Direito Previdenciário
Já no primeiro momento: quando o auxílio-doença do empregado é indeferido pelo INSS, a empresa deve convocá-lo imediatamente para retornar ao trabalho, realizar o...
“CID amputação traumática” é, tecnicamente, o conjunto de códigos da CID-10 que descrevem amputações decorrentes de acidente no momento agudo (por exemplo, S48 para...
A amputação transtibial é aquela realizada abaixo do joelho, preservando a articulação do joelho. No âmbito da CID-10, esse quadro geralmente aparece nos códigos...
as CIDs mais usadas para amputação de perna na prática médico-pericial são os grupos S78 (amputação traumática de quadril e coxa), S88 (amputação traumática...
a CID mais utilizada para classificar amputações de dedos é o grupo S68 da CID-10, que abrange amputações traumáticas de partes do punho e...
De forma direta: a amputação, quando registrada em prontuários, atestados médicos ou relatórios periciais, deve ser codificada pela CID-10 (Classificação Internacional de Doenças). Para...
De forma objetiva: os códigos CID-10 mais utilizados para amputação de dedo são S68.0 (amputação traumática do polegar), S68.1 (amputação traumática de outro dedo...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
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Resposta objetiva: é possível e recomendável combinar reabilitação profissional e auxílio-acidente quando, após a consolidação das lesões, permanecem sequelas permanentes que reduzem a capacidade...
Pessoas aposentadas ou pensionistas que possuem doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus proventos de aposentadoria ou pensão....
Pessoas diagnosticadas com cardiopatia grave têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma. Para ter...
Resposta objetiva: pessoas vivendo com HIV/aids podem obter isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e, conforme o caso, pensão; além...
Resposta direta: sim. Mesmo já aposentado(a), é possível requerer a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e, comprovados...
Pessoas diagnosticadas com cegueira ou paralisia irreversível têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), desde que apresentem os documentos exigidos e sigam...
A resposta objetiva é: peça auxílio por incapacidade temporária quando a doença ou lesão impede o trabalho por um período limitado e há expectativa...
Sim, o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade, e é possível obtê-lo sem ter...
Para reconhecer tempo especial por exposição a ruído e outros agentes nocivos, você precisa comprovar a exposição habitual e permanente acima dos limites legais...
Para quem atua como MEI ou autônomo, manter as contribuições previdenciárias em dia é fundamental para garantir benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença e...
A pensão por morte é um benefício do INSS devido aos dependentes de um segurado que veio a óbito, garantindo um suporte financeiro em...
Quem atua como Microempreendedor Individual (MEI) contribui mensalmente com a Previdência Social por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). No entanto,...
O cálculo do INSS de obra – também chamado de aferição da contribuição previdenciária incidente sobre a construção civil – é obrigatório para que...
No Brasil não existe apenas uma tabela única e obrigatória que determine o valor exato da indenização por perda de membros; há, na verdade,...
O código 6A05 da CID 11 corresponde ao transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Ele identifica, de forma padronizada e internacional, um...
Se você se machucou no trabalho, a resposta sobre quem paga as despesas depende de três esferas jurídicas distintas — previdenciária, trabalhista e civil...
Sim. A necessidade de implante de placa, pino, haste intramedular, parafuso de compressão ou qualquer outro dispositivo ortopédico de fixação óssea pode gerar direito...
Sim. Pessoas diagnosticadas com esquizofrenia podem ter direito a benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas no Brasil, desde que preencham requisitos específicos de incapacidade, renda...
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A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é a chave jurídica que possibilita somar, transferir ou averbar períodos já contribuídos a um regime de...
