Âmbito Jurídico

 

   



10774 Stories by Âmbito Jurídico

Infração 773-02: deixar de efetuar pagamento pelo uso de rodovias e vias urbanas

A infração de código 773-02 ocorre quando o condutor deixa de efetuar o pagamento pelo uso de rodovias ou vias urbanas na forma estabelecida,...
6 min read

Infração 773-01: evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas

A infração de código 773-01 ocorre quando o condutor se evade da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar o...
8 min read

Infração 606-85: veículo de transporte de carga circulando com eixo indevidamente suspenso

A infração de código 606-85 ocorre quando um veículo de transporte de carga circula com um ou mais eixos indevidamente suspensos. Conforme a ficha...
9 min read

Infração 602-50: executar retorno nas interseções, entrando na contramão da via transversal

A infração de código 602-50 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno em uma interseção e, durante essa manobra, entra na contramão...
10 min read

Infração 601-76: retorno passando por cima de faixa de veículos não motorizados

A infração de código 601-76 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de faixa destinada a veículos não motorizados,...
6 min read

Infração 601-75: executar retorno passando por cima de faixa de pedestres

A infração 601-75 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de faixa de pedestres. Segundo o Manual Brasileiro de...
6 min read

Infração 601-74: executar retorno passando por cima de canteiro divisor de pista

A infração 601-74 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de canteiro divisor de pista de rolamento, inclusive canteiro...
9 min read

Infração 601-73: executar operação de retorno passando por cima de ajardinamento

A infração de código 601-73 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de ajardinamento, isto é, sobre uma área...
6 min read

Infração 601-72: executar operação de retorno passando por cima de ilha ou refúgio

A infração 601-72 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de ilha ou refúgio. Trata-se de conduta prevista no...
8 min read

Infração 601-71: executar retorno passando por cima de calçada ou passeio

A infração 601-71 ocorre quando o condutor realiza uma operação de retorno passando com o veículo por cima de calçada ou passeio. Essa conduta...
9 min read

Infração 600-95: executar operação de retorno nos túneis

A infração 600-95 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno dentro de túnel. Em termos simples, é a manobra em que o...
5 min read

Infração 600-94: executar operação de retorno nos viadutos

A infração de código 600-94 ocorre quando o condutor executa operação de retorno em viaduto, inclusive em suas alças, ainda que não exista sinalização...
7 min read

Infração 600-93: executar operação de retorno nas pontes

A infração de código 600-93 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno sobre uma ponte. Trata-se de uma conduta proibida pelo Código...
8 min read

Infração 595-92: ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cancela ou porteira

A infração de código 595-92 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão outro veículo parado em fila junto a cancela ou porteira. Segundo o...
9 min read

Executar operação de retorno nos aclives: entenda a infração de código 600-92 do CTB

Realizar uma operação de retorno em um aclive é uma conduta proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro quando coloca em risco a segurança da...
5 min read

Infração 600-91: executar operação de retorno nas curvas

A infração de código 600-91 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno em curva. Trata-se de conduta prevista no artigo 206, inciso...
8 min read

Infração 599-10: executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização

A infração de código 599-10 ocorre quando o condutor realiza uma manobra de retorno em local onde essa operação é proibida pela sinalização, como...
9 min read

Infração 595-91: ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a sinal luminoso

A infração 595-91 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão outro veículo que está parado em fila junto a sinal luminoso. Em linguagem simples,...
10 min read

Infração 598-30: ultrapassar veículo em movimento que integre cortejo, desfile ou formação militar

A infração 598-30 ocorre quando o condutor ultrapassa um veículo em movimento que integra cortejo, préstito, desfile ou formação militar, sem autorização da autoridade...
11 min read

Infração 597-50: deixar de parar no acostamento à direita para cruzar a pista ou entrar à esquerda

A infração de código 597-50 ocorre quando o condutor deixa de parar o veículo no acostamento à direita para aguardar a oportunidade de cruzar...
10 min read

Infração 596-70: ultrapassar pela contramão em linha contínua amarela

A infração 596-70 ocorre quando o condutor realiza uma ultrapassagem pela contramão em local sinalizado com linha de divisão de fluxos opostos do tipo...
10 min read

Infração 595-94: ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a impedimento à livre circulação

A infração de código 595-94 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão outro veículo que está parado em fila junto a qualquer impedimento à...
12 min read

Infração 595-93: ultrapassar pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento

A infração de código 595-93 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento. Em termos práticos, é a...
8 min read

Infração 594-03: ultrapassar pela contramão nos túneis

A infração de código 594-03 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão dentro de um túnel. De acordo com o Manual Brasileiro...
9 min read

Infração 594-02: ultrapassar pela contramão nos viadutos

A infração 594-02 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em um viaduto, inclusive em suas alças de entrada ou saída. Segundo...
10 min read

Infração 594-01: ultrapassar pela contramão nas pontes

A infração 594-01 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em uma ponte. Trata-se de uma das condutas mais perigosas previstas no...
10 min read

Infração 593-20: ultrapassar pela contramão nas faixas de pedestre

A infração 593-20 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em local sinalizado com faixa de pedestre. Em termos simples, é a...
10 min read

Infração 592-42: ultrapassar pela contramão nos aclives ou declives sem visibilidade suficiente

A infração de código 592-42 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em aclives ou declives sem visibilidade suficiente. Em termos simples,...
10 min read

Infração 592-41: ultrapassar pela contramão nas curvas sem visibilidade suficiente

A infração 592-41 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em uma curva sem visibilidade suficiente. Em termos simples, é a manobra...
9 min read

Infração 591-62: ultrapassar em passagem de nível

A infração de código 591-62 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo em uma passagem de nível. Em termos simples, passagem de nível é...
12 min read