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Glossário jurídico.
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Títulos iniciados por A
- A família mosaico e seus reflexos no direito: os meus, os teus, os nossos
- A família reconstruída e o reconhecimento jurídico da pluriparentalidade
- A família social no município
- A família socioafetiva – As novas tendências do conceito de filiação
- A Família: Contornos Contemporâneos
- A fantasia da “Industrialização do dano moral”
- A fase de investigação social nos concursos público: moralidade administrativa x proibições causuísticas
- A fase ordinatória do processo civil no rito ordinário
- A fatalidade positivista na atividade jurisdicional brasileira e a atualidade do debate Dworkin-Hart, integridade-discricionariedade
- A fazenda pública e a dispensação judicial de medicamentos sob o enfoque probatório
- A fazenda pública em juízo em face do princípio da isonomia: prerrogativas ou privilégios?
- A Fazenda Pública no projeto do novo código de processo civil. Quadro comparativo entre as disposições legais sobre a Fazenda Pública no projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010 (com a redação dada pela emenda substitutiva nº 1) e no código de processo civil de 1973
- A felicidade no Estado Democrático de Direito
- A Fidelidade Partidária e o Pluripartidarismo
- A fidelidade partidária em debate: a democracia representativa e suas aporias teoréticas. Ensaios para a implementação da democracia radical na condução do processo político
- A figura do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- A figura do assédio processual nas lides jurisdicionais trabalhistas em face de recente decisão do TST
- A figura do cheque pós-datado na sociedade brasileira
- A figura do delegado de polícia como protagonista no combate à criminalidade organizada da Lei 12.850/2013
- A figura do psicopata no direito penal brasileiro
- A figura jurídica do pedágio e o princípio da não limitação ao tráfego de pessoas e bens
- A filiação no ordenamento jurídico brasileiro com enfoque no vínculo socioafetivo
- A filiação sócio-afetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, § 7º, CF/88
- A filiação sócio-afetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, § 7º, CF/88
- A Filiação Socioafetiva À Luz Da Constituição Federal
- A filiação socioafetiva e o ingresso no registro civil
- A filiação socioafetiva versus a possibilidade de se estabelecer a multiparentalidade
- A filiação socioafetiva: a complexidade dos arranjos familiares contemporâneos como elementos de influência do estabelecimento dos vínculos de filiação
- A filiação socioafetiva: uma análise na perspectiva dos princípios da isonomia e da afetividade
- A Filosofia Constitucional de John Rawls e Jürgem Habermas: um debate sobre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direitos
- A Filosofia do Direito em Kant
- A filosofia do direito na idade moderna: caracterização do pensamento moderno do direito
- A filosofia natural e a busca da felicidade: Epicurismo e Estoicismo e sua relação com o Ser
- A finalidade da medida sócio-educativa de internação
- A Finalidade de Pena e os Efeitos da Prisionização
- A finalidade essencial e a imunidade dos templos de qualquer culto
- A finitude dos recursos da previdência social e o seu impacto no direito previdenciário
- A firma digital e as entidades de certificação
- A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão no direito português
- A fiscalização da suspensão condicional da pena e do processo pelas polícias militares. Controle das condições judiciais impostas ao sursis penal e processual
- A fiscalização de constitucionalidade em Portugal
- A fiscalização de políticas públicas de meio ambiente pelo Tribunal de Contas da União
- A física estóica e a prática ambientalista do homem moderno
- A fixação de limites à remuneração dos vereadores de acordo com os princípios constitucionais
- A fixação do prazo para recurso pelo litisconsorte
- A fixação do quantum indenizatório na ocorrência do dano moral
- A fixação do tempo médio das horas in itinere no âmbito das sociedades anônimas
- A flexibilização da penhora do salário na dinâmica do novo Código do Processo Civil
- A flexibilização do conceito de soberania no âmbito da crise econômica da Zona do Euro
- A flexibilização dos direitos trabalhistas e as cooperativas de trabalho
- A força do direito e o direito ao uso da força pelo estado
- A Força Maior das Pandemias
- A força normativa da constituição federal e o método da ponderação de interesses quanto aos templos religiosos
- A força normativa da Constituição Federal e o método da ponderação de interesses quanto aos templos religiosos
- A força normativa dos princípios aplicáveis à administração pública
- A forma como elemento essencial do ato administrativo
- A forma diferenciada do segurado especial custear a previdência social
- A formação continuada do docente do ensino jurídico pelo viés da educação ambiental
- A formação da federação nacional enquanto processo de construção de um novo conceito jurídico: atuação retoricamente estratégica com vistas à positivação
- A formação da identidade política nacional: o projeto democrático federalista de Rui Barbosa analisado sob a perspectiva pragmática de John Dewey
- A formação do estado federado brasileiro e o federalismo pós-Constituição de 1988
- A formação do negócio processual no novo Código de Processo Civil
- A formação do professor de direito
- A formação do sistema financeiro internacional do pós II Grande Guerra
- A formação dos docentes universitários do curso de direito e a pós-graduação lato sensu
- A formação pedagógica do docente em direito como importante ferramenta de aperfeiçoamento do ensino jurídico no Brasil
- A formação pedagógica do docente em direito como importante ferramenta de aperfeiçoamento do ensino jurídico no Brasil
- A fórmula de Radbruch e as decisões brasileiras
- A formulação da política externa brasileira no âmbito da UNASUL: a histórica centralização na tomada de decisões
- A formulação de políticas públicas climáticas com base no princípio da precaução
- A formulação do conceito de pessoa no IV e V século e sua atual aplicação na Bioética e no Biodireito
- A fotografia forense na prova pericial
- A fragilidade da privacidade na era digital
- A fragilidade da privacidade na mídia digital
- A fragilidade da reputação na mídia digital
- A fragilidade do princípio da proibição do retrocesso social em face do ajuste fiscal
- A fragilidade do Processo Civil brasileiro
- A fragilizada Geração Z que está nas empresas
- A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e dos desafios da segurança Latino-Americana
- A fragmentação partidária e a crise de representação política
- A fraqueza como vício do consentimento
- A Fraternidade Como Um Princípio Esquecível: Olvido e Rememoração na História Recente
- a fraude à execução e o terceiro adquirente
- A fraude contra os credores
- A fraude em conta corrente através da Internet
- A frustração da licitude do processo licitatório ou dispensa indevida de licitação: hipóteses concreta ou presumida de lesão ao erário ?
- A fuga de abordagem policial configura crime de desobediência?
- A função da banca examinadora
- A função da bioética na sociedade de risco
- A função da lei complementar tributária
- A função do partido político no regime democrático
- A função dos princípios e sua aplicabilidade na ordem jurídica
- A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
- A função essencial do advogado perante o Estado democrático de direito
- A função extrafiscal do IPI à luz da crise econômica de 2008 no Brasil
- A Função Intervencionista do contemporâneo Estado de Direito na prevenção dos conflitos derivados das relações de consumo
- A função judicante do Estado e a real utilidade do instrumento processual
- A Função Jurídica da Fiança Penal em Face Dos Crimes Inafiançáveis
- A função jurisdicional do Tribunal de Contas no horizonte do Estado Democrático de Direito
- A função notarial