7358 Stories by Âmbito Jurídico
Quando se perde o prazo para indicar o condutor infrator em uma multa de trânsito, a situação se torna mais complexa, pois a penalidade...
Se você tomou uma multa com um carro alugado, a responsabilidade pelo pagamento da infração é sempre do condutor que estava dirigindo o veículo...
Sim, a multa por embriaguez ao volante no Brasil, seja por dirigir sob a influência de álcool ou por recusar o teste do bafômetro,...
Trabalhar como motorista ou entregador para a maioria dos aplicativos de transporte e delivery no Brasil com a Permissão Para Dirigir (PPD), popularmente conhecida...
Converter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Pessoa com Deficiência (PCD) para uma CNH “normal” (sem as restrições e adaptações veiculares) é um...
Perder a Permissão Para Dirigir (PPD), conhecida popularmente como “provisória”, não significa que você está impossibilitado de obter sua definitiva ou mesmo de ter...
Se você busca um modelo de recurso de multa por recusa ao teste do bafômetro, é crucial entender que não existe um “modelo único”...
O Artigo 218, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em...
Um erro no preenchimento do auto de infração pode, sim, levar à sua nulidade, mas isso não é automático. A nulidade ocorre quando o...
Ao tomar duas latas de cerveja, a probabilidade de ser reprovado no teste do bafômetro é alta, pois a quantidade de álcool ingerida pode...
O Artigo 179 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata especificamente da infração de deixar de remover o veículo quebrado ou acidentado da via,...
Sim, é possível recorrer de uma multa recebida por um veículo que já foi vendido, mas não teve a transferência de propriedade efetivada no...
A letra P na CNH significa que a Carteira Nacional de Habilitação está em caráter provisório, ou seja, foi emitida para condutores recém-habilitados que...
Ao reconhecer uma infração de trânsito e optar por não apresentar defesa ou recurso, o condutor tem a possibilidade de obter um desconto de...
Sim, o exame toxicológico vencido para motoristas das categorias C, D e E gera multa automática, configurando uma infração gravíssima de trânsito. A penalidade...
A pontuação de multas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil permanece ativa por um período de 12 (doze) meses, contados a partir...
O efeito suspensivo no contexto do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é um mecanismo jurídico que permite suspender temporariamente a validade de uma decisão...
Sim, dirigir falando ao celular é uma infração de trânsito e gera multa, sendo considerada uma das condutas mais perigosas e uma das principais...
Agendar uma perícia no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) para pessoas com deficiência (PCD) com o objetivo de...
Sim, se você perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), devido a multas que infringem as...
Sim, sua carteira provisória, oficialmente chamada de Permissão para Dirigir (PPD), pode sim ter multas, e as consequências de recebê-las são bastante severas, podendo...
Sim, é totalmente possível levar multas durante o processo de habilitação, e as consequências podem ser bastante severas, desde o atraso na emissão da...
A Comunicação de Venda ao DETRAN é o procedimento essencial que o vendedor de um veículo deve realizar para formalizar a transferência de propriedade...
Sim, uma multa gravíssima pode, de fato, levar à suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O tempo que você perde sua carteira...
Sim, é totalmente possível renovar sua CNH mesmo que você tenha multas gravíssimas, contanto que essas infrações não tenham resultado na aplicação de penalidades...
O Artigo 291 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) atua como uma ponte fundamental entre a legislação de trânsito e o direito penal e...
Sim, dirigir usando chinelos pode, de fato, levar à perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, conhecida como Permissão Para Dirigir (PPD). Embora...
A multa por infração grave, que acarreta a adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), possui um valor fixo de R$...
Para saber se sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está suspensa, o método mais prático e eficiente é acessar o site oficial do Departamento...
Sim, é totalmente possível transferir a pontuação de uma multa para o condutor infrator, mesmo que ele possua a CNH provisória (Permissão para Dirigir...
