10938 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, é possível cumular indenizações e benefícios quando ocorre um acidente de trabalho, desde que cada parcela tenha fundamento diferente e não haja “pagamento...
Acidente de trabalho em atividade de risco costuma gerar um cenário jurídico mais favorável ao trabalhador quando se comprova que a função expõe a...
Acidente de trabalho não é só queda, corte ou máquina: ele também pode existir na forma de doença ocupacional, quando o trabalho causa ou...
A prova pericial judicial costuma ser o ponto mais decisivo em processos de acidente de trabalho porque é nela que se “fecha” a parte...
Quando o trabalhador sofre acidente de trabalho e retorna com sequelas, ele pode ter direitos previdenciários e trabalhistas ao mesmo tempo: pode ser readaptado,...
Quando ocorre um acidente de trabalho e o empregado precisa se afastar, o contrato pode entrar em um regime de “pausa” que muda pagamento...
Em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional, a empresa deve continuar depositando o FGTS durante o período de afastamento em que o...
Após um acidente de trabalho, o plano de saúde pode virar um ponto central da vida do trabalhador, porque é justamente nesse momento que...
Auxílio-acidente é um benefício do INSS de natureza indenizatória pago ao segurado que, após sofrer um acidente e concluir o tratamento, fica com sequela...
O prazo para entrar com ação por acidente de trabalho, na maioria dos casos, segue a lógica da Justiça do Trabalho: em regra, o...
Auxílio-acidente é o benefício do INSS que costuma se aplicar exatamente quando existe incapacidade parcial permanente: a pessoa não ficou totalmente incapaz de trabalhar,...
Um acordo extrajudicial após acidente de trabalho pode ser uma solução rápida para garantir indenização e encerrar o conflito, mas só é realmente vantajoso...
Sim, sequela mínima pode dar direito ao auxílio-acidente, desde que ela seja permanente, esteja consolidada e cause redução da capacidade para o trabalho habitual,...
O CID é importante para o auxílio-acidente, mas ele não concede o benefício sozinho: o que garante o direito é a existência de sequela...
Sim, o auxílio-acidente pode ser pago junto com o salário, porque ele é um benefício indenizatório e não substitui a remuneração do trabalhador. Na...
Sim, é possível conseguir auxílio-acidente mesmo sem CAT, desde que você consiga provar o acidente, o nexo com a lesão e, principalmente, que ficou...
Auxílio-acidente pode ser devido após um acidente de trajeto quando, depois do tratamento e da consolidação das lesões, fica uma sequela permanente que reduz...
O trabalhador autônomo pode ter direito ao auxílio-acidente, desde que seja segurado do INSS e consiga provar que, após um acidente, ficou com sequela...
Sim, empregado doméstico pode ter direito ao auxílio-acidente quando sofre um acidente ou desenvolve um problema relacionado ao trabalho que deixe sequela permanente, já...
A revisão do auxílio-acidente pode ser pedida quando o INSS erra o cálculo da renda mensal, fixa a data de início do benefício de...
Auxílio-acidente pode ser concedido em casos de doença ocupacional quando, após tratamento e estabilização do quadro, fica uma sequela permanente que reduz a capacidade...
Em regra, o auxílio-acidente não pode ser acumulado com aposentadoria: quando a aposentadoria é concedida, o auxílio-acidente costuma ser encerrado, porque a lógica do...
Sim, o auxílio-acidente pode ser cortado pelo INSS em algumas situações específicas, mas ele não é um benefício “livremente cancelável” só porque o INSS...
A perícia médica é o ponto decisivo do auxílio-acidente porque é nela que o INSS (ou o perito judicial, quando o caso vai para...
O valor do auxílio-acidente, na prática, depende do seu salário de benefício e das regras de cálculo aplicáveis ao seu caso, mas a ideia...
O laudo particular pode ser decisivo para conseguir auxílio-acidente, principalmente quando o INSS nega por “ausência de redução da capacidade” ou quando a perícia...
Auxílio-acidente não gera, por si só, estabilidade no emprego, mas ele costuma aparecer no mesmo contexto em que a estabilidade acidentária pode existir: quando...
Você pode voltar a trabalhar e ainda assim ter direito ao auxílio-acidente, porque esse benefício não existe para substituir salário de quem ficou totalmente...
Não existe um “prazo curto” obrigatório para pedir auxílio-acidente logo após o acidente, como se fosse uma corrida contra o relógio. O que realmente...
Quando o INSS nega o auxílio-acidente, o caminho para recorrer começa entendendo por que houve a negativa e reorganizando a prova do seu caso...
