10938 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, burnout pode gerar indenização por danos morais quando ficar demonstrado que o adoecimento foi causado ou agravado pelo trabalho e que houve conduta...
Burnout e assédio moral têm relação jurídica direta quando o adoecimento surge como consequência de um ambiente de trabalho marcado por humilhações, cobranças abusivas,...
Sim, há proteção legal para burnout em cargos de liderança, inclusive para gerentes, coordenadores, supervisores e diretores, embora a forma de proteção e os...
Para se afastar pelo INSS por burnout, você precisa comprovar incapacidade temporária para o trabalho por meio de documentação médica consistente, seguir o fluxo...
Sim, burnout pode levar à aposentadoria por invalidez (hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) quando o quadro evolui para uma incapacidade total e...
Sim, a readaptação pode ser obrigatória no retorno ao trabalho após burnout quando houver recomendação médica, limitação funcional ou risco de agravamento do quadro,...
A demissão relacionada a Burnout pode ser ilegal quando ocorre em contexto de discriminação, quando viola estabilidade provisória ligada a afastamento acidentário, quando é...
A CAT deve ser emitida quando houver suspeita de que o burnout tem relação com o trabalho, ainda que a confirmação completa do nexo...
Burnout pode ser enquadrado como acidente de trabalho em sentido jurídico quando fica comprovado que o adoecimento tem relação com o trabalho, seja como...
Sim, é possível se preparar para a perícia do INSS em casos de burnout, e essa preparação costuma ser decisiva porque a perícia não...
A prova testemunhal pode ser o diferencial em ações trabalhistas sobre burnout porque ela traduz para o processo aquilo que muitas vezes não aparece...
Plano de saúde não pode negar, de forma genérica, o tratamento indicado para Burnout quando há prescrição médica e o procedimento é necessário para...
Burnout pode, sim, se relacionar à estabilidade acidentária de 12 meses quando for reconhecido como doença ocupacional ligada ao trabalho e o empregado tiver...
É possível responsabilizar a empresa por burnout quando você consegue demonstrar que o adoecimento não foi um fato isolado ou puramente pessoal, mas consequência...
Sim, burnout pode fundamentar pedido de indenização por dano existencial quando o adoecimento estiver ligado a uma dinâmica de trabalho que, de forma contínua,...
A perícia judicial trabalhista é, na maioria dos processos de burnout, o momento que decide se o adoecimento será reconhecido como relacionado ao trabalho...
Burnout em professores, bancários e profissionais da saúde pode ser reconhecido como doença relacionada ao trabalho quando a rotina e a organização laboral contribuem...
Metas abusivas podem gerar direito à reparação quando extrapolam o poder de direção do empregador e passam a impor cobrança humilhante, pressão desproporcional, jornadas...
Sim, é possível se afastar do trabalho por burnout mesmo sem CAT, porque a CAT não é requisito absoluto para você receber atestado, ficar...
Sim, burnout pode ser confundido com depressão, e essa confusão é comum na prática clínica e, principalmente, na prática jurídica. Os dois quadros podem...
Burnout pode aparecer em atestados e laudos com diferentes códigos CID, e isso não significa, por si só, que o problema “não existe” ou...
Burnout pode gerar direito a pensão mensal quando fica comprovado que o adoecimento está ligado ao trabalho e resultou em redução parcial ou total...
Burnout no trabalho remoto pode gerar responsabilidade do empregador quando ficar demonstrado que a organização do trabalho, as metas, a jornada, a gestão e...
Sim, acúmulo de função pode ser uma das causas mais comuns (e mais “prováveis de provar”) por trás de um burnout no trabalho, porque...
Burnout pode, sim, gerar direito a reconhecimento como doença relacionada ao trabalho mesmo quando não existe um “evento único” que explique o adoecimento, porque...
Burnout, por si só, não gera automaticamente direito a adicional de insalubridade ou de periculosidade, porque esses adicionais são ligados, em regra, à exposição...
Sim, há proteção legal, mas ela funciona de um jeito diferente do contrato de trabalho comum. Estagiário não é empregado pela regra geral, então...
Sim, é possível buscar indenização por burnout mesmo trabalhando como PJ, porque o direito à reparação por dano à saúde não desaparece só porque...
Para comprovar burnout com força suficiente em perícia do INSS, em ações trabalhistas ou em pedidos de afastamento, a prova médica precisa ir muito...
Reintegração ao emprego em casos de burnout é possível quando a dispensa viola alguma garantia de emprego, quando há indícios de dispensa discriminatória ligada...
