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A infração de código de enquadramento 639-43 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código 639-42 é uma das condutas mais relevantes para a preservação da segurança viária em áreas sensíveis. Prevista no artigo 220,...
A infração de código de enquadramento 639-41 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código 638-60 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança ao ultrapassar um ciclista....
A infração de código de enquadramento 637-80 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código de enquadramento 636-00 está prevista no artigo 220, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
A infração de código de enquadramento 635-10 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código 634-30 ocorre quando o condutor trafega na contramão em uma via devidamente sinalizada com sentido único de circulação. Trata-se de...
A infração de código de enquadramento 633-50 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança...
A infração de código 632-70 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade ao se aproximar de local devidamente sinalizado com advertência de...
A infração de código de enquadramento 631-90 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo ao transitar por um trecho em...
A infração de código 630-00 está prevista no artigo 220, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor deixa...
A infração de código de enquadramento 629-70 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo ao aproximar-se de uma interseção não...
Autores: Thalita Cardoso Atahide¹ Danielle Beatriz Barbosa Pereira² Leonardo Alves Batista³ Resumo Introdução: O crescente fenômeno da judicialização de direitos sociais, impulsionado pela falha...
Autores: Isadora Samira Souza Oliveira¹ Rianes Rílare Araújo² Leonardo Alves Batista³ RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo verificar como...
Autor: Thales Macedo Carvalho. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Advogado da União. E-mail: [email protected] Resumo O artigo examina...
Autor: João Victor Bomfim Chaves Resumo: O presente artigo analisa o impacto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a "pejotização" no âmbito do...
Autor: Ramon Ecard Melo Advogado especialista em Direito Desportivo. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A REGRA DO CDA 2026 E OS DESAFIOS PRÁTICOS PARA O...
Autora: Valéria Cristina Ribeiro Graduada em Direito. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. E-mail: [email protected] RESUMO O feminicídio, enquanto expressão máxima da violência de...
Autores: VITAL, Crystian Nunes – Acadêmico de Direito na faculdade FUNORTE Janaúba- MG. E-mail: [email protected] SANTOS, Wetley Charlisson Oliveira Dos – Acadêmico de Direito...
Transindividual Rights of the Elderly and Persons with Disabilities ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA BATISTA¹ Email: [email protected] RAYNILTON DA SILVA ² Email: [email protected] SAMUEL...
Autor: Thiago Lamont de Lacerda¹ Resumo: O presente artigo analisa a validade e eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais,...
Autor: Ana Clara dos Santos Pereira¹ Autor: Maria Eduarda de Sousa Teixeira² Resumo O presente artigo analisa os desafios contemporâneos da cidadania digital diante...
Autor: Bruno Siqueira Pasqualotto¹ O presente artigo analisa a possibilidade de reconhecimento da terra como direito fundamental autônomono ordenamento jurídico brasileiro, a partir das...
O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA RESUMO A imunidade tributária constitui relevante limitação constitucional ao poder de tributar, destinada à proteção de direitos fundamentais e...
A infração 628-92 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao aproximar-se...
A infração 628-91 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo, de forma compatível com a segurança do trânsito, ao aproximar-se...
A infração de código 627-00 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito...
A infração de código 626-20 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito...
