Consulte o acervo
Glossário jurídico.
Encontre conteúdos pelo título, em ordem alfabética.
Títulos iniciados por A
- A situação dos refugiados ambientais: sob o olhar da tutela jurídica brasileira
- A situação jurídica da criança e do adolescente.
- A Situação Jurídica dos Alimentos Durante e Após a Pandemia: A Colisão dos Direitos do Alimentante e do Alimentando
- A situação jurídica dos servidores públicos não abrangidos pela estabilidade anômala ou excepcional
- A soberania como questão de decisão sobre o estado de exceção – Uma análise sob a ótica de Carl Schmitt
- A Soberania da União Europeia
- A soberania dos veredictos do tribunal do júri e as teses defensivas baseadas unicamente em argumentações metajurídicas
- A soberania nacional econômica como princípio constitucional
- A soberania nacional frente aos comandos da FIFA no país sede da Copa do Mundo de 2014: Brasil
- A Soberania segundo Raymond Aron
- A sobrevivência das empresas com débitos tributários ante à dificuldade de emissão de CPEN (certidão positiva com efeitos negativos).
- A socialização do saber jurídico como pressuposto para a formação cidadã ativa
- A Socialização dos Riscos de Acidente de Trabalho
- A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil
- A sociedade anônima: aspectos gerias
- A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica é detentora da exclusividade do conhecimento, do ensino e da prática da Cirurgia Plástica no Brasil?
- A Sociedade Corruptora
- A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas
- A sociedade da insegurança e o legislador atento e decidido
- A sociedade de economia mista e a atribuição criminal do ministério público estadual – o caso Petrobrás e o STF
- A sociedade de propósito específico e a lei anticorrupção
- A sociedade de risco no contexto agrário: uma abordagem sobre a expansão da cana-de-açúcar no estado de Goiás
- A sociedade do comportamento inaceitável
- A sociedade do controle. Liberdade X segurança
- A sociedade do risco e a dogmática penal
- A sociedade empresária e o sistema nacional de registro de empresas
- A sociedade hodierna o advogado e as posturas éticas
- A sociedade tecnocientífica e os limites éticos: uma análise pontual da lei brasileira de inovação
- A sociedade unipessoal
- A socioafetividade, suas peculiaridades e a emenda constitucional n°45/2004
- A Sociologia clássica e a responsabilidade social do Estado contemporâneo
- A sociologia constitucional como ferramenta de análise do impacto das decisões judiciais
- A sociologia da violência
- A solidariedade e a pandemia
- A solidariedade na prestação alimentícia e o estatuto do idoso
- A Solidariedade Social Como Fundamento de Direito na Perspectiva de Léon Duguit
- A solidariedade social e a contributividade como alicerces da Previdência Social dos servidores públicos civis
- A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do direito do consumidor: ponderações sobre o enunciado da Súmula 595 do Superior Tribunal de Justiça e da interação entre os personagens jurisdicionados
- A solução de antinomias normativas entre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e as convenções internacionais sobre transporte internacional de passageiros
- A solução possível para a impunidade do colarinho branco
- A solução pro misero no direito previdenciário à luz da nova hermenêutica
- A Sub-Representatividade Feminina na Política e a Lei de Cotas
- A subcontratação no âmbito da Lei das Estatais (Lei n. 13.303/2016)
- A subjetividade da avaliação medico-pericial do INSS
- A subordinação dos motoristas da empresa UBER e seus reflexos no âmbito justrabalhista
- A subordinação que não alcança a urna: assédio eleitoral nas relações de trabalho e os limites do poder diretivo
- A subsidiariedade do processo civil na Justiça do Trabalho: considerações acerca da (im)possibilidade de aplicação do art. 475-J do CPC à execução trabalhista
- A subsistência das condições da ação e o fim da possibilidade jurídica do pedido com o advento do Novo Código de Processo Civil
- A substância e o propósito negocial como elementos legitimadores do planejamento fiscal internacional – Análise do Caso Marcopolo
- A substituição de Contadores e Advogados por Robôs
