11210 Stories by Âmbito Jurídico
O trabalhador que sofre acidente de trabalho ou desenvolve doença ocupacional pode ter direito à estabilidade provisória no emprego quando preenchidos os requisitos legais....
O empregado que sofre acidente de trabalho pode ter direito a atendimento e afastamento médico, emissão da CAT, pagamento dos primeiros dias de afastamento...
Após um acidente de trabalho, a primeira providência deve ser proteger a vida e a saúde do trabalhador, buscando atendimento médico imediato sempre que...
Se a empresa se recusou a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, o trabalhador não precisa ficar sem o registro do acidente ou...
Não. A empresa não pode deixar de contratar uma mulher simplesmente porque ela tem filhos, é mãe solo, possui filhos pequenos ou porque presume...
Sim. O empregado pode interromper ou recusar a execução de uma atividade quando houver motivos razoáveis para considerar que a situação apresenta risco grave...
Sim. A ansiedade relacionada ao trabalho pode gerar afastamento pelo INSS e, em determinadas situações, direito à estabilidade, depósitos de FGTS durante o afastamento...
A depressão pode ser reconhecida como doença relacionada ao trabalho quando as condições profissionais tiverem causado, desencadeado ou contribuído de maneira relevante para o...
O empregado com síndrome do pânico pode ter direito a afastamento médico, benefício por incapacidade temporária, adaptação das condições de trabalho, proteção contra discriminação...
A NR-1 passou a exigir de forma expressa que os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho sejam considerados no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais....
Não. A mudança de dono de uma empresa não elimina, por si só, as dívidas trabalhistas antigas. Quando ocorre verdadeira sucessão trabalhista, o novo...
A tempestade perfeita da litigância trabalhista pós-reforma e a evolução do jurídico corporativo: o caso Petrobras. Autor: Emerson Alexandre Borba Vilar. POLÍCIA JUDICIÁRIA, PRODUÇÃO...
Autores: Lucas de Almeida Balardino¹ Izaias Corrêa Barboza Júnior² ___________________________ 1-Graduando do curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)....
Autores: Beatriz Guimarães Dalvi¹ Valber Cruz Cereza² _______________ 1 Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio...
Autora: Marcela de Andrade Moura Graduada em Direito pela Faculdade UNA de Uberlândia, 2018 Resumo Este artigo tem como objetivo discorrer a respeito da...
Autores: Luisa Lerbal Ribeiro¹ e Valber Cruz Cereza² ___________________________________ 1.Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). E-mail:...
Autora: Liziane Camboim de Souza Advogada. Mediadora Extrajudicial. Instrutora de Mediação. OAB/RS nº 41.620. Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre o uso...
Autor: CARLOS EDUARDO LAMAS MOREIRA RESUMO O objetivo deste estudo é identificar o conceito que envolve o Princípio da Insignificância ou bagatela e sua...
NEURODIVERGENCE AND SUBSTANTIVE EQUALITY: REASONABLE ACCOMMODATION AS A CONSTITUTIONAL DUTY OF INCLUSION Humberto Pablo de Souza Advogado. Especialista em Direito Público e em Prática...
Diferenças institucionais, desafios operacionais e caminhos para ampliar o acesso efetivo à justiça Autor: Ricardo Bacchi Advogado brasileiro inscrito na OAB desde 2001, com...
Intergenerational Violence: Psychological Impacts of Domestic Violence in Childhood and the Risk of Reproducing the Cycle in the Future Autora: Albertina Siqueira da Silva...
Autor: Igor Paolucci Frossard¹ Orientador: Prof. Me. Ciro Di Benatti Galvão² RESUMO: O presente artigo objetiva analisar a crise do sistema judiciário brasileiro sob...
Autor: Rafael Nogueira Fernandes Especialista em Direito Processual Civil – IDP RESUMO O presente artigo examina a extensão interpretativa conferida pela jurisprudência nacional ao...
Autor: Sérgio Antônio Pulzi Júnior – Advogado (OAB-SP 551.885) e Médico (CRM-SP 113.060). Mestre em Administração e Mestre em Gestão para a Competitividade (Setor...
Autor: Frederico Anjos de Figueiredo RESUMO: O presente artigo busca responder à seguinte pergunta: O Col. Superior Tribunal de Justiça dispensa tratamento igualmente humanizado...
Autor: Cassiano Oliveira — Advogado especialista em Direito Médico; atuação em gestão de risco de profissionais e instituições de saúde; Conselheiro jurídico e científico...
O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
Autor: Rafael Nogueira Fernandes Especialista em Direito Processual Civil – IDP RESUMO O presente artigo examina a extensão interpretativa conferida pela jurisprudência nacional ao...
Se a empresa se recusou a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, o trabalhador não precisa ficar sem o registro do acidente ou...
Sim. A síndrome de burnout pode ser reconhecida como doença relacionada ao trabalho quando ficar demonstrado que o esgotamento profissional foi causado ou agravado...
