11036 Stories by Âmbito Jurídico
Sim. O trabalhador safrista tem direito a férias proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional e depósitos de FGTS durante todo o período...
Sim, o empregado rural que mora na fazenda pode, em determinadas situações, sofrer desconto relacionado à moradia fornecida pelo empregador. Esse desconto, porém, não...
O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
Sim, o jovem aprendiz pode ser demitido antes do fim do contrato, mas somente nas hipóteses permitidas pela legislação. A empresa não possui a...
O estagiário tem direito ao cumprimento da carga horária prevista no termo de compromisso, ao recesso de até 30 dias, ao seguro contra acidentes...
O bancário tem direito à jornada normal de seis horas diárias e trinta horas semanais quando exerce atividades bancárias comuns e não ocupa uma...
O gerente bancário pode receber horas extras, mas o direito depende das funções realmente exercidas, do grau de confiança atribuído pelo banco, da remuneração...
Sim, o professor tem direito aos intervalos destinados ao descanso e à alimentação, mas é preciso diferenciar o verdadeiro intervalo intrajornada dos períodos de...
O professor demitido sem justa causa no fim do semestre pode receber saldo de salário, aviso-prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias vencidas e proporcionais...
O profissional de saúde pode ter direito ao adicional de insalubridade quando trabalha exposto a agentes biológicos, químicos ou físicos nocivos em condições reconhecidas...
Sim. O enfermeiro pode receber adicional noturno e adicional de insalubridade ao mesmo tempo quando trabalha no período noturno e também permanece exposto a...
O motorista profissional empregado possui jornada normal de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, com possibilidade de horas extras dentro dos...
O caminhoneiro autônomo pode ter vínculo de emprego com a transportadora quando a contratação apresentada como comercial não corresponde à realidade e o motorista...
O trabalhador de shopping pode prestar serviços aos domingos e feriados, mas a empresa precisa respeitar o descanso semanal remunerado, as regras específicas do...
O trabalhador de call center possui proteção específica quanto à jornada, às pausas, à organização das atividades e às condições ergonômicas, porque o teleatendimento...
O empregado contratado diretamente por um condomínio tem, em regra, os mesmos direitos trabalhistas básicos assegurados aos demais trabalhadores regidos pela CLT, como registro...
O processo trabalhista é o caminho utilizado para reconhecer e cobrar direitos decorrentes da relação de trabalho, mas seu resultado depende principalmente de três...
Vale a pena entrar com processo trabalhista quando existem direitos relevantes não pagos, provas capazes de demonstrar as irregularidades, prazo disponível para ajuizar a...
Um processo trabalhista pode terminar em poucos meses quando há acordo ou quando a controvérsia é simples, mas também pode durar vários anos se...
Contratar um advogado trabalhista pode custar um valor fixo, um percentual sobre o resultado do processo, uma combinação entre entrada e honorários de êxito...
O advogado trabalhista pode cobrar antes, durante ou no final do processo, conforme o modelo definido no contrato de honorários. Não existe uma regra...
Sim, é possível processar a empresa enquanto o contrato de trabalho continua ativo. O empregado não precisa pedir demissão nem esperar ser dispensado para...
Processar uma empresa não deveria prejudicar a obtenção de um novo emprego, porque o trabalhador possui o direito de recorrer à Justiça para cobrar...
Parente ou amigo pode comparecer à audiência de uma ação trabalhista e relatar fatos que presenciou, mas nem sempre será ouvido como testemunha compromissada....
Sim. Um ex-colega do trabalhador que continua empregado na empresa pode prestar depoimento em uma reclamação trabalhista, tanto a favor do ex-empregado quanto a...
A empresa não pode ameaçar, constranger, pressionar ou retaliar uma pessoa por aceitar prestar depoimento em favor de um empregado. A testemunha tem o...
O trabalhador normalmente tem até dois anos após o término do contrato para entrar com uma ação trabalhista e, ao ajuizá-la, pode cobrar os...
Em regra, o trabalhador pode cobrar na Justiça do Trabalho os direitos não pagos nos cinco anos anteriores à data em que a reclamação...
Para entrar com um processo trabalhista, o trabalhador deve reunir documentos pessoais, informações completas sobre o empregador e todas as provas disponíveis sobre o...
Sim, o print de WhatsApp pode ser utilizado como prova em um processo trabalhista, desde que seja possível relacionar a conversa às pessoas envolvidas,...
