5824 Stories by Âmbito Jurídico
O contrato de gaveta é um tema bastante discutido no âmbito jurídico, especialmente no mercado imobiliário. É amplamente utilizado em negociações de imóveis, principalmente... A compra de um imóvel é uma das decisões mais importantes e significativas na vida de uma pessoa. Para garantir que essa transação seja... Os contratos de gaveta são uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, especialmente em situações onde compradores e vendedores optam por um acordo mais... O Cartório de Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e no mercado imobiliário brasileiro. Sua principal função é manter o... A usucapião extrajudicial é uma modalidade inovadora de aquisição de propriedade que possibilita o reconhecimento da posse prolongada, pacífica e contínua de um imóvel... A escritura de compra e venda é um dos documentos mais importantes em uma transação imobiliária. Ela formaliza as condições do negócio, garantindo segurança... O direito de laje é uma inovação trazida pela legislação brasileira para regularizar imóveis construídos em terrenos únicos, também conhecidos popularmente como “puxadinhos”. Essa... Ter um imóvel em situação irregular é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros. Quando o imóvel não está registrado em nome do proprietário, surgem... A regularização de um imóvel é um processo essencial para garantir que a propriedade esteja em conformidade com a lei, valorizando o bem e... De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, aproximadamente 50% dos imóveis brasileiros apresentam algum tipo de irregularidade. Esse número reflete uma realidade preocupante... A compra de um imóvel na planta é um momento de realização para muitas pessoas, mas também exige cautela para evitar problemas futuros. Entre... A compra de um imóvel na planta é uma escolha atrativa para muitos consumidores, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, seja pelas condições... A compra de um imóvel, especialmente na planta, envolve grandes expectativas, planejamento financeiro e, muitas vezes, anos de economia. Contudo, problemas como atraso na... A compra de um imóvel na planta envolve muitas expectativas e planejamento por parte do comprador. No entanto, o atraso na entrega do imóvel... Adquirir um imóvel na planta é um grande passo e, muitas vezes, a concretização de um sonho. No entanto, quando a entrega do imóvel... A compra de um imóvel na planta é um grande passo, seja para realização do sonho da casa própria, seja como investimento. Contudo, o... Adquirir um imóvel na planta é um passo importante na vida de muitas pessoas, seja como realização do sonho da casa própria, seja como... Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitas pessoas, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, pelas condições de pagamento mais atrativas... Comprar um imóvel na planta pode ser o sonho de muitas pessoas que buscam um lar personalizado ou um investimento promissor. Contudo, esse tipo... A falta de água em condomínios é uma situação que pode gerar desconforto e prejudicar diretamente o dia a dia dos moradores. Quando esse... Viver em um condomínio pode ser uma experiência prática e conveniente, mas também pode gerar conflitos entre os moradores, a administração e o próprio... A convivência em condomínios, seja residencial ou comercial, pode trazer desafios e conflitos entre moradores, síndicos e a administração do condomínio. Esses conflitos, em... A partilha de bens é um dos passos mais desafiadores no processo de dissolução de um casamento ou união estável. Quando um imóvel permanece... A ação de extinção de condomínio é uma medida jurídica que pode ser utilizada por coproprietários de um bem para colocar fim à propriedade... A ação de extinção de condomínio é uma medida judicial ou extrajudicial que busca resolver situações em que dois ou mais coproprietários possuem um... A ação de cobrança condominial é um mecanismo jurídico utilizado pelos condomínios para exigir o pagamento de cotas condominiais em atraso por parte dos... Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza Resumo: Em virtude da evolução da relação jurídica entre seres humanos e animais, os animais de estimação, também conhecidos... Autores: 1. Anna Helena Muricy Bandeira Ramos 2. José Gustavo Macedo de Souza Alencar 3. Pedro de Oliveira Alves Resumo Neste artigo será... O agronegócio é um dos pilares da economia nacional e global, englobando uma cadeia produtiva que conecta agricultura, pecuária, indústria, biocombustíveis, setor têxtil e... O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal obrigatório que incide sobre imóveis urbanos. Ele é cobrado anualmente e representa uma...