7303 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, é totalmente possível renovar sua CNH mesmo que você tenha multas gravíssimas, contanto que essas infrações não tenham resultado na aplicação de penalidades...
O Artigo 291 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) atua como uma ponte fundamental entre a legislação de trânsito e o direito penal e...
Sim, dirigir usando chinelos pode, de fato, levar à perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, conhecida como Permissão Para Dirigir (PPD). Embora...
A multa por infração grave, que acarreta a adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), possui um valor fixo de R$...
Para saber se sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está suspensa, o método mais prático e eficiente é acessar o site oficial do Departamento...
Sim, é totalmente possível transferir a pontuação de uma multa para o condutor infrator, mesmo que ele possua a CNH provisória (Permissão para Dirigir...
Multas leves são infrações de trânsito classificadas como de menor gravidade pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apesar de sua classificação menos severa, essas...
O termo “radar pardal” é uma denominação popular para os radares de velocidade fixos que são instalados em postes e utilizados na fiscalização de...
A Itaipava Zero Álcool é uma cerveja desenvolvida para atender ao público que deseja apreciar o sabor da cerveja tradicional sem consumir álcool. Embora...
O valor base de uma multa gravíssima no Brasil é de R$ 293,47. Contudo, é fundamental saber que os motoristas têm a possibilidade de...
Os valores das multas gravíssimas no Brasil são um dos maiores desafios para os condutores, refletindo a seriedade das infrações que colocam em risco...
Para tirar um empréstimo consignado da folha de pagamento, a maneira mais direta e comum é através da quitação antecipada do saldo devedor total....
Em geral, ultrapassar outro veículo pela direita é proibido no trânsito brasileiro. A regra fundamental do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a...
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por excesso de pontos é uma penalidade administrativa que o condutor sofre ao acumular um determinado...
Sim, a Heineken 0.0, popularmente conhecida como Heineken sem álcool, contém, de fato, uma quantidade residual de álcool, embora seja extremamente baixa. Essa concentração...
A ação judicial por superendividamento é um mecanismo legal criado para auxiliar consumidores que se encontram em uma situação financeira insustentável, ou seja, que...
A suspensão do empréstimo consignado por 180 dias é um tema que ganhou destaque em momentos de crise econômica, como a pandemia de COVID-19,...
Não existe um tempo exato universal para determinar quantas horas após beber é seguro dirigir, pois a metabolização do álcool varia significativamente de pessoa...
O tempo exato para que o álcool não acuse no bafômetro varia consideravelmente de pessoa para pessoa, influenciado por fatores como a quantidade de...
Não, a 99 não aceita carteira provisória (Permissão para Dirigir – PPD) para motoristas parceiros. Para se tornar um condutor na plataforma, é obrigatório...
Perder a CNH provisória (Permissão para Dirigir – PPD) por uma multa é uma situação mais comum do que se imagina e, infelizmente, ela...
O endividamento de policiais militares (PMs) e servidores públicos no Brasil é uma realidade alarmante, muitas vezes impulsionada por contratos de crédito que favorecem...
Avançar o sinal vermelho do semáforo é uma das infrações de trânsito mais perigosas e, por essa razão, uma das mais severamente punidas pela...
Realizar uma conversão proibida, seja à direita ou à esquerda, em um local onde a sinalização expressamente o impede, constitui uma infração de trânsito...
Sim, os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expiram, mas não da forma como a maioria dos motoristas imagina. Contrariando o mito popular...
Conduzir um veículo sem um dos espelhos retrovisores é uma infração de trânsito de natureza grave, conforme estabelece o Artigo 230, inciso IX, do...
A prova psicotécnica do Detran, conhecida formalmente como Avaliação Psicológica, é uma etapa obrigatória e fundamental no processo para obter a Carteira Nacional de...
O custo para transferir um carro no Brasil não é um valor único e fixo, mas sim uma soma de diversas taxas, despesas e...
Um condutor bloqueado é um motorista cuja Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui uma restrição ativa nos sistemas de trânsito que o impede de...
O limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil segue um sistema de pontuação escalonado, que varia conforme a gravidade das...
