10928 Stories by Âmbito Jurídico
A CID L23, ligada à dermatite de contato alérgica, pode representar uma verdadeira doença ocupacional quando a pele do trabalhador passa a reagir repetidamente...
CID T14, em contexto de trauma no trabalho, costuma aparecer quando o trabalhador sofreu uma lesão traumática e o registro médico inicial ainda não...
O CID S62 corresponde, na CID 10, à fratura ao nível do punho e da mão, abrangendo fraturas nessa região anatômica, mas o simples...
Quando um acidente de trabalho é causado ou agravado por inteligência artificial, o empregador não escapa de responsabilidade só porque a decisão partiu de...
Acidente com robôs industriais pode gerar reconhecimento de acidente de trabalho, emissão de CAT, afastamento previdenciário, estabilidade em muitos casos, readaptação, indenização por danos...
CID F41 ansiedade ocupacional é uma expressão muito usada na prática, mas ela precisa ser entendida do jeito juridicamente correto: o CID F41, na...
No contexto jurídico e médico do trabalho no Brasil, o código mais associado à perda auditiva ocupacional induzida por ruído é o CID-10 H83.3,...
Acidente em viagem internacional a trabalho pode, sim, ser tratado como acidente do trabalho no Brasil. A lógica jurídica central é simples: se o...
Quando o acidente acontece com equipamento alugado pela empresa, a primeira resposta jurídica é objetiva: o fato de a máquina, ferramenta ou equipamento ser...
Sim, trabalhador estrangeiro acidentado no Brasil pode ter proteção trabalhista, previdenciária e, em certos casos, indenizatória, porque a legislação brasileira assegura aos migrantes e...
Acidente em coworking corporativo pode, sim, ser tratado como acidente de trabalho ou como evento juridicamente conectado ao trabalho, desde que exista nexo entre...
Sim, acidente em trabalho remoto fora de casa pode ser reconhecido como acidente do trabalho, mas isso não acontece automaticamente só porque a pessoa...
Professor acidentado no trabalho tem direitos imediatos e direitos futuros, e a diferença entre receber tudo corretamente e perder parte do que é devido...
O laudo médico ideal para um processo é aquele que transforma o seu problema de saúde em prova clara, completa e verificável, respondendo sem...
Acidente em evento corporativo pode gerar direito a indenização quando há falha de organização, segurança, estrutura, sinalização ou prestação de serviço, ou quando o...
Acidente em confraternização da empresa pode, sim, gerar direitos trabalhistas e indenizatórios, mesmo quando ocorre fora do horário normal e em local de lazer....
Sim, acidente durante deslocamento interno dentro de uma empresa grande pode ser considerado acidente de trabalho, gerar direito a emissão de CAT, afastamento e...
Acidente em startup pode gerar os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários de qualquer empresa, mas costuma trazer conflitos específicos por causa do ritmo acelerado,...
Acidente com drones no trabalho pode gerar responsabilidade do empregador, indenização ao trabalhador e, em alguns casos, até repercussões administrativas e criminais, porque o...
Acidente em trabalho híbrido pode ser acidente de trabalho, sim, tanto quando ocorre no dia presencial quanto no dia remoto, desde que exista nexo...
Acidente em home office sem contrato formal pode, sim, gerar direitos trabalhistas e previdenciários, desde que você consiga provar que havia relação de trabalho...
Acidente durante treinamento online pode sim ser tratado como acidente de trabalho, desde que haja vínculo com a atividade profissional e elementos que demonstrem...
Transportar passageiro sem capacete é infração gravíssima no trânsito brasileiro e, na prática, costuma resultar em multa, 7 pontos, medida administrativa de retenção do...
Sim, acidente durante deslocamento interno dentro de uma empresa grande pode ser considerado acidente de trabalho, gerar direito a emissão de CAT, afastamento e...
Acidente em delivery por aplicativo pode gerar uma combinação de direitos previdenciários, indenização civil e, em certos casos, reconhecimento de vínculo trabalhista ou responsabilização...
Acidente em estacionamento corporativo pode gerar direitos trabalhistas e indenização, porque o estacionamento ligado à empresa costuma ser considerado extensão do ambiente de trabalho...
Sim, acidente com estagiário em laboratório pode gerar direitos trabalhistas, civis e previdenciários, mesmo que estágio “não seja emprego” e mesmo que a empresa...
Trabalhador rural que sofre acidente tem direito a atendimento e registro do acidente, afastamento e benefícios do INSS quando houver incapacidade, estabilidade no emprego...
Empregado doméstico acidentado tem direito a atendimento, afastamento e proteção previdenciária quando está registrado e contribuindo corretamente, e pode também ter direito a indenização...
Militar acidentado em serviço pode ter uma cadeia de direitos e providências muito específica, diferente do trabalhador celetista e diferente do segurado comum do...
