7473 Stories by Âmbito Jurídico
A falta injustificada de um empregado enquadrado como cargo de confiança pode ser descontada do seu salário, porque o regime jurídico aplicável a esses...
O marketing pessoal é o conjunto de estratégias que posicionam sua reputação profissional de forma planejada, ética e consistente para que oportunidades apareçam antes...
A avaliação clínica ocupacional é o procedimento médico-legal que atesta se o trabalhador está física e mentalmente apto a desempenhar suas funções, prevenindo acidentes,...
Segurança psicológica no ambiente de trabalho é a condição na qual cada empregado sente que pode falar sem medo de punições injustas, assumir riscos...
É possível fazer hora extra no aviso prévio trabalhado, desde que a solicitação parta do empregador, haja necessidade real de serviço, o empregado concorde...
O empregador é obrigado a emitir uma declaração de férias toda vez que o empregado precisar comprovar, perante terceiros ou perante órgãos públicos, que...
O aviso prévio é o período mínimo que antecede a rescisão contratual e garante a ambas as partes tempo para se reorganizar: o empregador...
O abono de falta é a possibilidade legal de o empregado ausentar-se do trabalho em determinadas situações sem sofrer desconto de salário nem prejuízo...
A jornada semanal de 24 horas, se distribuída de maneira uniforme, resulta em quatro horas de trabalho por dia quando o contrato prevê seis...
Para registrar formalmente um novo empregado, a empresa deve reunir um conjunto de documentos que comprovam identidade, capacidade civil, situação fiscal, condição de saúde...
A demissão por justa causa é a punição máxima prevista na Consolidação das Leis do Trabalho e, quando aplicada corretamente, retira do empregado a...
O período concessivo de férias é o intervalo de doze meses de que o empregador dispõe para conceder ao empregado o gozo das férias...
O empregado contratado pelo regime da CLT tem direito a dois dias consecutivos de ausência remunerada quando ocorre o falecimento de um de seus...
Calcular corretamente os dias de trabalho de um empregado é essencial para definir salário proporcional, descontos, adicionais, prazos processuais e até mesmo indenizações. Em...
O cálculo de hora extra, após a reforma trabalhista, segue regras que combinam a redação original da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com...
Se você atuou na linha de frente contra a Covid-19 e continuou recebendo apenas 10 % de adicional de insalubridade, provavelmente está deixando de...
É possível, sim, impedir que chamadas de números desconhecidos perturbem o seu dia. A legislação brasileira, as normas regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações...
Parar de receber ligações de spam – aquelas chamadas insistentes e, muitas vezes, abusivas que interrompem seu dia para ofertar produtos ou cobrar serviços...
Processo de Suspensão do Direito de Dirigir por pontuação, conhecido pela sigla PSDD-pontuação, é o mecanismo pelo qual o DETRAN suspende a Carteira Nacional...
A mensagem aguarda confirmação para PSDD-pontuação avisa que o DETRAN já somou os pontos da sua Carteira Nacional de Habilitação, constatou que o limite...
Contratar um advogado trabalhista para a empresa é uma decisão estratégica que transcende a simples defesa em reclamações judiciais: trata-se de blindar o negócio,...
Usar o WhatsApp para falar com um advogado trabalhista é hoje a forma mais rápida, barata e eficaz de tirar dúvidas sobre seus direitos,...
Um advogado público trabalhista é o profissional que representa o Estado — em qualquer um dos seus níveis de governo ou em entidades da...
Advogados trabalhistas costumam oferecer um primeiro esclarecimento online, muitas vezes via WhatsApp, sem cobrar honorários. Esse “pré-atendimento” serve para avaliar se há fundamento jurídico,...
Uma grávida demitida por justa causa pode conseguir reverter a dispensa, ser reintegrada ao emprego e receber todas as verbas devidas do período de...
Uma grávida demitida sem justa causa tem direito à imediata reintegração ao emprego ou, se isso não for mais possível ou desejável, ao recebimento...
O advogado trabalhista online é uma realidade e uma modalidade crescente no cenário jurídico brasileiro. A advocacia, assim como diversas outras profissões, passou por...
Um advogado de defesa criminal é o profissional responsável por resguardar, na prática, o direito constitucional de todo acusado de ser ouvido e defendido...
O valor cobrado por um advogado criminal no Brasil varia de algumas centenas a dezenas de milhares de reais, dependendo da complexidade do caso,...
Para o candidato, a anulação de uma questão pode significar a diferença entre ser aprovado ou permanecer na lista de espera. Para o escritório...
