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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Luis Alberto Sampaio Correia - Advogado, Mestrando em Direito Público na Universidade Lusófona do Porto (Portugal), Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Damásio de Direito - e-mail:[email protected]. Resumo: A pesquisa pretende estudar a…
Hoje, criar um logotipo profissional não requer nenhuma habilidade de design. Existem muitas ferramentas online para criar um logotipo para sua empresa com qualquer design. O criador de logotipo online simples e flexível da Turbologo ajudará você a…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa e o Princípio da Moralidade - Acácia Regina Soares de Sá O Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações - Luckas Norberto…
Saulo Faria de Oliveira - Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez do Mestre (Universidade Cândido Mendes) - e-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo possui como…
Cleidmar Avelar Santos - Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá, E-mail: [email protected]. Resumo: O tema,…
Autor: Luckas Norberto Obermann[1] Resumo: O presente artigo na área de Direito Administrativo foi desenvolvido com o objetivo de desvelar aspectos das licitações sustentáveis, em especial sobre o conceito de desenvolvimento nacional sustentável e a sua relação com…
Acácia Regina Soares de Sá - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Mestre em Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília. E-mail: . Resumo: A proposta do presente artigo é analisar se…
Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal Empresarial e Criminalidade na UniAmérica – Centro Universitário. Orientador: Mauro Luís Rocha Lopes –…
Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da informação planetária sobre os mais triviais direitos humanos, aumentaram bastante, em geral. Embora a…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores,…
Julia Janeiro Pereira[1] Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição Federal e das normas infraconstitucionais sobre o tema. Inicialmente, será abordada a formação do…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Delegação do poder de polícia - Rodolfo Batista Lima Direito Constitucional A PEC 99/2011 e sua perspectiva perante o princípio da laicidade - Douglas Rizzi Bitencourte, Guilherme Dettmer Drago Direito do Trabalho Reforma…
Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Resumo: O presente estudo…
Maisa Carvalho Cunha Bandeira Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo apresentará os possíveis efeitos da descriminalização da comercialização de armas de fogo no Brasil, baseado nos dados estatísticos da criminalidade que o país apresenta hoje, conjuntamente com…
Débora Calil Nicolau Badaró Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar a importância da Lei 9.099/95, e o que a mesma veio a acrescentar no ordenamento jurídico pátrio, aplicando a Justiça de forma consensual e célere. O legislador inovou…
Autor: Caio Graco da Rosa – Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Email: [email protected] Orientador: Prof. Francisco Quintanilha Veras Neto – Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor Titular da Universidade…
Douglas Rizzi Bitencourte - Pós-Graduando em Direito Público pela ESMAFE/RS. Graduado Laureado em Direito pela UCS. Advogado. E-mail: [email protected] Guilherme Dettmer Drago - Professor da Universidade de Caxias do Sul. Mestre em Ciências Criminais PUCRS. E-mail: [email protected] Resumo:…
Eryka Christina Batista da Silva: advogada licenciada, residente jurídica (TJTO), pós graduada em Docência no Ensino Superior, pós graduanda em Prática Judiciária. E-mail: [email protected]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3377064532373278. Resumo: O presente artigo tem como objetivo formular estudo sobre a Associação…
Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social/Jornalismo e em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduação em Penal e Processo Penal pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Resumo: O artigo emprega o…
Labor reform: impacts of law 13.467 / 2017 on the legal protection of the health and safety of the laboratory manager and infant in the healthy labor environment. Iasmim Laís Sousa Guimarães[1] Leonardo Navarro Aquilino [2] Resumo: Esta…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Alto Custo Da Corrupção Na Saúde Pública Dos Brasileiros - Kathleen Gomes Silva Direito Civil Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e interpretação da vontade post mortem não documentada -…
Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania Of Alta Floresta - Mt: Perfomance And Challenges Autoras: Daiane Alves Pereira – Bacharel em Direito e Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pela CPAF ([email protected]), Isabela Reis de Oliveira –…
Débora Milhomem Paes Landin - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa - Mestranda em Direito na Era Digital pelo UNIVEM, Esp. em Direito e Processo do Trabalho. prof.ª no Curso…
Kathleen Gomes Silva - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas de Ji-Paraná – UniSL. E-mail [email protected] Renata Miranda de Lima – Professora Orientadora, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Administrativo. Mestre em Direitos Humanos…
Amanda Pereira Oliveira Dias[1] Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se faz relevante a normatização da propaganda eleitoral, evidenciando-a como mecanismo capaz de proporcionar um nível mais elevado de segurança ao pleito eleitoral, seja…
Renata Mendes Pordeus de Queiroz[1] Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. Tal teoria passa a ser vista com…
Stênio Leão Guimarães[1] Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com o objetivo de conceder benefícios. O Brasil celebrou vários acordos internacionais de matéria previdenciária…
Autores: PEDROSO, Millena da Silva. Bacharela em Direito e Pós-Graduanda em Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Integrado, Campo Mourão/PR. Ex-estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: [email protected]. WENNECK, Renal Alcides de Moraes.…
Stênio Leão Guimarães[1] Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do controle externo, com autonomia administrativa e financeira. Sua configuração tem os contornos de um…
Mikaelle Castro Pereira - Especialista em Ciências Criminais. Bacharela em Direito. (E-mail: [email protected]). Resumo: O Ministério Público é um órgão permanente e indispensável à função jurisdicional da União e dos Estados, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do…