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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autora: Dardivânia Feitosa Da Silva - Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-Mail: [email protected] Orientador: Prof. Adriano De Oliveira Resende - Pós-Graduação em Direito Processual Civil Pela Faculdade Damásio (2013), pós-Graduação em Processo E Direito Civil Pela Unitins/Esa…
Julia Macedo Souza Lopes[1] Resumo: O planejamento patrimonial e sucessório tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, principalmente em virtude das constantes mudanças dos cenários político e econômico ocorridas nos últimos anos. Com isso, enquanto…
Ana Kelly de Lima Matos Natali, mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; advogada especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial; e-mail: [email protected] Resumo: Este trabalho visa estudar o aprofundamento dos estudos da equidade…
Francisco Nelson de Alencar Junior[1] José Carlos Martins[2] Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma sanção com previsão legal imposta pelo poder público com eminente intuito econômico, finalidade esta…
José Guilherme João Muetunda - Jurista e Docente Universitário[1]. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito de propriedade, cuja aplicabilidade consiste na detenção de coisas móveis, entre as quais os…
Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi - UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros. Docente do curso de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Autoras: Dra C. Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial de Justicia Esp. Mabel Dipotet Mollinedo, Profesora de la…
Roberta Webber Gugel. Mestre em Direito no perfil Economia e Análise Econômica do Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada. E-mail [email protected] Área do Direito: Direito Econômico Resumo: O estudo analisa o fenômeno da concentração bancária e destaca como…
Felipe Antônio da Silva[1] Luis Eduardo Telles Benzi[2] Resumo: O presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial. A evolução do Direito de Ação passou por diversas…
Ricardo Antonio Morgan Ferreira: Advogado inscrito na OAB/ES sob o nº 32.571. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Civil e Processual Civil. E-mail: [email protected]. Resumo: Este artigo tem por…
AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial de Justicia Villa Clara Esp. Mabel Dipotet Mollinedo, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta…
Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti[1] Resumo: Como sói acontecer a toda proposta de reforma é que a sua ocorrência traga melhorias à condição anterior. Dessa feita, pautado nesse escopo, o projeto foi justificado como possibilidade à modernização…
European Regional System For The Protection Of Human Rights Rita de Cássia Carvalho Tenório - Delegada de Polícia Civil do Estado do Amazonas - Especialista em Direito Constitucional/UNISUL - Mestranda em Função Social do Direito/FADISP. E-mail: [email protected] .…
Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia. Procurador do Município de Mairiporã, SP. Email: [email protected] Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe: Especialista em Gestão…
Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em "Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo" pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Email: [email protected] Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe: Especialista em…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei 13.655/2018 e da Lei 14.230/2021 - Marcio Yukio Tamada, Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe Reforma administrativa brasileira: PEC…
O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de ter todos os documentos necessários e de escolher uma denominação social única e apropriada.…
A evolução tecnológica tem aceleração em verdadeira progressão geométrica e isso tem reflexo na quantidade e na velocidade que os dados, inclusive pessoais, transitam digitalmente. É nesse cenário de disseminação massiva de dados que surge um importante ativo…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental O amparo legal ao direito dos animais e seu combate ao crime de maus tratos no cenário pandêmico de covid-19: um olhar acerca da lei n° 14.064/2020 - Cairilayne Danielly Souto Batista Direito…
Autora: Érika Teixeira Soares, acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, email: [email protected] Orientador: João Adilson Nunes, professor na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, email: [email protected] Resumo: O acúmulo de processos aguardando…
Alexandre de Lima Castro Tranjan[1] Orientado por: Ari Marcelo Solon[2] Resumo: A Constituição da República do Brasil (1988) institui uma série de possibilidades para a organização familiar. O modelo do Código Civil de 1916, de uma família fechada…
Wagner Verzinhasse Nardini, advogado, formado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal com licenciatura pela Escola Paulista de Direito de São Paulo. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objetivo…
André Luiz Maranho - Acadêmico de Direito no Centro Universitário UNA Contagem. Email: [email protected] Orientador: Profº M. Adriano Olinto Meirelles Resumo: Com o avanço da tecnologia digital e do uso das mídias sociais, se torna cada vez mais…
Autora: Luana Garcia Lima – graduada em direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em dezembro de 2018. Pós-graduada em direito público pela Faculdade Legale (FALEG) em julho de 2020. E-mail: [email protected] Resumo: O sistema de controle de constitucionalidade…
Marijane Ferreira De Souza Sales - Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins Orientadores: Igor Barbosa Andrade: Defensor Público Federal de 1º Categoria no Tocantins e Professor de graduação e pós-graduação do curso de Direito do…
Jeferson Kachan Verchai - Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo: Com fundamento no pensamento do filósofo Michel Foucault, objetiva-se com o presente…
Rilke Rithcliff Pierre Branco¹ Yúri Argay Branco² Resumo: O artigo propõe uma cientificização da educação sexual e relacional, para ensinar a adolescentes e jovens o que vai além das lições biológicas. A ideia não é estimular práticas corporais…
Valter Pontes Castelo Branco Júnior - Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi – Unirg: Valter Pontes Castelo Branco Júnior Nome do orientador: Verônica Prado Disconzi Resumo: O presente artigo tem como função discutir a respeito da responsabilidade…
Alex Coelho[1] Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a importância de se estender a todos, de forma efetiva, o direito de acesso à internet, sendo este um direito fundamental que atua positivamente no desenvolvimento da sociedade. Dentre os…
Cairilayne Danielly Souto Batista - Discente do curso de Direito do Iles Ulbra. Email: [email protected] Orientador: Prof. Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso se pauta na problemática no acontecimento do aumento…