- A subsunção do instituto da morte presumida decorrente da justificação de óbito em casos de catástrofes e desastres naturais
- A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição
- A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido. Abordagens práticas
- A sucessão do cônjuge casado no regime da comunhão parcial de bens
- A sucessão na união estável face ao Novo Código Civil
- A Sucessão no Direito Civil Brasileiro
- A sucessão testamentária e o testamento público
- A sucessão trabalhista na falência e na recuperação judicial
- A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil
- A sujeição passiva das empresas prestadoras de serviços inscritas no cadastro de contribuinte do ICMS
- A Súmula 368 do TST e as execuções de ofício das contribuições previdenciárias
- A súmula 377 do STF e a sua aplicabilidade no Código Civil de 2002
- A Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da irretroatividade da lei tributária no imposto sobre a renda
- A súmula como ferramenta facilitadora do Direito
- A súmula impeditiva de recursos e as garantias processuais constitucionais
- A Súmula n.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial
- A Súmula Vinculante
- A súmula vinculante 14 do STF como mecanismo de defesa no inquérito policial
- A súmula vinculante 14 do STF como mecanismo de defesa no inquérito policial
- A súmula vinculante e a sua inconstitucionalidade
- A Súmula Vinculante e o Sistema Recursal
- A súmula vinculante no 14 STF e a legitimidade para o exercício do direito de defesa no inquérito policial
- A súmula vinculante nº 33 do STF: a aposentadoria especial do servidor público e os desafios da administração pública paulista
- A súmula vinculante no Brasil
- A Súmula Vinculante no contexto do controle difuso de constitucionalidade
- A súmula vinculante no Direito brasileiro
- A súmula vinculante: análise crítica
- A superação do poder patriarcal como demarcador das relações familiares
- A superficialidade das medidas cautelares penais no contexto do estado democrático de direito: a ineficiência estatal para conter a superlotação do sistema penitenciário brasileiro
- A Superlotação das Unidades Carcerárias Amazonenses: Causas, Consequências e Possíveis Soluções
- A superveniência da invalidade nos atos administrativos e a segurança jurídica no Direito Português
- A suposta ilegalidade da lista suja do trabalho escravo e o direito administrativo.
- A supranacionalidade e o déficit democrático da União Europeia em Habermas.
- A Suprema Corte Americana e o devido processo legal em sentido material
- A Suprema Corte Brasileira e sua composição: uma indicação unilateral
- A supremacia do advogado face ao Jus Postulandi
- A Supremacia Mitigada do Interesse Público Sobre o Privado
- A supressão da contrariedade à letra de lei federal como pressuposto de cabimento do recurso de embargos no dissídio individual do trabalho — análise dos aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 4.733/2004
- A supressão do exame criminológico como (mais um) obstáculo à efetividade da execução penal: revisitando o paradigma behaviorista
- A supressão dos direitos constitucionais e as limitações dos benefícios por incapacidade: limitação dos direitos previdenciários e das garantias constitucionais
- A suspensão cautelar do exercício de função pública ou atividade privada como alternativa à prisão preventiva
- A suspensão da prescrição nas ações revisionais do art. 29, II da Lei 8213/99
- A suspensão da prescrição: Arquivamento do processo
- A suspensão de causa de inelegibilidade e a aplicabilidade do art. 26-C da Lei Complementar nº 64/1990
- A suspensão do contrato de trabalho no inquérito judicial para apuração de falta grave e a sua (não) recepção pela Constituição Federal de 1988
- A suspensão do fornecimento de serviço público essencial em razão do inadimplemento do usuário
- A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário à luz do princípio da continuidade
- A suspensão do processo criminal por sonegação fiscal, em razão do parcelamento dos débitos tributarios não federais
- A suspensão dos direitos políticos e as condenações criminais com substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos
- A suspensão e a extinção da punibilidade nos crimes contra a Ordem Tributária