11212 Stories by Âmbito Jurídico
Empresa pode encerrar as atividades, mas “fechar para não pagar indenização” não apaga a dívida nem impede, por si só, a cobrança judicial: o...
Escolher um advogado de acidente de trabalho do jeito certo faz diferença direta no resultado do seu caso, porque esse tipo de demanda não...
A perda parcial de um dedo da mão, como a amputação de uma falange, quase nunca é um “dano pequeno” do ponto de vista...
A perda parcial de um dedo do pé, mesmo quando “pequena” em termos anatômicos, pode gerar alteração da marcha, dor crônica, instabilidade, calosidades recorrentes,...
Rigidez permanente do punho após fratura pode gerar direitos previdenciários e indenizatórios quando a sequela reduz de modo duradouro a força, a amplitude de...
Limitação de movimento do ombro após uma luxação ou fratura pode gerar incapacidade temporária, redução permanente da capacidade de trabalho e direito a reabilitação,...
Sequela permanente no joelho acontece quando, após um trauma ou doença articular, a pessoa não recupera totalmente a estabilidade, a mobilidade e a capacidade...
Encurtamento de membro inferior após fratura pode gerar direitos jurídicos relevantes quando a diferença de comprimento entre as pernas passa a comprometer marcha, postura,...
Se depois de uma fratura de tornozelo você ficou com dor crônica, rigidez, inchaço recorrente, instabilidade ou limitação para caminhar e trabalhar, isso pode...
Acordo trabalhista pode valer muito a pena quando ele entrega previsibilidade, reduz risco e coloca dinheiro no bolso em um prazo razoável, sem abrir...
A perda parcial da força muscular em membro superior pode gerar direito a benefício previdenciário, reabilitação profissional e indenização, dependendo da causa, da extensão...
Redução da força de preensão da mão pode gerar incapacidade parcial ou até total para o trabalho quando compromete tarefas básicas como segurar, apertar,...
Sequela de fratura de coluna sem incapacidade total ainda pode gerar direitos relevantes, porque a lei e a prática pericial não exigem “incapacidade completa”...
Hérnia de disco causada ou agravada por acidente pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, reabilitação, estabilidade em alguns cenários trabalhistas e benefícios do...
Se você ficou com limitação permanente no quadril após uma lesão, a consequência jurídica mais importante é esta: quando a sequela reduz a mobilidade...
Perda parcial da audição por acidente ou ruído no trabalho pode gerar direito a afastamento, tratamento custeado, estabilidade em algumas situações, reabilitação, benefício previdenciário...
Queimaduras que deixam sequelas funcionais geram direito à reparação quando causadas por terceiros, por falha de produto, negligência, acidente de trabalho, acidente de trânsito,...
Amputação parcial de membro é a perda de uma parte do braço, mão, perna ou pé sem que haja a retirada completa do membro,...
Zumbido crônico após trauma acústico pode gerar direitos jurídicos relevantes quando há nexo entre a exposição sonora e a lesão auditiva, com impacto persistente...
Perder parcialmente a visão de um olho não é “apenas enxergar um pouco pior”: é uma alteração que pode reduzir de forma relevante a...
A redução do campo visual após um acidente pode gerar direito a benefício previdenciário, indenização e até adaptações obrigatórias no trabalho e na vida...
LER/DORT pode, sim, deixar sequela definitiva e redução funcional quando a lesão evolui para um quadro crônico com dano estrutural, perda de força, limitação...
Cicatrizes extensas e dolorosas que limitam movimentos podem gerar direitos na esfera trabalhista, previdenciária, consumerista e civil porque não são apenas “marcas na pele”:...
Sequela neurológica leve, como perda parcial de coordenação, tremor discreto, lentificação motora, alteração de equilíbrio ou diminuição fina de destreza, pode parecer “pequena” no...
Lesão permanente em tendões ou ligamentos pode gerar uma cadeia de efeitos jurídicos que vai muito além da dor: ela pode justificar afastamento pelo...
Sequela de fratura no pé pode gerar incapacidade temporária ou permanente quando compromete o apoio, a marcha e a estabilidade, porque o pé é...
A sequela de fratura na mão que reduz a capacidade de fazer atividades finas pode gerar direitos jurídicos relevantes quando impacta trabalho, renda, autonomia...
Se um acidente doméstico deixa sequela e essa sequela reduz sua funcionalidade, você pode ter direitos relevantes mesmo que o evento não tenha ocorrido...
Doença ocupacional pode ser tratada como acidente de trabalho e gerar direitos amplos quando fica demonstrado que ela foi causada ou agravada pelas condições...
O CID mais usado para endometriose no INSS é N80 (endometriose), com subtipos que detalham a localização da doença (útero, ovário, peritônio pélvico, intestino,...
