11211 Stories by Âmbito Jurídico
A CAT muda o benefício quando ela ajuda o INSS a reconhecer que a incapacidade não é comum, mas sim relacionada ao trabalho, o...
Não. Sofrer acidente de trabalho sem emissão de CAT não significa, por si só, perda automática dos direitos. A CAT é um documento muito...
A empresa nem sempre pode demitir livremente depois de um acidente de trabalho. Quando o acidente gera afastamento com natureza acidentária e o trabalhador...
A culpa da empresa em acidentes de trabalho aparece quando o empregador deixa de cumprir seu dever de prevenção, segurança, orientação, fiscalização e proteção...
Sim. Receber benefício do INSS não impede, por si só, que o trabalhador processe a empresa. O benefício previdenciário e a ação contra o...
Sofrer acidente de trabalho sem registro em carteira não elimina os direitos do trabalhador. Mesmo sem anotação na CTPS, é possível buscar reconhecimento do...
Quando o acidente ocorre por falha de equipamento fornecido pela empresa, a análise jurídica costuma ser severa para o empregador, porque fornecer instrumentos, máquinas,...
Sim, em muitos casos o acidente sofrido no intervalo do trabalho pode ser tratado como acidente laboral. A lei previdenciária considera o empregado em...
Sim, o trabalhador temporário pode ter direito a indenização por acidente, e o fato de o contrato ser temporário não elimina, por si só,...
Sim, acidente em treinamento ou curso da empresa pode gerar indenização quando houver dano, nexo com a atividade e responsabilidade jurídica do empregador, especialmente...
Quando a empresa não abre CAT, ela não apaga o acidente de trabalho, não elimina os direitos do empregado e não impede, por si...
Acidente durante hora extra continua sendo acidente de trabalho, e isso muda, sim, alguns pontos importantes na análise do caso. A razão principal é...
A indenização por acidente com máquina sem proteção é plenamente possível quando o trabalhador sofre lesão em equipamento que deveria possuir barreiras, dispositivos de...
O acidente em viagem corporativa pode ser tratado como acidente do trabalho quando ocorre em deslocamento ou permanência ligados à prestação de serviços à...
O acidente em período de experiência não tira do trabalhador a proteção jurídica só porque o contrato ainda estava no começo ou tinha prazo...
Sim, é possível processo quando um trabalhador contratado como PJ sofre acidente durante a prestação de serviços. O fato de existir um CNPJ no...
A queda dentro da empresa pode gerar responsabilidade do empregador, mas isso não acontece de forma automática em todo caso. Para provar a responsabilidade,...
O acidente de trabalho provocado por negligência de colega continua sendo, em regra, acidente do trabalho, e a responsabilidade principal não desaparece só porque...
O acidente em obra sem EPIs costuma ser um dos cenários mais fortes para o reconhecimento da responsabilidade civil da empresa, porque o empregador...
Ser abordado em uma operação da Lei Seca e se recusar a fazer o teste do bafômetro é uma situação que levanta muitas dúvidas....
O estagiário que sofre acidente durante o estágio pode ter, sim, direitos relevantes, mas a análise jurídica não é idêntica à do empregado celetista....
O acidente causado por excesso de jornada pode gerar responsabilidade trabalhista, previdenciária e civil quando a fadiga, a privação de descanso, a sobrecarga física...
O acidente por pressão psicológica ou estresse extremo pode gerar direitos previdenciários, trabalhistas e indenizatórios quando o evento sofrido pelo trabalhador estiver ligado ao...
O acidente com funcionário recém-contratado pode, sim, indicar culpa da empresa, especialmente quando o evento acontece em contexto de treinamento insuficiente, ausência de integração...
O acidente por falta de manutenção de máquinas costuma gerar responsabilidade séria para a empresa porque, no Brasil, o empregador tem dever legal de...
O trabalhador que perdeu a capacidade laboral parcial pode ter direito a proteção previdenciária, estabilidade em determinadas hipóteses e indenização por danos materiais, morais...
A indenização por cicatrizes após acidente de trabalho pode existir quando a lesão sofrida no exercício da atividade profissional deixa marcas permanentes ou duradouras...
A indenização por acidente com fratura exposta pode variar bastante e não existe um valor único, automático ou tabelado que sirva para todos os...
O acidente com amputação parcial é uma das formas mais graves de acidente do trabalho porque, além do trauma imediato, costuma deixar sequelas físicas,...
O acidente com perda de dedo no trabalho é uma das formas mais graves e impactantes de acidente laboral, porque normalmente envolve mutilação, dor...
