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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Empresarial Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito…
Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário empresarial atual. Num mundo impulsionado pela tecnologia, as pequenas empresas já não podem se…
Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas ideias a todo momento. Inclusive para profissionais do campo do direito. Aos poucos a…
A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o algoritmo de mídias sociais, está cada vez mais frequente. Mas não é de hoje…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na Vida Privada - Giovanna da Cunha Santos, Mariana Toro Monteiro Estudo Técnico Preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas…
Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado OAB/DF nº 32.460. Resumo: Pedido de quitação em dobro dos dias trabalhados em domingos…
Autor: Sérgio Henrique Zilochi Soares. Bacharel em Direito. Bacharel em Teologia. Pós-graduado em: Aconselhamento Pastoral; Teologia Contemporânea; Liderança e Desenvolvimento de Equipes; Gestão Estratégica de Pessoas; Gestão em Logística; Direito Administrativo e Licitações. Email: [email protected] Resumo: O objetivo…
Identificação: Giovanna da Cunha Santos, principais atividades acadêmicas: realizações de artigos, monografias, seminários, leituras e iniciações científicas, e-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade Escola Paulista de Direito. Mariana Toro Monteiro, principais atividades acadêmicas: realizações de artigos, monografias,…
Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar olhando para o relógio ou repassando mentalmente os detalhes do caso, por que não…
Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e ferramentas tecnológicas para atender às necessidades dos consumidores. Boas notícias para YouTubers, criadores de…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação da Legislação Ambiental no Brasil - Thais Dias Rodrigues, Analia Luiza Alves da Silva, Rosália Ferreira da Silva, Paula Madelyne Mangueira Lacerda Direito Civil…
Isabela Karina Peres de Oliveira[1] Rosyvania Araújo Mendes [2] Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na violência virtual e os sérios danos para aquelas que foram humilhadas, importunadas ou constrangidas…
Autor: Me. Douglas Andrade - Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG - Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail: [email protected] Orientador: Dr. Galvão Rabelo - Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas…
Ricardo Russell Brandão Cavalcanti - Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em Ciência Política pela Faculdade Prominas. Professor efetivo de Ciências Jurídicas do Instituto Federal de…
Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira [1] João Paulo Gomes Netto [2] Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre a efetividade dos direitos da pessoa idosa e abordar o surgimento, o desenvolvimento e…
Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto - Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail: [email protected] Nome do autor(a): Kayennsy Rodrigues Gonçalves - Acadêmica de Direito na Faculdade da…
Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco da Paraíba-FASP, e-mail: [email protected] Autora: Hérika Juliana Linhares Maia, Graduada em Direito pela UFCG…
Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder[1] Resumo: O presente artigo visa analisar os critérios utilizados para o reconhecimento da qualidade dos segurados especiais rurais e os…
Em março do corrente ano, o julgamento virtual no plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) deu fim à discussão acerca da constitucionalidade da incidência de multa de ofício de 50% (cinquenta por cento) nos casos de não homologação…
Perder um telefone celular pode ser uma experiência frustrante e estressante para qualquer pessoa. Além do valor financeiro do dispositivo, muitas vezes estamos repletos de dados pessoais e informações importantes armazenadas nele. Felizmente, há uma variedade de maneiras…
Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva - Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: [email protected] Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende - Pós-Graduação em Direito Processual Civil Pela Faculdade Damásio (2013), pós-Graduação em Processo E Direito Civil Pela Unitins/Esa…
Julia Macedo Souza Lopes[1] Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das constantes mudanças dos cenários político e econômico ocorridas nos últimos anos. Com isso, enquanto…
Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial; e-mail: [email protected] Resumo: Este trabalho visa estudar o aprofundamento dos estudos da equidade…
Francisco Nelson de Alencar Junior[1] José Carlos Martins[2] Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma sanção com previsão legal imposta pelo poder público com eminente intuito econômico, finalidade esta…
José Guilherme João Muetunda - Jurista e Docente Universitário[1]. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito de propriedade, cuja aplicabilidade consiste na detenção de coisas móveis, entre as quais os…
Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi - UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros. Docente do curso de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Autoras: Dra C. Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial de Justicia Esp. Mabel Dipotet Mollinedo, Profesora de la…
Felipe Antônio da Silva[1] Luis Eduardo Telles Benzi[2] Resumo: O presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial. A evolução do Direito de Ação passou por diversas…