Equipe Âmbito Jurídico

 

   



19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico

Transmisión internacional de datos personales

Introduccion El objeto de este trabajo apunta informar y comentar acerca de las cuestiones de derecho que giran en torno de la transmisión internacional...
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El regionalismo abierto en las Américas

1.  Consideraciones iniciales El presente artículo trata de pasar en revista elementos conceptuales necesarios para la comprensión del contexto macroeconómico internacional por lo que...
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La integración en las Américas: El caso de las negociaciones del Area de Libre Comercio de las Américas

Introducción La idea de integrar el continente americano no es una novedad en la historia de las relaciones entre los pueblos de América. Más...
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Da Associação Latino-Americana de Livre Comérico à Associação Latino-Americana de Integração: Notas sobre a integração regional

Introdução O presente artigo tem por objetivo apresentar a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) no quadro...
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Las cláusulas abusivas que afectan al consumidor

Para poder disfrutar de un libre mercado, el consumidor debe sentirse seguro de tener un apropiado marco de protección contra cualquier tipo de prácticas...
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O Bug e o Direito

Trabalho apresentado no I Seminário Ibero-americano de Direitos dos Consumidores promovido por Âmbito Jurídico em 1998 Bug do ano 2000 (Y2K), um defeito que...
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La responsabilidad civil de las empresas tabaqueras y deber de información

Trabalho apresentado no I Seminário Ibero-americano de Direitos dos Consumidores promovido por Âmbito Jurídico em 1998 Introducción El mundo vive hoy la mayor batalla...
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Da prova

“He that will not apply new remedies must expect new evils, for time is the greatest innovator.” – Francis Bacon – “In probationibus tota...
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Harmonia entre os homens

Os seres humanos podem perfeitamente viver em paz, se o quiserem. Basta a vontade política, única capaz de demover fronteiras, etnias, barreiras religiosas e...
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Repensando a Justiça do Trabalho

Em muitos países não há uma Justiça do Trabalho como órgão específico e independente, mas apenas juízes pertencentes à Justiça ordinária, com atribuições de...
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Sociedade indefesa e pena de morte

Não é possível que a sociedade fique inerte ante a violência desenfreada, a licenciosidade e a impunidade que, sem dúvida, geram  mais violência e...
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O magistrado

“A justiça é cega, dai não se ruborizar com os comentários do povo.” (Machado de Assis) A despeito da gravidade dos fatos e do...
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Tragédia da enseada: Mais um ano sem solução

Com muito sofrimento comemora-se no dia seis de janeiro o lamentável acidente que houve ocorrer na praia da Enseada, em S. Francisco do Sul,...
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O casamento

A humanidade, neste final de século e início de um novo milênio, vive  momentos de profunda comoção, trauma e retrocesso moral, com a inversão...
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Conversando com um magistrado

“JUSTIÇA Ao Poder Judiciário, minhas homenagens, porque esteio do Estado de Direito. Sem ele, a democracia claudica! Sem ele, a liberdade se extingue! Sem...
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A prisão de Pinochet e a extraterritorialidade da lei penal: Quando a vítima é a humanidade

Como tem sido amplamente noticiado, o ex – ditador e atual Senador vitalício de Chile Augusto Pinochet, foi detido em Londres em virtude do...
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Quero votar para Presidente

No dia 4 de outubro 105 milhões de brasileiros estarão democraticamente  elegendo o mais alto mandatário do país e seus representantes nas Assembléias Legislativas...
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O aborto

“A vida é  o bem mais  precioso  do ser  humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade A liberdade, porém,...
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Justiça pioneira

A Justiça do DF está de parabéns, ao implementar a lei, recém promulgada, que reestrutura o Judiciário local, e seu presidente, o Desembargador Gonçalves,...
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Que droga de droga

A campanha eleitoral tem início com acirrados debates sobre os mais variados temas de interesse da população e dentre os temas preferidos por alguns...
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Democracia

É a forma de governo, a democracia, onde o povo é o detentor do poder, é o senhor de seu próprio destino, ou seja,...
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