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10774 Stories by Âmbito Jurídico

Infração 661-01: conduzir veículo com cor alterada

A infração de código 661-01 está prevista no artigo 230, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando um veículo circula...
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Infração 660-20: conduzir o veículo com qualquer uma das placas sem legibilidade e visibilidade

A infração de código de enquadramento 660-20 ocorre quando o condutor circula com qualquer uma das placas de identificação do veículo sem condições adequadas...
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Infração 659-91: conduzir veículo que não esteja registrado

A infração de código 659-91 ocorre quando um veículo é conduzido sem estar devidamente registrado junto ao órgão executivo de trânsito. Prevista no artigo...
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Infração 658-00: conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação

A infração de código de enquadramento 658-00 ocorre quando o veículo circula sem qualquer uma das placas de identificação obrigatórias. Trata-se de uma infração...
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Infração 657-20: conduzir o veículo com dispositivo antirradar

A infração de código de enquadramento 657-20 ocorre quando o condutor circula com veículo equipado com dispositivo antirradar. A conduta está prevista no artigo...
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Infração 656-40: conduzir veículo transportando passageiros em compartimento de carga

A infração de código de enquadramento 656-40 ocorre quando o condutor dirige um veículo transportando passageiros em compartimento destinado à carga, salvo nas hipóteses...
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Infração 655-65: conduzir veículo com qualquer outro elemento de identificação violado ou falsificado

A infração de código 655-65 está entre as mais graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois envolve a identificação do veículo. Trata-se...
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Infração 655-64: conduzir o veículo com a placa violada ou falsificada

A infração de código de enquadramento 655-64 está entre as mais graves previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ela ocorre quando o condutor é...
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Infração 655-63: conduzir o veículo com selo violado ou falsificado

A infração de código 655-63 ocorre quando o veículo é conduzido com selo de identificação violado ou falsificado, situação prevista no artigo 230, inciso...
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Infração 655-62: conduzir veículo com a inscrição do chassi violada ou falsificada

A infração de código de enquadramento 655-62 é uma das mais graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pois está diretamente relacionada à...
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Infração 655-61: conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação

A infração de código 655-61 está relacionada à circulação irregular de bicicletas em áreas destinadas prioritariamente aos pedestres. Prevista no artigo 255 do Código...
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Infração 659-92: conduzir veículo registrado que não esteja devidamente licenciado

Conduzir um veículo com o licenciamento vencido é uma das infrações mais comuns do trânsito brasileiro e também uma das que geram consequências mais...
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Infração 654-80: conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação

A infração de código de enquadramento 654-80 está relacionada à condução de bicicleta em locais inadequados para a circulação desse tipo de veículo, especialmente...
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Infração 653-00: usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência não autorizados pelo CONTRAN

A infração de código 653-00 está entre as autuações mais conhecidas relacionadas ao uso de som automotivo. Prevista no artigo 228 do Código de...
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Infração 652-10: usar buzina em desacordo com os padrões e frequências estabelecidas pelo CONTRAN

A infração de código de enquadramento 652-10 ocorre quando o condutor utiliza ou circula com veículo equipado com buzina que não atende aos padrões...
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Infração 651-30: usar buzina em locais e horários proibidos pela sinalização

A infração de código de enquadramento 651-30 ocorre quando o condutor utiliza a buzina em locais e horários onde existe sinalização específica proibindo seu...
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Infração 650-50: usar buzina entre as vinte e duas e as seis horas

A infração de código de enquadramento 650-50 ocorre quando o condutor utiliza a buzina do veículo no período compreendido entre 22 horas e 6...
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Infração 649-10: usar buzina de forma prolongada e sucessiva a qualquer pretexto

A infração de código 649-10 está prevista no artigo 227 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor utiliza a buzina...
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Infração 648-30: usar buzina que não a de toque breve como advertência a pedestres ou condutores

A infração de código de enquadramento 648-30 está prevista no artigo 227, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o...
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Infração 647-50: deixar de retirar qualquer objeto utilizado para sinalização temporária da via

A infração de código 647-50 ocorre quando o responsável deixa de retirar qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via após...
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Infração 646-70: deixar de sinalizar a via para tornar visível o local quando a carga for derramada

A infração de código de enquadramento 646-70 ocorre quando o condutor deixa de sinalizar adequadamente a via para tornar visível e seguro o local...
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Infração 645-92: deixar de sinalizar a via para tornar visível o local quando permanecer no acostamento

A infração de código 645-92 está prevista no artigo 225, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o condutor deixa...
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Infração 645-91: deixar de sinalizar a via ao remover veículo da pista de rolamento

A infração de código de enquadramento 645-91 ocorre quando o condutor deixa de sinalizar adequadamente a via para alertar os demais usuários do trânsito...
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Infração 644-00: fazer uso do facho de luz alta dos faróis em vias providas de iluminação pública

A infração de código 644-00 ocorre quando o condutor utiliza o facho de luz alta dos faróis em uma via que já possui iluminação...
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Infração 643-22: transitar com o facho de luz alta perturbando a visão de outro condutor

A infração de código de enquadramento 643-22 ocorre quando o condutor utiliza o facho de luz alta dos faróis de forma a prejudicar a...
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Infração 643-21: deixar de reduzir a velocidade nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque ou locais com intensa movimentação de pedestres

A infração de código de enquadramento 643-21 está relacionada ao artigo 220, inciso XIV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ela ocorre quando o...
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Infração 642-40: portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN

A infração de código de enquadramento 642-40 está prevista no artigo 221 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ocorre quando o veículo circula...
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Infração 641-60: confeccionar, distribuir ou colocar placas de identificação em desacordo com as normas do Contran

A infração de código 641-60 está prevista no artigo 221 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e possui uma característica bastante diferente da maioria...
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Infração 640-80: portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN

A infração de código de enquadramento 640-80 ocorre quando o veículo circula com placas de identificação que não atendem às especificações técnicas, padrões visuais...
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Infração 639-44: deixar de reduzir a velocidade onde haja intensa movimentação de pedestres

A infração de código 639-44 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito...
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