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Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil De acordo com o dicionário Oxford Languages, desídia é a disposição para...
O código de ética deixa muitos advogados com um pé atrás quanto a investir em publicidade. Porém, se você deixar a incerteza lhe privar...
Destinado à proteção da liberdade de locomoção, a origem do habeas corpus remonta ao fim da Batalha de Bouvines, no ano de 1214, entre...
Não é novidade que, em função da pandemia do novo coronavírus, o mundo todo foi afetado. Como resultado, formou-se uma crise sanitária mundial, se...
Sem dúvidas que a petição inicial é uma das peças processuais mais importantes de qualquer processo. Por mais que uma petição inicial faça parte da...
O avanço da tecnologia e da internet nos trouxe diversas facilidades e, uma delas foi o acesso à informação de maneira mais rápida e...
Por Victor Ventura 1 No dia 08 de outubro de 2021, o Conselho de Direitos Humanos adotou a Resolução nº 48/13, que reconheceu oficialmente,...
O Brasil é o quinto maior país do mundo em população, o que é apenas uma das razões pelas quais o mercado brasileiro é...
O Artigo 1.348 está inserido na Parte Especial do Código Civil brasileiro, no LIVRO II – Do Direito de Empresa, TÍTULO III – Da...
Foi vítima de um golpe? Não se desespere! Fique atento às dicas de como prosseguir e registrar a ocorrência do crime de estelionato! Você...
O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
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O futebol é o maior esporte do Brasil. A nação é frequentemente chamada de “o País de Futebol”. Além de ser o esporte nacional...
É comum que dentro das dependências de um negócio seja possível encontrar funcionários com os mais diferentes tipos de motivação, inclusive, com o desejo...
Por Luiz Wagner Grilo, diretor responsável pela unidade de Negócios de Networking da Unentel Distribuição Após quase dois anos de home-office, a tecnologia entrou...
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas. A mediação de conflitos judiciais faz parte...
Um dos principais receios de viajar é que diferentes componentes podem não correr tão bem como esperado. Desde problemas com “check in”, atrasos ou...
Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que...
A Justiça determinou na semana passada em São Paulo a suspensão do julgamento da questão relativa ao empréstimo com desconto em conta corrente e...
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas São Paulo, outubro de 2021 – Desde o dia...
Culturalmente, os países latino-americanos têm diferentes percepções em relação a quem são os reais formadores de opinião em cada um deles. Essas visões foram...
A pandemia de Covid-19 trouxe modificações em todos os segmentos na sociedade, inclusive no direito. Assim, uma nova forma de exercer o direito trouxe...
O direito condominial é uma área de estudos que tem sido muito requisitada, uma vez que existe uma legislação própria e é importante que...
Nós vivemos para consumir? O ser humano comum acorda cedo, trabalha o dia todo e no fim do mês recebe a fatura com os...
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No início do ano de 2018 Larissa* alugou um imóvel para morar com sua irmã Ingrid* e Carlinhos*, filho de Ingrid, com seis anos...
