10928 Stories by Âmbito Jurídico
O tempo para receber uma indenização varia muito porque não depende só de “ter direito”: depende do tipo de indenização, de quem vai pagar,...
Sim, processo trabalhista tem risco, como qualquer ação judicial, mas esse risco não é “misterioso”: ele pode ser mapeado antes de ajuizar, reduzido com...
Sim, em muitos casos você pode receber benefício do INSS e indenização ao mesmo tempo, porque eles têm naturezas diferentes: o INSS paga uma...
A empresa não pode te “punir” por exercer seu direito de ação, porque processar é um direito fundamental e qualquer retaliação pode ser ilegal...
Na maioria dos casos, sim: você pode trabalhar durante um processo judicial ou administrativo, porque “estar processando alguém” ou “ter uma ação em andamento”...
Não, você não precisa sair da empresa para entrar com um processo contra ela. É possível ajuizar reclamação trabalhista mantendo o contrato de trabalho...
Sim, em muitos casos é possível processar uma empresa mesmo depois de anos, mas isso depende diretamente do prazo aplicável ao seu tipo de...
Sim, em muitos casos é possível processar a empresa mesmo quando o trabalhador admite que teve alguma parcela de culpa no ocorrido, porque a...
Processo trabalhista pode dar dinheiro, sim, mas não é “loteria” nem pagamento automático: ele só gera valores quando existe direito violado, prova suficiente e...
Depende do tipo de verba recebida no processo trabalhista: parte do que se chama “indenização” não sofre Imposto de Renda porque tem natureza indenizatória...
Sim, é possível perder um processo de acidente mesmo quando você sofreu lesões de verdade. O Judiciário não decide apenas pelo fato de você...
A redução da mobilidade do cotovelo pode virar uma sequela relevante e indenizável quando impede ou dificulta movimentos essenciais do braço, compromete tarefas do...
O valor que você pode ganhar em um processo de acidente depende menos de “tabela pronta” e mais de quatro fatores que o juiz...
Sim, é possível perder um processo de acidente mesmo tendo se machucado de verdade, porque a Justiça não decide apenas pela existência da lesão:...
A indenização trabalhista não tem um “prazo único” para cair na conta porque o pagamento depende do caminho do processo: se houve acordo, se...
Sim, muitas vezes vale a pena processar uma empresa pequena, desde que você avalie antes três pontos que determinam o resultado real: a força...
Empresa pode encerrar as atividades, mas “fechar para não pagar indenização” não apaga a dívida nem impede, por si só, a cobrança judicial: o...
Escolher um advogado de acidente de trabalho do jeito certo faz diferença direta no resultado do seu caso, porque esse tipo de demanda não...
A perda parcial de um dedo da mão, como a amputação de uma falange, quase nunca é um “dano pequeno” do ponto de vista...
A perda parcial de um dedo do pé, mesmo quando “pequena” em termos anatômicos, pode gerar alteração da marcha, dor crônica, instabilidade, calosidades recorrentes,...
Rigidez permanente do punho após fratura pode gerar direitos previdenciários e indenizatórios quando a sequela reduz de modo duradouro a força, a amplitude de...
Limitação de movimento do ombro após uma luxação ou fratura pode gerar incapacidade temporária, redução permanente da capacidade de trabalho e direito a reabilitação,...
Sequela permanente no joelho acontece quando, após um trauma ou doença articular, a pessoa não recupera totalmente a estabilidade, a mobilidade e a capacidade...
Encurtamento de membro inferior após fratura pode gerar direitos jurídicos relevantes quando a diferença de comprimento entre as pernas passa a comprometer marcha, postura,...
Se depois de uma fratura de tornozelo você ficou com dor crônica, rigidez, inchaço recorrente, instabilidade ou limitação para caminhar e trabalhar, isso pode...
Acordo trabalhista pode valer muito a pena quando ele entrega previsibilidade, reduz risco e coloca dinheiro no bolso em um prazo razoável, sem abrir...
A perda parcial da força muscular em membro superior pode gerar direito a benefício previdenciário, reabilitação profissional e indenização, dependendo da causa, da extensão...
Redução da força de preensão da mão pode gerar incapacidade parcial ou até total para o trabalho quando compromete tarefas básicas como segurar, apertar,...
Sequela de fratura de coluna sem incapacidade total ainda pode gerar direitos relevantes, porque a lei e a prática pericial não exigem “incapacidade completa”...
Hérnia de disco causada ou agravada por acidente pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, reabilitação, estabilidade em alguns cenários trabalhistas e benefícios do...