4750 Stories by Âmbito Jurídico
A ação de divórcio cumulada com usucapião familiar é um tema que envolve duas questões distintas, mas que podem ser tratadas de maneira conjunta...
O usucapião é um instituto de grande relevância no direito brasileiro, que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada, contínua e...
O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião que permite a aquisição de propriedade por uma pessoa que exerce a posse exclusiva de...
O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, pacífica e ininterrupta durante...
O usucapião extrajudicial é uma modalidade de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel regularizar sua posse de forma mais célere...
O usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua, independentemente da existência de...
O usucapião e a partilha de bens são institutos jurídicos distintos, mas que podem se cruzar em determinados contextos, especialmente em situações de divórcio...
O usucapião especial é uma modalidade de aquisição de propriedade prevista no direito brasileiro, criada para regularizar a posse de imóveis urbanos ou rurais...
O usucapião é um instituto jurídico amplamente utilizado no Brasil para regularizar a posse de imóveis. Ele permite que, após o exercício prolongado e...
O usucapião familiar é uma modalidade especial de usucapião, um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel através da posse...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil Brasileiro, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, e está fundamentada no artigo 1.240-A....
O usucapião familiar é uma modalidade de aquisição de propriedade baseada na posse prolongada e ininterrupta de um imóvel, com a finalidade de regularizar...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião especial, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que garante a aquisição da propriedade de um imóvel urbano...
O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, que acrescentou o artigo 1.240-A ao Código Civil. Ele permite...
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista na legislação brasileira que permite a aquisição da propriedade de um imóvel em casos de...
O usucapião familiar, também conhecido como usucapião por abandono do lar, é uma modalidade específica de usucapião introduzida no direito brasileiro pelo Código Civil...
O acesso a medicamentos de alto custo no Brasil tem sido um tema central no debate sobre o direito à saúde, especialmente para pacientes...
O diabetes é uma condição crônica que exige um tratamento contínuo e adequado para evitar complicações sérias. O acesso a medicamentos, insumos e tratamentos...
O processo de inventário é o procedimento jurídico necessário para a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse procedimento envolve...
O tratamento do câncer é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, e as mulheres diagnosticadas com essa doença têm acesso a uma série...
O acesso a vagas em creches públicas é um direito importante para muitas mães que buscam conciliar o cuidado dos filhos pequenos com suas...
A criação de uma holding patrimonial tem se tornado uma estratégia cada vez mais popular entre famílias e empresários que buscam proteger e organizar...
A execução fiscal é o procedimento judicial utilizado pela Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou autarquias) para cobrar dívidas ativas de natureza...
A prescrição intercorrente na execução fiscal é um tema de grande relevância no Direito Tributário e Processual Civil, sendo especialmente importante para contribuintes, advogados...
Os feriados nacionais são datas reconhecidas legalmente em todo o território brasileiro, com direito à folga remunerada garantida pela Constituição e a Consolidação das...
A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos e pode ser pleiteada independentemente das fronteiras nacionais. No contexto de um mundo cada vez...
A indústria dos jogos online é uma das mais lucrativas do mundo, movimentando milhões de jogadores e uma vasta quantidade de dinheiro. Para muitos...
Com o crescimento das redes sociais, o Instagram se tornou uma plataforma essencial para influenciadores, especialmente pequenos e médios, que dependem dessa ferramenta para...
A criação de uma holding tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre produtores rurais que desejam proteger seu patrimônio e planejar...
O uso de telefones celulares se tornou indispensável no cotidiano da sociedade moderna, e com o aumento da demanda por serviços de telecomunicação, também...
