Âmbito Jurídico

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5702 Stories by Âmbito Jurídico

Direitos Previdenciários para Pacientes com Arritmia Cardíaca: O que Você Precisa Saber

A arritmia cardíaca é uma condição que se caracteriza por irregularidades no ritmo cardíaco, podendo ser acelerado, retardado ou até mesmo irregular. Ela pode...
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Direitos Previdenciários para Aposentados com Cirrose Hepática: O que você precisa saber

A cirrose hepática é uma condição crônica do fígado, caracterizada pela substituição do tecido saudável por cicatrizes. Essa doença progressiva pode ter causas diversas,...
5 min read

CID F84 e a Aposentadoria: Direitos de quem tem Transtorno do Espectro Autista

O CID F84, que corresponde ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), descreve uma condição caracterizada por desafios no desenvolvimento cognitivo, social e comunicativo. A...
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CID F70: Transtorno de Déficit Intelectual e os Direitos ao Benefício Previdenciário

O CID F70, que se refere ao Transtorno de Déficit Intelectual, é uma condição que resulta em sérias dificuldades no desenvolvimento cognitivo e nas...
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Pé Diabético e Seus Direitos Previdenciários: Como Garantir Benefícios

A doença do pé diabético é uma das complicações mais graves e debilitantes do diabetes mellitus. Quando a glicemia não é adequadamente controlada, a...
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Retocolite Ulcerativa e Aposentadoria: Conheça os Direitos Previdenciários

A retocolite ulcerativa é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto, provocando inflamação e úlceras no trato digestivo. Embora...
4 min read

Artrite Reumatoide e Direitos Previdenciários: Como Garantir os Benefícios

A artrite reumatoide é uma doença autoimune crônica que afeta principalmente as articulações, levando à inflamação, dor, rigidez e, em casos mais graves, à...
5 min read

TDAH e Aposentadoria: Como Obter o BPC-LOAS

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um distúrbio neuropsiquiátrico que afeta a concentração, o comportamento e o controle dos impulsos....
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Uso de imagens de crianças na internet sem autorização

A divulgação de imagens de crianças e adolescentes sem a autorização dos pais ou responsáveis é uma prática ilegal no Brasil, amparada por uma...
3 min read

Fibrose Cística e Aposentadoria: Como Garantir seus Direitos Previdenciários

A fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta os pulmões e outros órgãos, como o sistema digestivo. Ela causa a produção de...
5 min read

Artrose do Quadril e Aposentadoria: Direitos dos Portadores e Como Garantir os Benefícios

A artrose do quadril, identificada pelo código CID M22.4, é uma doença degenerativa que afeta a articulação do quadril, resultando no desgaste da cartilagem...
5 min read

Aposentadoria e Arritmia Cardíaca: Como Garantir Seus Direitos Legais

A arritmia cardíaca é uma condição que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e é caracterizada por um ritmo irregular do coração....
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Esporão do Calcâneo e Aposentadoria por Invalidez: Como Garantir Seus Direitos

O esporão do calcâneo é uma condição médica comum que causa dor e desconforto nas articulações do calcanhar. Embora muitos indivíduos possam lidar com...
5 min read

Benefícios para Portadores de Artrose: Entenda os Seus Direitos e Como Obter

A artrose é uma condição degenerativa das articulações que afeta muitas pessoas em todo o mundo. Com o desgaste da cartilagem, ela causa dor,...
4 min read

Retardo Mental e Aposentadoria por Invalidez: Compreenda os Direitos e Como Proceder

O retardo mental, também denominado de deficiência intelectual, é uma condição que afeta o desenvolvimento cognitivo, o que dificulta a aprendizagem, a memória e...
5 min read

CID F70 e Aposentadoria por Invalidez: Entenda os Seus Direitos

O CID F70 é um código que descreve a deficiência intelectual leve, uma condição caracterizada por limitações no desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Essa deficiência...
5 min read

Diverticulite e Aposentadoria por Invalidez: Um Guia Completo sobre os Direitos

A diverticulite é uma condição que afeta a parede do intestino, levando à inflamação ou infecção dos divertículos — pequenas bolsas formadas nas paredes...
5 min read

CID M51.1: O que significa e como a radiculopatia lombar afeta o direito à aposentadoria

O CID M51.1 se refere a um diagnóstico de dor lombar associada à radiculopatia, uma condição médica na qual os nervos da coluna vertebral...
5 min read

Paralisia cerebral e a possibilidade de aposentadoria por invalidez: todos os detalhes

A paralisia cerebral (PC) é um distúrbio neurológico que afeta as habilidades motoras e de coordenação do corpo, resultante de lesões no cérebro durante...
5 min read

Restituição de contribuição previdenciária descontada indevidamente

A contribuição previdenciária é um desconto obrigatório que incide sobre os salários dos trabalhadores com o objetivo de custear a Seguridade Social, garantindo benefícios...
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Plano de saúde pode negar internação por carência

Assim como a saúde é essencial para o bem-estar do ser humano, estruturar um planejamento para essa área da vida é tão relevante quanto....
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Irredutibilidade de salário

A irredutibilidade de salário é um princípio constitucional que garante a segurança financeira dos trabalhadores ao vedar a redução de seus vencimentos. Essa proteção...
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Direitos dos servidores públicos e revisões judiciais para garantir benefícios

Você, servidor público, dedica sua vida ao trabalho, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços essenciais e de qualidade. Mas e os seus...
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Gratificação de dedicação exclusiva – professor estado de São Paulo

A gratificação de dedicação exclusiva é um benefício financeiro concedido a professores que assumem o compromisso de dedicar-se exclusivamente às atividades de magistério na...
2 min read

CID TOD: Transtorno Opositivo Desafiador

O Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) é classificado no Código Internacional de Doenças (CID-10) sob o código F91.3. Trata-se de um transtorno de comportamento que...
3 min read

CID H54.2: Deficiência Visual e os Direitos Previdenciários e Assistenciais

O código CID H54.2 refere-se à deficiência visual moderada, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Essa condição envolve perda parcial da visão, que...
3 min read

Fogo Selvagem: Direitos e benefícios para quem sofre com a doença

O fogo selvagem, também conhecido como pênfigo foliáceo, é uma doença autoimune classificada no CID-10 como L12.0. Caracteriza-se pela formação de bolhas e lesões...
4 min read

Neuralgia do esternocleidomastóideo e o direito ao BPC-LOAS

A neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que afeta o músculo localizado na região do pescoço. Esse músculo é responsável por movimentos como...
3 min read

CID-10 F84

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado no CID-10 como F84, é um transtorno global do desenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social...
3 min read

Enfisema pulmonar e o direito ao BPC-LOAS

O enfisema pulmonar, classificado no CID-10 como J43, é uma doença pulmonar crônica e irreversível que faz parte do grupo de Doenças Pulmonares Obstrutivas...
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