10938 Stories by Âmbito Jurídico
CID não é laudo, e laudo não é apenas “um papel do médico”. CID é um código que identifica uma doença ou condição; o...
Quando o INSS nega um benefício por incapacidade, não é o CID “errado” que, sozinho, derruba o pedido, nem o CID “certo” que garante...
Ter um CID de doença degenerativa não gera, automaticamente, direito a benefício do INSS, mas pode gerar sim quando a condição causa incapacidade para...
Para o juiz, o CID é só o ponto de partida do diagnóstico; o que decide o caso é o nexo causal ou concausal...
A estabilidade acidentária não depende do “CID bonito” no atestado, mas do reconhecimento de que houve acidente de trabalho ou doença ocupacional com afastamento...
Sim, atestado de médico particular pode ser usado no INSS e o CID nele pode ajudar a contextualizar o diagnóstico, mas o INSS não...
Sim, pode haver direito a auxílio-acidente quando a incapacidade parcial se traduz em redução permanente da capacidade para o trabalho habitual após a consolidação...
Voltar ao trabalho com limitações após um afastamento não é “favor” da empresa nem “moleza” do empregado: é uma situação juridicamente sensível em que...
O que mais pesa na decisão em uma perícia judicial não é o CID isolado, e sim a coerência entre diagnóstico, sintomas, limitações funcionais,...
Afastamento do trabalho por motivo psicológico é possível e legítimo quando há sofrimento mental com prejuízo funcional que impede o trabalhador de exercer suas...
Sim, é possível pedir indenização trabalhista com base em doença identificada por CID quando ficar comprovado que o adoecimento tem relação com o trabalho...
CID ajuda a organizar o diagnóstico, mas não ganha processo contra o INSS sozinho: o que decide a maior parte das ações previdenciárias por...
Ter um CID de doença crônica não garante, por si só, nenhum benefício automático, mas pode abrir caminho para diversos direitos previdenciários e assistenciais...
CID ajuda a organizar o diagnóstico, mas raramente decide sozinho o resultado de uma perícia, seja no INSS (administrativa) seja na Justiça (judicial). O...
Não, o fato de existir um CID associado a doença preexistente não impede automaticamente a concessão de benefício no INSS, mas pode dificultar quando...
Sim, o CID pode aparecer de forma mais genérica em atestados e relatórios médicos, e isso nem sempre é ilegal ou inválido, mas pode...
Sim, é possível se aposentar por causa de um problema na coluna que exigiu pinos (instrumentação/fixação), mas não é a presença dos pinos que...
Não necessariamente. Ter placa e pino no tornozelo, por si só, não torna alguém automaticamente Pessoa com Deficiência (PCD). O que define a condição...
Sim, pode dar direito a benefício do INSS, mas não é a “placa” ou o “pino” em si que geram o direito. O que...
Sim, dá para corrigir CID errado no atestado, e isso deve ser feito o quanto antes porque um código equivocado pode causar indeferimento no...
Burnout pode ser considerado doença do trabalho quando ficar demonstrado que o adoecimento decorreu das condições, da organização ou do ambiente laboral, seja como...
Afastamento superior a 15 dias muda a dinâmica trabalhista e previdenciária do caso: a empresa deixa de arcar sozinha com o pagamento do período...
O CID, por si só, não mantém nem cria qualidade de segurado no INSS, mas pode ser decisivo para provar incapacidade, justificar afastamentos e...
Nem todo indeferimento por incapacidade ocorre porque “o CID está errado”, mas é comum o pedido ser negado de forma quase automática quando o...
Sim, muitos pedidos de auxílio-acidente são negados por erros simples envolvendo CID, documentação e forma de demonstrar a sequela e a redução da capacidade,...
O INSS não “reconhece” Burnout por um único CID obrigatório: o que o INSS reconhece é a incapacidade para o trabalho (temporária ou permanente)...
Burnout pode gerar estabilidade no emprego, mas não de forma automática: a estabilidade clássica decorre, em regra, do afastamento pelo INSS com reconhecimento de...
Sim, burnout pode gerar indenização por danos morais quando ficar demonstrado que o adoecimento foi causado ou agravado pelo trabalho e que houve conduta...
Burnout pode dar direito a auxílio-doença quando o trabalhador fica temporariamente incapaz para o trabalho e, em alguns casos específicos, pode abrir discussão sobre...
Burnout pode ser reconhecido como doença relacionada ao trabalho quando a jornada excessiva e a ausência de descanso adequado contribuem de forma relevante para...
