420 Stories by Âmbito Jurídico
A Lei Seca, também conhecida como Lei 11.705/08, trouxe uma mudança significativa no trânsito brasileiro ao estabelecer limites rigorosos para o consumo de álcool...
As blitz da Lei Seca, também conhecidas como operações de fiscalização de embriaguez no trânsito, têm se tornado cada vez mais comuns em diversas...
A legislação de trânsito passou por mudanças e sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar em perigo! Você foi flagrado na Lei Seca...
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente e gere...
A última Reforma da Previdência aconteceu em 2019 e trouxe diversas alterações para a vida dos trabalhadores brasileiros. Na prática, o que já era...
Imagine se você pudesse ter uma assistente jurídica disponível 24/7, apta a redigir petições, pesquisar jurisprudências, e responder perguntas específicas em tempo real? Qual...
Os direitos do passageiro em caso de atraso de voo por parte da companhia aérea podem variar dependendo do país e das regulamentações específicas...
Viajar de avião é uma forma rápida e conveniente de se deslocar, mas, infelizmente, os atrasos de voo são uma ocorrência comum na aviação...
As infrações de trânsito consideradas graves são aquelas que desrespeitam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e apresentam um risco considerável...
O ChatGPT é um programa de inteligência artificial criado pela empresa OpenAI. Desta maneira, vem crescendo e se tornando uma importante ferramenta quando o...
A Lei Seca é uma lei que foi criada para combater a condução de veículos sob efeito de álcool. Também conhecida como Lei nº...
Fernando Haddad – Ministro da Fazenda do Brasil – está liderando a legislação inovadora que regulamentará as apostas esportivas no país. O ministro da...
O bafômetro é um aparelho utilizado para medir a quantidade de álcool presente no organismo de uma pessoa por meio do sopro. Ele é...
A lei 13.756/18, assinada pelo presidente Michel Temer no final de 2018, previa a regulamentação das apostas online no Brasil nos próximos dois anos,...
Você sabia que existem maneiras de viajar de carro sem ser multado? As multas de trânsito acontecem especialmente durante as festividades de final de...
Justiça liberou o pagamento de dívidas e revisões para mais de 107 mil aposentados e pensionistas do INSS. A Justiça brasileira liberou R$ 1,63...
Você já foi parado em uma blitz da Lei Seca? Caso a resposta seja sim, então você deve conhecer o bafômetro: nome popular do...
Que tal conferir 10 dicas para viajar e não levar multa? Estamos caminhando para a época de festas de final de ano. Logo, as...
No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador...
Após decidir seguir o empreendedorismo jurídico, fica a pergunta: o que preciso para abrir um escritório de advocacia? Afinal, isso é algo que normalmente...
Juridicamente, os direitos do consumidor na relação de prestação de serviços com uma desentupidora estão respaldados principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
A internet é um mar de tentações, como resistir aos incríveis Cupons de desconto? Pois é, mas é preciso muita atenção ao comprar online,...
O marketing jurídico é uma ótima solução para os profissionais de advocacia conquistarem mais clientes para o escritório, através da internet. Considerando que...
Se tem uma coisa que todo consumidor é, essa coisa é analista. Ninguém quer correr o risco de jogar dinheiro fora e, por isso,...
Estar dentro de um carro durante os meses mais quentes do ano definitivamente não é uma sensação agradável e, além disso, a exposição excessiva...
Primeiramente, você e eu sabemos da importância que a Lei Seca tem para a segurança no trânsito brasileiro. Basta uma simples pesquisa e veremos...
Você já conhece os valores das multas para 2022? Desde quando a Lei Nº 14.071/20 entrou em vigor em abril de 2021, muitas coisas...
Você sabia que forçar ultrapassagem de veículos é uma infração prevista no código de trânsito brasileiro? Ela, assim como outras manobras também são regulamentadas...
Todo condutor já deve ter passado pela experiência de ver que sua carteira de motorista está perto do prazo de validade e adiou o...
Desde a ascensão da Lei Seca, os motoristas e condutores passaram a ter um cuidado maior quando se trata de beber e pegar o...
