem ser enfrentados rapidamente, com método e dentro do processo, porque laudo técnico mal feito, incompleto, contraditório ou produzido por...
Não existe um número mínimo de negativas do INSS para “poder ganhar na justiça”. Em regra, uma única negativa administrativa já pode ser suficiente...
Quando um benefício do INSS é negado várias vezes, não muda apenas o humor de quem pediu. Muda a estratégia, muda o foco da...
Sim, muitas vezes vale insistir no INSS, mas insistir do jeito certo. Em matéria previdenciária, insistência só funciona quando ela vem acompanhada de estratégia,...
A prioridade judicial existe, sim, e pode mudar de forma concreta a velocidade de um processo, mas ela não vale para qualquer pessoa nem...
Um processo não é perdido apenas quando a parte “não tem razão”. Na prática, ações judiciais costumam ser perdidas por uma combinação de fatores...
Entre fazer um novo pedido no INSS e entrar com processo judicial, o melhor caminho depende do motivo da negativa anterior, do tipo de...
Conseguir um benefício previdenciário não depende só de ter direito. Depende de estratégia. Na prática, a diferença entre um pedido concedido com mais rapidez...
Um processo não é ganho apenas porque a pessoa “tem razão” no senso comum. Na prática, o que faz um processo ser ganho é...
A forma mais eficaz de acelerar um processo previdenciário não é pressionar o INSS com pedidos genéricos, mas eliminar as causas mais comuns de...
O tempo médio para ganhar na justiça não tem uma resposta única, porque isso depende do tipo de ação, da quantidade de provas, da...
Quem trabalha informal pode, sim, ter direito ao auxílio-doença — hoje chamado de benefício por incapacidade temporária — mas isso depende de um ponto...
Receber uma notificação de revisão por suspeita no INSS assusta, mas não significa automaticamente que o benefício será cancelado nem que houve fraude comprovada....
Erros que parecem fraude, no contexto previdenciário, são situações em que o segurado não quis enganar o INSS, mas apresentou dados inconsistentes, documentos incompletos,...
Evitar suspeita de fraude no INSS não depende de truque, mas de coerência documental, atualização cadastral, uso exclusivo dos canais oficiais e manutenção de...
Proteger-se do pente-fino do INSS significa agir antes da convocação, manter cadastro e documentos em ordem, acompanhar notificações oficiais e responder rapidamente sempre que...
Trabalho sem carteira não significa, por si só, ausência total de proteção previdenciária, mas quase sempre gera mais dificuldade para provar tempo de serviço,...
Regularizar contribuições antigas no INSS é possível em muitos casos, mas não funciona como um simples pagamento retroativo sem critérios. Em regra, a regularização...
Pagar INSS retroativo só vale a pena em situações específicas, e muitas vezes a resposta correta é “depende do objetivo e da categoria do...
Planejamento previdenciário, na prática, é organizar hoje a aposentadoria de amanhã para evitar dois erros muito comuns: pedir o benefício cedo demais e receber...
