11212 Stories by Âmbito Jurídico
Miomas de grande volume podem justificar atestados, afastamento do trabalho e até pedido de benefício por incapacidade quando geram sintomas intensos ou complicações como...
Infertilidade, por si só, nem sempre gera afastamento do trabalho, mas o CID relacionado ao diagnóstico e, principalmente, o tratamento (consultas seriadas, exames, indução...
Quando um acidente de trânsito deixa sequelas e reduz a capacidade de trabalho da vítima, o direito brasileiro permite buscar indenização completa pelos prejuízos...
Lesão permanente no nervo periférico é a situação em que um nervo fora do cérebro e da medula espinhal sofre dano e não recupera...
Perder parcialmente a sensibilidade em um braço, mão, perna ou pé não é apenas um incômodo físico: dependendo da causa, da extensão e do...
CID, por si só, não “gera” incapacidade automática, mas existem diagnósticos muito associados a dor pélvica intensa e persistente que frequentemente levam à incapacidade...
Perícia complementar deve ser solicitada quando a perícia inicial não conseguiu esclarecer pontos essenciais do seu caso, seja porque faltou avaliar a incapacidade com...
O CID mais usado para síndrome de fadiga crônica é o que corresponde ao diagnóstico de encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica, mas, na prática,...
Pedir benefício no INSS no pós-cirúrgico faz sentido quando a cirurgia e a recuperação realmente impedem você de trabalhar por mais de 15 dias,...
CID “para transplante de órgão” não é um único código e, na prática jurídica, quase nunca basta colocar um CID de “transplante” no atestado...
O CID em reabilitação profissional é importante, mas não é o “centro” da decisão: ele funciona como identificação técnica do diagnóstico que gerou a...
Quando a pessoa não está totalmente incapaz, mas soma várias limitações parciais que, juntas, impedem o trabalho, o ponto decisivo não é “achar um...
Para uma pessoa amputada, o CID (código da Classificação Internacional de Doenças) é importante porque ajuda a padronizar o diagnóstico, orientar o tratamento e,...
Não existe um “CID único” para imunossuprimidos, porque imunossupressão não é uma doença isolada: é uma condição clínica que pode ter causas muito diferentes,...
O CID por si só não garante benefício no INSS, mas na junta médica ele muda muita coisa porque influencia a leitura do caso,...
CID “para doença psiquiátrica resistente” não é um único código mágico: na prática, a resistência ao tratamento é uma característica clínica que precisa ser...
O CID para fratura da bacia varia conforme a região anatômica atingida (pelve, acetábulo, anel pélvico, sacro, cóccix), o tipo de fratura (fechada, exposta,...
Em regra, você só pode continuar dirigindo enquanto recorre se a penalidade de suspensão ainda não estiver em vigor no seu prontuário, ou seja,...
O CID mais usado para “fratura de patela” (rótula) em atestados, prontuários, laudos e perícias é o CID-10 S82.0 – Fratura da rótula ....
O CID mais usado para ruptura do tendão de Aquiles vai depender do “tipo” de ruptura: quando há trauma (por exemplo, torção, queda, impacto,...
Quando uma pessoa recém-operada não consegue trabalhar, o que “resolve” juridicamente não é escolher um CID específico por conta própria, e sim provar incapacidade...
Em 2026, a CNH pode ser suspensa por acúmulo de pontos em 12 meses quando o condutor atinge 40, 30 ou 20 pontos, dependendo...
Dor gestacional pode gerar incapacidade temporária para o trabalho e, quando isso acontece, o que define o direito a afastamento, benefício previdenciário e adaptações...
O prazo de suspensão da CNH não é “qualquer tempo que o Detran quiser”: ele costuma ficar dentro de faixas mínimas e máximas previstas...
O CID psiquiátrico, por si só, não “resolve” a vida do paciente nem define automaticamente incapacidade, interdição, internação ou benefício. Ele é um código...
Ao receber uma notificação de CNH suspensa (ou de instauração de processo de suspensão), o que você faz nas próximas 24 a 72 horas...
Recorrer da suspensão da CNH é um processo administrativo com etapas e prazos que, quando seguidos corretamente, podem anular a penalidade, reabrir prazo de...
A suspensão da CNH por pontos funciona como uma “conta” feita pelo órgão de trânsito: ele soma a pontuação das infrações atribuídas ao condutor...
Quando a CNH é suspensa por reincidência, as consequências tendem a ser bem mais severas do que na primeira ocorrência: a multa costuma ser...
Para o motorista profissional, a suspensão da CNH quase nunca é “só um problema de trânsito”: é risco direto de perda de renda, quebra...
