11211 Stories by Âmbito Jurídico
Recuperar tempo perdido no INSS é possível em muitas situações, mas isso não significa simplesmente “comprar” qualquer período que ficou para trás. Na prática,...
O art. 285 do Código de Trânsito Brasileiro é uma das regras centrais do processo administrativo de trânsito, porque disciplina o recurso em primeira...
Garantir aposentadoria mais cedo, no INSS, não significa descobrir um atalho secreto nem “comprar tempo” de forma mágica. Na prática, significa identificar a regra...
Parar de contribuir para o INSS só vale a pena em situações muito específicas, e quase nunca deve ser tratado como uma decisão automática....
O INSS para profissionais de saúde envolve muito mais do que aposentadoria comum. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, fonoaudiólogos, terapeutas...
A aposentadoria não depende apenas de “chegar à idade” ou “fechar o tempo”. Em muitos casos, a diferença entre se aposentar antes, receber valor...
Aumentar o valor da aposentadoria, hoje, passa menos por “truques” e mais por estratégia previdenciária correta. Em termos práticos, os caminhos mais relevantes são...
Erros que diminuem sua aposentadoria existem aos montes, e muitos deles acontecem antes mesmo do pedido no INSS. O problema pode começar com contribuições...
A aposentadoria proporcional ainda existe, mas de forma muito limitada. Para o INSS, ela não é mais uma porta aberta para novos segurados como...
As regras de transição foram criadas para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência de 2019, mas ainda não tinha...
Quando se pergunta quem foi mais prejudicado pela reforma, a resposta mais honesta é esta: não houve um único grupo atingido, mas alguns perfis...
A melhor idade para se aposentar não é igual para todo mundo, porque ela depende da regra aplicável, do tempo de contribuição, da data...
Escolher o melhor benefício não significa pedir o primeiro que parece disponível, mas identificar qual opção protege melhor a renda, preserva mais direitos futuros...
A reforma da Previdência não eliminou todos os direitos dos segurados. Mesmo após a Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, continuaram...
Quem ainda pode se aposentar melhor é, em geral, a pessoa que já tinha uma vida contributiva mais avançada antes da Reforma da Previdência...
As mudanças mais importantes no campo jurídico quase nunca chegam com alarde. Em muitos casos, elas entram na rotina das pessoas de forma silenciosa,...
O INSS é uma proteção essencial para motoristas com carteira assinada, autônomos, motoristas de aplicativo, taxistas, caminhoneiros e outros profissionais do volante, porque é...
O INSS para trabalhadores rurais tem regras próprias e, em muitos pontos, mais favoráveis do que as aplicáveis ao segurado urbano, especialmente para quem...
A empregada doméstica tem direito ao INSS e à maior parte dos benefícios previdenciários do Regime Geral, porque é segurada obrigatória da Previdência Social,...
Ficar doente e estar desempregado não significa, automaticamente, ficar sem proteção. Em muitos casos, a resposta é sim: você pode ter direito a benefício...
A diferença entre CAT e laudo está no fato de que a CAT é a Comunicação de Acidente de Trabalho, um documento formal usado...
Não, a empresa não pode simplesmente negar a emissão da CAT quando ocorre acidente do trabalho, acidente de trajeto ou quando há constatação ou...
Garantir todos os seus direitos no INSS depende, antes de tudo, de compreender que benefício previdenciário não se resume a fazer um pedido e...
Quando um funcionário fica com sequelas permanentes em razão de acidente de trabalho, doença ocupacional ou outro evento ligado ao trabalho, ele pode ter...
Depois de um acidente de trabalho grave, as suas contas não deveriam ficar exclusivamente nas suas costas. Em regra, a proteção financeira pode vir...
O acidente de trabalho em home office pode gerar responsabilidade do empregador, sim, mas essa responsabilidade não é automática nem desaparece só porque o...
É possível emitir CAT sem a empresa quando o empregador se recusa a comunicar o acidente, demora injustificadamente, nega a natureza ocupacional do caso...
Sim, a CAT é obrigatória quando ocorre acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional enquadrável, e a empresa deve comunicar o fato...
Perder o emprego estando doente não significa que o trabalhador ficou sem direitos. O primeiro passo é identificar em que situação a dispensa aconteceu:...
Quando o trabalhador terceirizado sofre um dano ou deixa de receber verbas devidas, a resposta não é automática nem única: em regra, a empregadora...
