398 Stories by Âmbito Jurídico
O bafômetro é um dispositivo amplamente conhecido e utilizado em todo o mundo para medir a concentração de álcool no organismo de uma pessoa,...
A Lei Seca, também conhecida como Lei 11.705/08, é uma legislação brasileira que visa coibir o consumo de álcool por motoristas, visando garantir a...
A Lei Seca no Brasil, também conhecida como Lei 11.705/08, tem como objetivo coibir o consumo de álcool por motoristas e garantir a segurança...
A Lei Seca, também conhecida como Lei 11.705/08, é uma das legislações mais importantes e impactantes no Brasil no que diz respeito à segurança...
A Lei Seca no Brasil, também conhecida como Lei 11.705/08, é uma legislação que proíbe a combinação de álcool e direção de veículos. Essa...
A Lei Seca, oficialmente conhecida como Lei 11.705/08, representa um marco importante no Brasil no que diz respeito à prevenção de acidentes de trânsito...
A Lei Seca, oficialmente conhecida como Lei 11.705/08, é uma das legislações de trânsito mais rigorosas do Brasil. Seu objetivo principal é coibir o...
A Lei Seca, instituída no Brasil pela Lei 11.705/08, trouxe consigo uma série de mudanças significativas nas regras de trânsito, com foco principal na...
A Lei Seca, também conhecida como Lei 11.705/08, trouxe uma mudança significativa no trânsito brasileiro ao estabelecer limites rigorosos para o consumo de álcool...
As blitz da Lei Seca, também conhecidas como operações de fiscalização de embriaguez no trânsito, têm se tornado cada vez mais comuns em diversas...
A legislação de trânsito passou por mudanças e sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar em perigo! Você foi flagrado na Lei Seca...
O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, editado antes da Constituição Federal de 1.988, é parte integrante da Política Nacional de Meio Ambiente e gere...
A última Reforma da Previdência aconteceu em 2019 e trouxe diversas alterações para a vida dos trabalhadores brasileiros. Na prática, o que já era...
Imagine se você pudesse ter uma assistente jurídica disponível 24/7, apta a redigir petições, pesquisar jurisprudências, e responder perguntas específicas em tempo real? Qual...
Os direitos do passageiro em caso de atraso de voo por parte da companhia aérea podem variar dependendo do país e das regulamentações específicas...
Viajar de avião é uma forma rápida e conveniente de se deslocar, mas, infelizmente, os atrasos de voo são uma ocorrência comum na aviação...
As infrações de trânsito consideradas graves são aquelas que desrespeitam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e apresentam um risco considerável...
O ChatGPT é um programa de inteligência artificial criado pela empresa OpenAI. Desta maneira, vem crescendo e se tornando uma importante ferramenta quando o...
A Lei Seca é uma lei que foi criada para combater a condução de veículos sob efeito de álcool. Também conhecida como Lei nº...
Fernando Haddad – Ministro da Fazenda do Brasil – está liderando a legislação inovadora que regulamentará as apostas esportivas no país. O ministro da...
O bafômetro é um aparelho utilizado para medir a quantidade de álcool presente no organismo de uma pessoa por meio do sopro. Ele é...
A lei 13.756/18, assinada pelo presidente Michel Temer no final de 2018, previa a regulamentação das apostas online no Brasil nos próximos dois anos,...
Você sabia que existem maneiras de viajar de carro sem ser multado? As multas de trânsito acontecem especialmente durante as festividades de final de...
Justiça liberou o pagamento de dívidas e revisões para mais de 107 mil aposentados e pensionistas do INSS. A Justiça brasileira liberou R$ 1,63...
Você já foi parado em uma blitz da Lei Seca? Caso a resposta seja sim, então você deve conhecer o bafômetro: nome popular do...
Que tal conferir 10 dicas para viajar e não levar multa? Estamos caminhando para a época de festas de final de ano. Logo, as...
No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador...
Após decidir seguir o empreendedorismo jurídico, fica a pergunta: o que preciso para abrir um escritório de advocacia? Afinal, isso é algo que normalmente...
Juridicamente, os direitos do consumidor na relação de prestação de serviços com uma desentupidora estão respaldados principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
A internet é um mar de tentações, como resistir aos incríveis Cupons de desconto? Pois é, mas é preciso muita atenção ao comprar online,...
