Âmbito Jurídico

 

   



10928 Stories by Âmbito Jurídico

Quanto tempo demora indenização? Entenda prazos, etapas e o que acelera ou trava o pagamento

O tempo para receber uma indenização varia muito porque não depende só de “ter direito”: depende do tipo de indenização, de quem vai pagar,...
8 min read

Processo trabalhista tem risco?

Sim, processo trabalhista tem risco, como qualquer ação judicial, mas esse risco não é “misterioso”: ele pode ser mapeado antes de ajuizar, reduzido com...
7 min read

Posso receber INSS e indenização juntos?

Sim, em muitos casos você pode receber benefício do INSS e indenização ao mesmo tempo, porque eles têm naturezas diferentes: o INSS paga uma...
8 min read

Empresa pode me prejudicar por processar?

A empresa não pode te “punir” por exercer seu direito de ação, porque processar é um direito fundamental e qualquer retaliação pode ser ilegal...
9 min read

Posso trabalhar durante processo?

Na maioria dos casos, sim: você pode trabalhar durante um processo judicial ou administrativo, porque “estar processando alguém” ou “ter uma ação em andamento”...
8 min read

Preciso sair da empresa para processar?

Não, você não precisa sair da empresa para entrar com um processo contra ela. É possível ajuizar reclamação trabalhista mantendo o contrato de trabalho...
8 min read

Posso processar empresa depois de anos?

Sim, em muitos casos é possível processar uma empresa mesmo depois de anos, mas isso depende diretamente do prazo aplicável ao seu tipo de...
9 min read

Posso processar empresa mesmo sendo culpa minha?

Sim, em muitos casos é possível processar a empresa mesmo quando o trabalhador admite que teve alguma parcela de culpa no ocorrido, porque a...
9 min read

Processo trabalhista dá dinheiro? Entenda quando vale a pena, quanto pode render e quais são os riscos

Processo trabalhista pode dar dinheiro, sim, mas não é “loteria” nem pagamento automático: ele só gera valores quando existe direito violado, prova suficiente e...
8 min read

Indenização trabalhista é tributada?

Depende do tipo de verba recebida no processo trabalhista: parte do que se chama “indenização” não sofre Imposto de Renda porque tem natureza indenizatória...
9 min read

Posso perder processo de acidente? Entenda os riscos reais, o que costuma derrubar a ação e como aumentar suas chances

Sim, é possível perder um processo de acidente mesmo quando você sofreu lesões de verdade. O Judiciário não decide apenas pelo fato de você...
9 min read

Redução da mobilidade do cotovelo: quando vira sequela indenizável e como comprovar no processo

A redução da mobilidade do cotovelo pode virar uma sequela relevante e indenizável quando impede ou dificulta movimentos essenciais do braço, compromete tarefas do...
10 min read

Quanto posso ganhar com processo de acidente?

O valor que você pode ganhar em um processo de acidente depende menos de “tabela pronta” e mais de quatro fatores que o juiz...
9 min read

Posso perder processo de acidente?

Sim, é possível perder um processo de acidente mesmo tendo se machucado de verdade, porque a Justiça não decide apenas pela existência da lesão:...
7 min read

Indenização trabalhista cai na conta em quanto tempo? Entenda prazos, etapas e o que pode acelerar ou atrasar

A indenização trabalhista não tem um “prazo único” para cair na conta porque o pagamento depende do caminho do processo: se houve acordo, se...
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Processo contra empresa pequena vale a pena?

Sim, muitas vezes vale a pena processar uma empresa pequena, desde que você avalie antes três pontos que determinam o resultado real: a força...
8 min read

Empresa pode fechar para não pagar indenização?

Empresa pode encerrar as atividades, mas “fechar para não pagar indenização” não apaga a dívida nem impede, por si só, a cobrança judicial: o...
7 min read

Como escolher advogado de acidente de trabalho

Escolher um advogado de acidente de trabalho do jeito certo faz diferença direta no resultado do seu caso, porque esse tipo de demanda não...
8 min read

Perda parcial de dedo da mão (ex.: amputação de falange)

A perda parcial de um dedo da mão, como a amputação de uma falange, quase nunca é um “dano pequeno” do ponto de vista...
8 min read

Perda parcial de dedo do pé, com alteração da marcha

A perda parcial de um dedo do pé, mesmo quando “pequena” em termos anatômicos, pode gerar alteração da marcha, dor crônica, instabilidade, calosidades recorrentes,...
9 min read

Rigidez permanente do punho após fratura

Rigidez permanente do punho após fratura pode gerar direitos previdenciários e indenizatórios quando a sequela reduz de modo duradouro a força, a amplitude de...
9 min read

Limitação de movimento do ombro após luxação ou fratura

Limitação de movimento do ombro após uma luxação ou fratura pode gerar incapacidade temporária, redução permanente da capacidade de trabalho e direito a reabilitação,...
8 min read

Sequela permanente no joelho (ex.: limitação após lesão ligamentar)

Sequela permanente no joelho acontece quando, após um trauma ou doença articular, a pessoa não recupera totalmente a estabilidade, a mobilidade e a capacidade...
10 min read

Encurtamento de membro inferior após fratura: quando vira sequela indenizável, quais direitos existem e como provar

Encurtamento de membro inferior após fratura pode gerar direitos jurídicos relevantes quando a diferença de comprimento entre as pernas passa a comprometer marcha, postura,...
9 min read

Sequela de fratura de tornozelo com dor crônica ou limitação

Se depois de uma fratura de tornozelo você ficou com dor crônica, rigidez, inchaço recorrente, instabilidade ou limitação para caminhar e trabalhar, isso pode...
7 min read

Acordo trabalhista vale a pena?

Acordo trabalhista pode valer muito a pena quando ele entrega previsibilidade, reduz risco e coloca dinheiro no bolso em um prazo razoável, sem abrir...
8 min read

Perda parcial da força muscular em membro superior

A perda parcial da força muscular em membro superior pode gerar direito a benefício previdenciário, reabilitação profissional e indenização, dependendo da causa, da extensão...
9 min read

Redução da força de preensão da mão

Redução da força de preensão da mão pode gerar incapacidade parcial ou até total para o trabalho quando compromete tarefas básicas como segurar, apertar,...
8 min read

Sequela de fratura de coluna, sem incapacidade total

Sequela de fratura de coluna sem incapacidade total ainda pode gerar direitos relevantes, porque a lei e a prática pericial não exigem “incapacidade completa”...
8 min read

Hérnia de disco decorrente de acidente, com limitação funcional

Hérnia de disco causada ou agravada por acidente pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, reabilitação, estabilidade em alguns cenários trabalhistas e benefícios do...
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