10938 Stories by Âmbito Jurídico
Burnout pode levar ao afastamento do trabalho e, em muitos casos, abrir caminho para a readaptação profissional no INSS quando o segurado não consegue...
Quem teve burnout e recebeu alta médica pode, sim, ter estabilidade no emprego após o retorno, mas isso depende principalmente de como o afastamento...
Na maioria dos casos, a demissão por justa causa de um trabalhador com burnout é contestável e pode ser anulada, porque a justa causa...
Burnout pode gerar dever de indenizar e, em situações específicas, a empresa pode ser responsabilizada mesmo sem prova de culpa direta, pela lógica da...
Acidente de trabalho, pela lei, não é apenas a queda, o corte ou o esmagamento que acontece “dentro da empresa”: é todo evento ligado...
Burnout pode gerar ações trabalhistas quando o adoecimento está ligado ao trabalho e há falhas da empresa em prevenir riscos psicossociais, controlar jornada, coibir...
Se você sofreu um acidente de trabalho e não foi emitida a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), ainda é possível provar o ocorrido...
Sim, quem sofre acidente de trabalho mesmo sem registro em carteira pode ter direito a proteção e reparação, porque a falta de assinatura da...
No Brasil, o acidente de trajeto (o acidente ocorrido no percurso entre a residência e o trabalho, ou do trabalho para a residência) continua...
A demissão após um acidente de trabalho pode ser ilegal quando ocorre durante período de proteção do empregado, quando há estabilidade provisória, quando a...
Dano estético em acidente de trabalho é a indenização devida quando o trabalhador sofre alteração permanente ou duradoura na aparência ou na integridade física...
Sim, acidente de trabalho pode gerar indenização por danos morais quando o evento causa sofrimento que ultrapassa o mero aborrecimento e existe responsabilidade civil...
Sim. Em regra, o acidente de trabalho pode gerar estabilidade provisória no emprego, impedindo a dispensa sem justa causa por 12 meses após o...
Quando ocorre um acidente de trabalho, a empresa pode ser responsabilizada civilmente sempre que houver falha no dever de segurança, negligência na prevenção, omissão...
Culpa exclusiva do empregado é uma tese usada para tentar afastar a responsabilidade da empresa em um acidente de trabalho, afirmando que o evento...
Pensão vitalícia em acidente de trabalho é a indenização paga pelo empregador quando o trabalhador fica com incapacidade permanente ou redução definitiva da capacidade...
Acidente de trabalho com empregado doméstico acontece mais do que muita gente imagina, porque a casa também é ambiente de risco: quedas, cortes, queimaduras,...
Quando um trabalhador terceirizado sofre acidente de trabalho, ele não fica “sem proteção” e nem deve aceitar a ideia de que a responsabilidade é...
Trabalhador autônomo também pode ter direitos quando sofre acidente ligado ao trabalho, mas o caminho é diferente do empregado com carteira assinada: em vez...
A perícia médica é o ponto de virada na maioria dos casos de acidente de trabalho porque é nela que se define, com critérios...
A infração 7463 (normalmente aparece como 7463-0) é a multa aplicada quando o veículo é flagrado transitando em velocidade superior à máxima permitida em...
Quando um acidente de trabalho deixa sequelas permanentes, o trabalhador pode ter uma combinação de direitos previdenciários e, em muitos casos, também direitos trabalhistas...
Redução da capacidade laboral após um acidente de trabalho significa que, mesmo depois do tratamento e da alta, o trabalhador volta com limitações permanentes...
Readaptação funcional após acidente de trabalho é o caminho usado quando o trabalhador retorna, mas não consegue mais exercer sua atividade habitual do mesmo...
Quando um acidente de trabalho deixa o segurado incapaz de forma total e permanente para qualquer atividade que lhe garanta subsistência, pode existir direito...
O auxílio-doença acidentário é o benefício concedido quando o trabalhador fica temporariamente incapaz para o trabalho por causa de um acidente de trabalho ou...
A estabilidade por acidente de trabalho, na prática, costuma depender de três peças-chave: ocorrência de acidente (ou doença ocupacional), afastamento superior a 15 dias...
Negligência da empresa em acidente de trabalho existe quando o empregador deixa de adotar medidas razoáveis e exigíveis de prevenção, organização e controle de...
Quando ocorre um acidente de trabalho por EPI inadequado, incompleto, vencido, mal dimensionado ou usado sem treinamento, o trabalhador pode ter direito a benefícios...
Acidente de trabalho com máquina sem proteção costuma gerar forte responsabilidade da empresa, porque envolve falha básica de segurança: o empregador tem dever de...
