Conhecimento jurídico
Para encontrar orientação pela sua situação, consulte o hub de trabalho, rescisão e FGTS. A listagem abaixo preserva o acesso às publicações e pesquisas de Direito do Trabalho por data.
Artigos e orientações sobre relações de trabalho, direitos trabalhistas, contratos, verbas, processos e mudanças relevantes na legislação brasileira.
Sim, é possível calcular todas as verbas trabalhistas mesmo quando o trabalhador não teve a carteira assinada. A ausência do registro formal não elimina os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que o trabalhador…
Se você trabalhou por dois meses sem ter a carteira assinada, saiba que a legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos mesmo para aqueles que não foram formalmente registrados pelo empregador. De acordo com a Consolidação das Leis do…
Se você está trabalhando sem registro em carteira assinada (CLT), saiba que ainda assim possui direitos assegurados pela legislação trabalhista. Mesmo que o empregador não formalize o contrato, o vínculo de emprego pode ser reconhecido judicialmente, desde que…
Foi demitida grávida?Clique aqui e saiba seus direitos, você pode ter direito a indenização. Uma gestante não pode ser demitida sem justa causa, independentemente da quantidade de faltas que acumular. A lei garante à empregada gestante estabilidade no…
Sim, o adicional de periculosidade está previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é um direito garantido aos trabalhadores que exercem suas funções em condições que envolvem risco acentuado à integridade física ou…
Sim, o vigia pode ter direito ao adicional de periculosidade, mas esse direito não é automático: ele depende das circunstâncias específicas do exercício da função. A legislação trabalhista brasileira prevê o pagamento do adicional de periculosidade a trabalhadores…
Sim, o soldador pode ter direito ao adicional de periculosidade, dependendo das condições em que exerce sua atividade profissional. A legislação trabalhista brasileira reconhece o direito ao adicional de periculosidade nos casos em que o trabalhador está exposto…
Sim, o frentista geralmente tem direito ao adicional de periculosidade, conforme estabelece a legislação trabalhista brasileira. Isso ocorre porque a atividade principal do frentista envolve o manuseio e abastecimento de combustíveis inflamáveis, o que o expõe a riscos…
Porteiro tem direito ao adicional de periculosidade? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores da área de portaria, síndicos, administradoras de condomínio e advogados trabalhistas. A resposta é: depende. O simples exercício da função de porteiro, por si…
O laudo de periculosidade é um documento técnico essencial no contexto das relações de trabalho, utilizado para verificar se as condições de uma determinada atividade laboral oferecem riscos à integridade física e à vida do trabalhador. Ele é…
Sim, o eletricista tem direito ao adicional de periculosidade, desde que esteja exposto, de forma habitual e permanente, a condições que envolvam risco acentuado à sua integridade física e à vida, principalmente devido ao contato com energia elétrica.…
Muitos trabalhadores que atuam em atividades de risco acreditam que, a cada 5 anos trabalhados em condições perigosas, ganham automaticamente 1 ano adicional para efeitos de aposentadoria. Esse entendimento, no entanto, não é totalmente correto e gera muitas…
A aposentadoria especial por periculosidade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em ambientes de risco à integridade física ou à vida, devido à exposição habitual e permanente a agentes perigosos. Embora muitas pessoas…
O adicional de periculosidade é um direito trabalhista garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a todos os empregados que exercem atividades ou operações consideradas perigosas. O cálculo desse adicional deve ser feito com base no salário-base…
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregados que exercem atividades que os expõem a riscos iminentes à vida ou à integridade física. O benefício tem o objetivo de…
A Norma Regulamentadora 16 (NR 16) estabelece os critérios para caracterização da periculosidade no ambiente de trabalho. A periculosidade se refere a atividades que expõem os trabalhadores a riscos acentuados à sua integridade física e à vida. Para…
Sim, um adulto pode manter dois empregos com carteira assinada em empregadores distintos. Não existe uma proibição geral de dois registros, mas isso não torna qualquer escala de 16 horas regular ou viável. É necessário examinar cada contrato,…
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas. Essas atividades expõem o empregado a riscos elevados, podendo comprometer sua segurança e saúde. O objetivo…
O adicional de periculosidade é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma Regulamentadora NR-16 do Ministério do Trabalho e Previdência. Ele é concedido aos trabalhadores que exercem atividades perigosas, ou seja,…
O adicional de periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas e que expõem sua vida e integridade física a riscos elevados. Regulamentado pelo artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e…
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregados que exercem atividades que expõem sua integridade física e sua vida a riscos iminentes. Regulamentado pelo artigo 193 da CLT e…
A aposentadoria por periculosidade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades que os expõem a riscos de vida e integridade física de forma habitual e permanente. Com a reforma da Previdência, houve mudanças significativas nas regras…
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores que exercem atividades que os expõem a riscos elevados de acidente ou morte. A porcentagem do adicional de periculosidade é fixada…
O adicional de periculosidade é um direito trabalhista garantido a trabalhadores que exercem atividades que colocam sua segurança e integridade física em risco. Regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16)…
O trabalho em câmaras frias é essencial para diversas atividades, como armazenamento e transporte de alimentos, produtos farmacêuticos e outros itens que exigem conservação em baixas temperaturas. No entanto, essa atividade pode expor os trabalhadores a condições insalubres,…
O adicional de insalubridade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde. A Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelece os critérios…
O trabalho de auxiliar de limpeza envolve diversas atividades que podem expor o trabalhador a condições insalubres, como o manuseio de produtos químicos, contato com lixo, resíduos biológicos e trabalho em ambientes de alto risco à saúde. Diante…
A profissão de soldador envolve diversas atividades que podem expor o trabalhador a condições insalubres, como calor intenso, fumaças tóxicas, ruído excessivo e contato com substâncias químicas nocivas. Diante disso, surge a dúvida: soldadores têm direito ao adicional…
O trabalho de faxineira envolve uma série de atividades que podem expor a profissional a agentes nocivos à saúde, como produtos químicos agressivos, contato com lixo e resíduos biológicos, além de ambientes de limpeza que oferecem riscos à…
A profissão de açougueiro envolve diversas atividades que podem expor o trabalhador a condições insalubres, como o manuseio constante de carne crua, exposição a temperaturas baixas em câmaras frigoríficas e contato com agentes biológicos. Diante desse cenário, surge…