10774 Stories by Âmbito Jurídico
A infração de código 773-02 ocorre quando o condutor deixa de efetuar o pagamento pelo uso de rodovias ou vias urbanas na forma estabelecida,...
A infração de código 773-01 ocorre quando o condutor se evade da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar o...
A infração de código 606-85 ocorre quando um veículo de transporte de carga circula com um ou mais eixos indevidamente suspensos. Conforme a ficha...
A infração de código 602-50 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno em uma interseção e, durante essa manobra, entra na contramão...
A infração de código 601-76 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de faixa destinada a veículos não motorizados,...
A infração 601-75 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de faixa de pedestres. Segundo o Manual Brasileiro de...
A infração 601-74 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de canteiro divisor de pista de rolamento, inclusive canteiro...
A infração de código 601-73 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de ajardinamento, isto é, sobre uma área...
A infração 601-72 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno passando por cima de ilha ou refúgio. Trata-se de conduta prevista no...
A infração 601-71 ocorre quando o condutor realiza uma operação de retorno passando com o veículo por cima de calçada ou passeio. Essa conduta...
A infração 600-95 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno dentro de túnel. Em termos simples, é a manobra em que o...
A infração de código 600-94 ocorre quando o condutor executa operação de retorno em viaduto, inclusive em suas alças, ainda que não exista sinalização...
A infração de código 600-93 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno sobre uma ponte. Trata-se de uma conduta proibida pelo Código...
A infração de código 595-92 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão outro veículo parado em fila junto a cancela ou porteira. Segundo o...
Realizar uma operação de retorno em um aclive é uma conduta proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro quando coloca em risco a segurança da...
A infração de código 600-91 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno em curva. Trata-se de conduta prevista no artigo 206, inciso...
A infração de código 599-10 ocorre quando o condutor realiza uma manobra de retorno em local onde essa operação é proibida pela sinalização, como...
A infração 595-91 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão outro veículo que está parado em fila junto a sinal luminoso. Em linguagem simples,...
A infração 598-30 ocorre quando o condutor ultrapassa um veículo em movimento que integra cortejo, préstito, desfile ou formação militar, sem autorização da autoridade...
A infração de código 597-50 ocorre quando o condutor deixa de parar o veículo no acostamento à direita para aguardar a oportunidade de cruzar...
A infração 596-70 ocorre quando o condutor realiza uma ultrapassagem pela contramão em local sinalizado com linha de divisão de fluxos opostos do tipo...
A infração de código 595-94 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão outro veículo que está parado em fila junto a qualquer impedimento à...
A infração de código 595-93 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento. Em termos práticos, é a...
A infração de código 594-03 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão dentro de um túnel. De acordo com o Manual Brasileiro...
A infração 594-02 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em um viaduto, inclusive em suas alças de entrada ou saída. Segundo...
A infração 594-01 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em uma ponte. Trata-se de uma das condutas mais perigosas previstas no...
A infração 593-20 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em local sinalizado com faixa de pedestre. Em termos simples, é a...
A infração de código 592-42 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em aclives ou declives sem visibilidade suficiente. Em termos simples,...
A infração 592-41 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em uma curva sem visibilidade suficiente. Em termos simples, é a manobra...
A infração de código 591-62 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo em uma passagem de nível. Em termos simples, passagem de nível é...