Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
WILSON FERREIRA DE LIMA Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto que os cartórios e tribunais brasileiros contam com uma ampla quantidade de processos…
RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS. Autor: Francisco Luiz Fernandes* RESUMO Este trabalho é um Artigo científico de cunho original para publicação. Apresenta um novo paradigma social: o lucro ético como…
IARA DOS SANTOS CHAVES Resumo O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer sobre a novidade trazida pelo recente Código de Processo Civil, e a busca pela…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Área do Direito: Direito Internacional.…
Lara Oliveira Souza Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo primordial de reconstruir a História do Direito privado brasileiro. Tal reconstrução partiu das jurisprudências produzidas pelos Tribunais do Comércio acerca dos contratos de empréstimos bancários financiadores da…
Autor: Pedro Henrique Moreira da Silva. Advogado. Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail.: [email protected]. Resumo A percepção dos Direitos Socioambientais nos constitucionalismos demonstra a preocupação dos Constituintes em incorporar os direitos de caráter humano…
Seline Nicole Martins Soares[1] Felipe Valdiere Soares Canfield[2] Naira Tamioso[3] SUMÁRIO. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 1. A EJA e a ecopedagogia à construção de uma nova cidadania ambiental. 1.1. Educação Ambiental. 1.2. Pedagogia. 1.2.1. A pedagogia crítica como prática educativa:…
Nome do autor: Maxwell Fretas Da Cunha - Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Nome do orientador: Prof. Antônio Gabriel Rodrigues Área do Direito: Direito Constitucional Resumo: O presente trabalho acadêmico visa analisar e esclarecer os dispositivos jurídicos…
Daniel da Silva Gallardo[1] RESUMO A Lei 9.514, de 20 de novembro de 1997, instituiu a alienação fiduciária de bens imóveis. A referida lei implantou um novo direito real de garantia, considerado por alguns doutrinadores como uma super…
Robson Shelton Medeiros da Silva: Graduado em Direito pela Faculdade Barão do Rio Branco-Uninorte em 2009. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Damásio Educacional em 2018. Advogado atuante na área trabalhista há mais de…
Elaine Cristina PEREIRA** Ana Maria Ortega ALONSO*** RESUMO O sistema carcerário brasileiro se tornou grande problema, constantemente vemos notícias em todos os meios de comunicação sobre rebeliões onde prevalece a bárbarie. O ponto que culmina a grande problemática…
Sandro Murilo Martins Simão: Acadêmico do 9º Período (jan-2018) do Curso de Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia-Ltda – SECAL - Ponta Grossa, Paraná. Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Universidade Tuiuti do Paraná, Graduado em…
Objective criterion of economic hyposufficiency gauging by infralegal rule: An application of the logic of reasonable, or existence of taxed proof system? Robinson BORGES DA SILVA JUNIOR* RESUMO O presente artigo surge como resultado de um trabalho desenvolvido…
Aluska Gomes da COSTA[1], Dhávila Beatriz VITORINO[2], Luana Sabrina Xavier Tomaz[3], Maria Gabriela Botelho SILVA[4], Sandra Mylena Andrade de ARAÚJO[5], Thais Silva CABRAL[6] Orientador: Prof. Marcelo Alves Pereira EUFRÁSIO[7] RESUMO O presente artigo tem como tema “A RESPONSABILIDADE…
Autora: Karoliny Moreira Bezerra[1] Orientador: Marcel Moraes Mota[2] Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os fundamentos constitucionais que devem balizar a marcha processual. O estudo tem como objetivo refletir sobre…
SOCIAL JUSTICE: THE IMPACTS OF THE LABOR REFORM ON THE FEMININE Mirella Arneiro Samaha de Faria; Graduada no curso de Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: [email protected] Resumo: A busca por relações sociais mais saudáveis, equânimes…
Denis Augusto de Oliveira[1] Resumo: Este ensaio tem o intuito de trazer à baila um tema que envolve o mais fundamental de todos os direitos - o direito de viver. A declaração universal dos direitos do homem trata…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Sistema de Registro de Preços e a Legalidade do “Carona” - Robson Ramos de Andrade Direito Ambiental Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes - Augustin Montenegro de Cantai Júnior Direito Civil…
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com Dignidade - Denis Augusto de Oliveira Direito Administrativo O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e Desafios - Taís Filgueiras Ferraz de Araújo Controle…
Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de Direito Constitucional na Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural - Antônio César Mello, Jéssica Jenifer de Sá da Silva Direito Administrativo Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de…
ISSN - 1518-0360 Direito Ambiental A Gestão Hídrica no Território da América Latina - Isabella Regina Serra Brito Mesquita A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na Espera Ambiental - Thabata Mentzingen Paz Direito Administrativo O Controle…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado - Maiara Suelen Pereira Massa, Leonardo Marcelo Massa Direito Administrativo A Investigação Preliminar no Âmbito da Polícia Judiciária do Estado de Alagoas Como Meio Dinâmico na Efetiva…
ISSN - 1518-0360 Direito Ambiental Dano Ambiental e Sua Reparação - Tamires Regina Zimermann Fopa Direito Civil Até Quando Informar Sobre um Delito Não Resulta em Impultá-lo a Alguém? Estudo de Caso Sobre a Colisão Entre a Liberdade…
ISSN: 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018 - Carolina Martins Pinto O compromisso de ajustamento de conduta como meio alternativo à…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018 - Carolina Martins Pinto Vinculação do Valor Total do Contrato Administrativo, Incluídas as…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo Controle Das Contratações em Tempo de Escassez - Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios de Prova no Processo Administrativo de Responsabilização Estabelecido Pela Lei Anticorrupção Brasileira Nº. 12.846/2013…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) - Durval Silvério de Andrade Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção do estado na sociedade - Marco Antonio Pereira Ferreira Contratos administrativos - Benigno Nuñez Novo Controle Interno Dos Atos Administrativos - Sandro Murilo Martins…
Resumo: Este artigo tem como finalidade precípua analisar a classificação da visão monocular como deficiência visual. Para alcançar tal escopo, faz-se uma abordagem da evolução histórica concernente à tutela dos direitos das pessoas com deficiência, procede-se, na sequência,…