11210 Stories by Âmbito Jurídico
Sim. A Comunicação de Acidente de Trabalho, conhecida como CAT, pode ser emitida pelo próprio trabalhador quando a empresa não realiza a comunicação. A...
Sim. Atualmente, o acidente ocorrido no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou no caminho de volta para casa, continua sendo...
Sim. Um acidente ocorrido durante o home office pode gerar responsabilidade da empresa quando estiver relacionado à atividade profissional e houver nexo entre o...
A empresa pode exigir avaliação ou exame psicológico em determinadas situações relacionadas ao trabalho, mas não deveria fazê-lo de forma genérica, secreta ou sem...
Sim. A sobrecarga de trabalho pode gerar responsabilidade da empresa quando a organização das atividades, as jornadas excessivas, a falta de pessoal, as metas...
Autor: João Pedro Gomes Veloso -Advogado (OAB/PE nº 43.998), sócio do escritório Veloso Advocacia; Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE)...
Autora: Camila Rodrigues da Silva – Advogada, especialista em Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Processo Civil, e Direito do Petróleo e Gás....
Autores: Pedro Marlos Gonçalves Nicácio¹ Juliany Pires Figueiredo² Rosanila Maria de Britto Feitoza Pantoja³ Eric Almeida Carro 4 __________________ 1 Advogado OAB/AM 17.907. Residente...
Autora: Flora Oliveira Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes RESUMO Este artigo traz à tona um assunto há muito debatido e defendido...
Autora: Albertina Siqueira da Silva Neta¹ Orientadora: Prof.ª M.ª Ana Paula Batista de Oliveira ² ___________________________ 1Bacharelanda em Direito pela AEVSF/FACAPE. E-mail: [email protected]. 2Orientadora:...
Autor: Paolo Vargas de Souza Recke Advogado, Pós-Graduando em Prática Tributária e Mestrando em Ciências Criminológico-Forenses. E-mail: [email protected] Orientador: Miqueas Libório de Jesus Resumo:...
Autor: Frederico Anjos de Figueiredo RESUMO: O presente artigo busca responder à seguinte pergunta: O Col. Superior Tribunal de Justiça dispensa tratamento igualmente humanizado...
Fundamentos antropológicos e protetivos de um sistema jurídico da formação humana Autor: MSc Jonas Tadeu Nunes Mestre em Administração Universitária pela Universidade Federal de...
Autor: Harrison Xavier Oliveira, Delegado de Polícia Civil. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos e em Segurança Pública. RESUMO Este artigo defende a relevância...
Autor: Emerson Alexandre Borba Vilar Advogado (OAB/RN 4677B). Graduado pela UEPB, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Advogado Master Petrobras, Gerente Jurídico Trabalhista...
Um canal de denúncias trabalhistas deve funcionar de forma segura, confidencial, acessível e independente, permitindo que empregados e outros profissionais comuniquem assédio, discriminação, fraude,...
É possível registrar provas de assédio no trabalho sem cometer ilegalidades desde que a coleta seja feita de forma proporcional, legítima e preferencialmente por...
Sim. Um acidente ocorrido durante confraternização promovida, organizada ou patrocinada pela empresa pode ser reconhecido como acidente de trabalho quando existir ligação suficiente entre...
O acidente sofrido durante uma viagem realizada a serviço da empresa pode ser considerado acidente de trabalho e gerar direitos trabalhistas, previdenciários e, em...
A doença ocupacional pode ser comprovada quando o trabalhador consegue demonstrar, por meio de documentos médicos, histórico profissional, descrição das atividades, exames, registros da...
O trabalhador com LER ou DORT pode ter direito a indenização quando a doença estiver relacionada ao trabalho e houver dano efetivamente comprovado, como...
Sim. A hérnia de disco pode ser considerada doença do trabalho quando ficar demonstrado que as atividades profissionais causaram, contribuíram para o surgimento ou...
A perda auditiva pode ser reconhecida como relacionada ao trabalho quando o empregado consegue demonstrar que esteve exposto de maneira habitual ou relevante a...
Sim. Problemas respiratórios causados ou agravados pela exposição a produtos químicos no ambiente de trabalho podem gerar indenização quando ficar demonstrada a relação entre...
A síndrome de burnout pode dar direito à estabilidade no emprego quando estiver relacionada ao trabalho e for juridicamente reconhecida como doença ocupacional equiparada...
O auxílio-doença comum e o auxílio-doença acidentário protegem o trabalhador que fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade, mas produzem efeitos trabalhistas diferentes. No...
A estabilidade após acidente de trabalho dura, em regra, 12 meses após o término do benefício previdenciário de natureza acidentária e o retorno do...
Em regra, o empregado que sofre acidente de trabalho, mas não permanece afastado por período superior a 15 dias e não recebe benefício previdenciário...
Sim. Uma doença descoberta somente depois da demissão pode gerar reintegração ao emprego, principalmente quando ficar comprovado que a enfermidade já existia durante o...
A demissão durante tratamento médico pode ser válida, porque o simples fato de o empregado estar fazendo consultas, usando medicamentos, realizando fisioterapia ou acompanhando...
