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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso[1] Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências, na vida familiar, social e jurídica das pessoas, especialmente das mais próximas do falecido,…
Entrenchments Clauses: Limitations on The Power to Tax Carmen Ferreira Saraiva[1] Ingrid Saraiva de Alencar[2] Resumo: Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de tributos são cláusulas pétreas. A legalidade compreende atos…
Autor: Marcos Vinícius Costa Reis - Acadêmico de Direito na UNIRG (Universidade de Gurupi-TO). E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma. Verônica Prado Disconzi - Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. E-mail:[email protected] Resumo:…
Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias. Resumo: Este artigo, desenvolvido a partir de uma pesquisa bibliográfica, teve como objetivo analisar a validade do contrato de…
Autoras: Isabela Thawana Cardoso Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]; Naara Alves Sousa - Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]. Orientador: André Francisco Cantanhede de Menezes…
Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Colmati Lalo. Resumo: A responsabilidade civil é um braço do direito privado que permite a engenhosidade do jurista.…
GARCIA, Admilson José[1] Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que utilizam dispositivos eletrônicos e a Internet, com o objetivo de violar, prejudicar ou danificar…
Annie Raphaela A. Amarante[1] Lilian Soares da Luz[2] Gabriela Nogueira Xavier Matias[3] Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade da cobrança de honorários de sucumbências no âmbito trabalhista, ADI nº 5.766. A CLT…
Autores: Nicholas Bascheroto1, Stéfani Bitencourt Feltrin2 Orientador: Bernardo Wildi Lins3 Resumo: O objetivo deste artigo é realizar uma análise sobre a repressão do Estado ao abuso do poder econômico, a qual se embasa no §4º, art. 173 da…
Autora: Thaís Moraes da Rosa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020). Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 119.615. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Legale. Email [email protected]. Resumo: O presente estudo…
Juan Pablo Ferreira Gomes[1] Resumo: O presente trabalho tem como escopo investigar a (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em face de crimes de perigo abstrato previstos na Lei n. 11.343/06, popularmente conhecida como Lei de…
Ketty Dias Rodrigues - Graduanda do 9º período de Direito Orientadora: Rilker Dutra de Oliveira Resumo: Um breve exame acerca das matérias e notícias veiculadas atualmente resta nítido que a violência contra a mulher se encontra em constante…
Anderson Júnior Nogueira[1] Resumo: O presente trabalho buscará explanar a respeito da inexigibilidade de licitação na contratação dos serviços de caráter predominante intelectual, a luz da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, publicada no dia primeiro de…
Autora: Bruna Gabriele Barbosa Melo – Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (Conclusão: 17/01/2022). Email: [email protected] Orientador: Prof. Especialista Júlio César Rodrigues Ugalde – Professor da Disciplina de Direito Processual Penal e…
Prodigality: The Prodigal's Interdiction For Incapacity Meirivane Rose da Silva Lima[1] Robert Erik Cutrim Campos[2] Resumo: O presente estudo reúne aporte teórico doutrinário e jurisprudencial acerca do processo de interdição do pródigo, investigando seus requisitos e impedimentos, para,…
Law 14.195/2021 and the electronic summons via WhatsApp in Civil Procedure Heloísa Fernanda Rantechieri Aquino Resumo: As alterações trazidas pela Lei 14.195/2021, oriunda da Medida Provisória 1.040/2021, além de tratar de questões empresariais, modificou o Código de Processo…
Autora: Valdenice Nunes Oliveira - Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi - Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins- UFT. E- mail: [email protected] Resumo:…
Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO, (2020). Bacharel em Administração pela FAFICH. Gurupit/TO, (1999). E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo traz considerações sobre o instituto da hipoteca, que é um “direito real…
GIACHETTO, Silvio Luiz[1] Orientador: Me Marco Antônio Colmati Lalo Resumo: O direito assistencialista é um das ramificação do direito social que tem como escopo assegurar que as normas constituídas associadas as atividades do Estado Maior assegure condições mínimas…
Filipe dos Santos Bezerra[1] Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse prossegue explorando como as ações policiais são reduzidas a um conjunto de técnicas…
Juan Pablo Ferreira Gomes[1] Resumo: O presente trabalho se propõe a investigar a relação entre verdade, valor, prova e poder a partir da perspectiva da teoria do direito, aproximando a arqueologia discursiva do inquérito, ou “política da verdade”,…
Autora: Rosanne Miranda Costa de Carvalho - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG. E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma Verônica Silva do Prado Disconzi - Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins- UFT.…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Biocentrismo como solução ético-jurídica das espécies - Isabela de Moraes Cavalcanti Teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental e a Tese 10 do STJ - André Medeiros Toledo, Andressa Soares…
Isabela de Moraes Cavalcanti¹ Resumo: O direito constitucional preconiza no seu artigo 225 que é dever de todos cuidar do meio ambiente. A doutrina majoritária sustenta que o mencionado artigo possui viés antropocêntrico, isto é, que existe para…
Autor: Samuel Pereira Cardoso - Bacharel em Direito pela Faculdade Carajás em 01/10/2021, OAB/PA 32.194, Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale, Pós-Graduando em Advocacia Cível pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em…
Vitória Cristina Ribeiro e Silva – Acadêmica em Direito no Centro Universitário União de Negócios e Administração - UNA. Email: [email protected] “Não há competição onde há desigualdade de condições. Há covardia.” Eduardo Marinho - escritor, ativista social e…
Integral risk theory in civil responsibility for environmental damage and the Thesis 10 of the STJ André Medeiros Toledo: 19º Tabelião de Notas de São Paulo – SP. Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Mestre…
Ari Timóteo dos Reis Júnior - Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito. Mestrando em Direito Resumo: O estudo desenvolve conceitos relativos à relação Estado e religião, laicidade e liberdade religiosa, a partir de uma análise crítica da…
Ayane Ferreira Cardoso[i] Paulo Eduardo Figueiredo Chacon[ii] Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem como objetivo realizar uma análise acadêmica acerca da seguinte problemática: guarda compartilhada em caso…
PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida - É estudante de direito do Centro universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Seu trabalho tem ponto central…