11211 Stories by Âmbito Jurídico
Dirigir com a CNH cassada é uma infração gravíssima, gera multa multiplicada por três, autoriza a retenção do veículo até a apresentação de condutor...
Acidente em altura sem cinto é uma das situações mais graves no direito do trabalho, porque normalmente revela falha séria de prevenção, descumprimento de...
A estabilidade acidentária protege o trabalhador que sofreu acidente de trabalho ou teve doença ocupacional equiparada a acidente, impedindo a dispensa sem justa causa...
Pedido de demissão após acidente de trabalho é um tema delicado porque a resposta jurídica não depende só do fato de o empregado ter...
A demissão por justa causa após um acidente de trabalho pode acontecer, mas não de forma automática nem como atalho para a empresa se...
Jornada excessiva aumenta o risco de acidente de trabalho porque reduz atenção, reflexo, capacidade de decisão, tempo de recuperação física e margem de segurança...
Sim, culpa exclusiva do trabalhador existe no direito brasileiro, mas ela não pode ser usada como desculpa automática para afastar a responsabilidade do empregador...
Ambiente inseguro de trabalho existe quando a empresa expõe o trabalhador a riscos que poderiam ser eliminados, controlados ou reduzidos por medidas de prevenção,...
Quando a negligência da empresa fica comprovada, o trabalhador pode ter direito não apenas ao reconhecimento do acidente ou da doença ocupacional, mas também...
A estabilidade após acidente de trabalho é uma garantia provisória de emprego que, em regra, assegura ao empregado a manutenção do contrato por no...
Empresa pode demitir durante afastamento em alguns cenários, mas não em todos. A resposta correta depende principalmente de três fatores: qual é o tipo...
A demissão após retorno do INSS pode ser legal em alguns casos e ilegal em outros, e a diferença costuma estar em três perguntas...
Demissão durante estabilidade, em regra, é irregular quando ocorre dentro de um período em que a lei protege o emprego do trabalhador contra dispensa...
Reintegração ao emprego é a volta judicial ou extrajudicial do trabalhador ao posto de trabalho, com restabelecimento do vínculo e, em regra, dos efeitos...
A indenização substitutiva da estabilidade é o valor devido ao trabalhador quando ele tinha direito à garantia provisória de emprego, mas não foi reintegrado...
Quando um trabalhador morre em acidente de trabalho, a família pode ter direito, ao mesmo tempo, a pensão por morte no INSS, saque do...
Quando um acidente fatal ocorre, os dependentes podem ter direito não apenas à pensão por morte previdenciária, mas também, em muitos casos, a uma...
Quando um trabalhador morre em razão de acidente ou doença relacionada ao trabalho, a família pode ter direito a um conjunto de medidas diferentes...
A família pode, sim, processar uma empresa quando um trabalhador morre ou sofre lesões graves em acidente ligado ao trabalho, mas o tipo de...
Quando um trabalhador morre em decorrência de acidente de trabalho, a viúva pode ter direito a uma combinação de medidas previdenciárias, trabalhistas e indenizatórias....
A rescisão indireta após acidente de trabalho é possível quando, depois do acidente ou da constatação de uma doença ocupacional, a empresa pratica faltas...
Quando um trabalhador falece, os filhos podem ter direito a uma série de benefícios, mas o acesso a cada um deles depende de uma...
Seguro de vida da empresa é, em regra, um seguro coletivo de pessoas contratado pelo empregador para proteger empregados ou grupos de empregados contra...
Quando um trabalhador morre em acidente de trabalho sem registro em carteira, a família não perde automaticamente os direitos só porque a empresa ocultou...
Quando a morte de um trabalhador decorre de culpa da empresa, os familiares podem ter direito a indenização por danos materiais, danos morais em...
Dano moral para familiares existe, sim, e costuma aparecer quando um fato grave atinge diretamente uma pessoa, mas também repercute de forma intensa na...
A indenização por dedo amputado não tem valor fixo nem tabela única, porque o montante depende da extensão real do dano, da culpa ou...
Fratura pode gerar indenização, mas não existe um valor fixo, automático ou tabelado que sirva para todos os casos. No direito brasileiro, o valor...
Indenização por lesão na coluna não tem valor fixo em lei e não funciona por tabela pronta. O que existe, na prática, é uma...
A indenização por perda de audição não tem valor fixo em lei e pode variar muito, porque o que realmente define o montante é...
