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Glossário jurídico.
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Títulos iniciados por A
- A suspensão e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
- A suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento
- A suspensão temporária prevista na Lei Federal nº. 8.666/93 e a extensão dos seus efeitos jurídicos
- A sustentabilidade ambiental sob o enfoque da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016
- A sustentabilidade como critério decisivo nos processos licitatórios
- A sustentabilidade da atividade de mineração: uma análise da compatibilização entre o desenvolvimento econômico e o equilíbrio ambiental
- A sustentabilidade das cidades e o meio ambiente do trabalho
- A sustentabilidade das relações coletivas e os desafios do capitalismo neolaboral para a jurisciência do século XXI
- A sustentabilidade empresarial e o conflito existente entre os princípios que fomentam a recorribilidade plena e a duração razoável do processo
- A sustentabilidade no sistema processual civil. Sentenças e súmulas na reforma do CPC
- A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros
- A tarifação indevida em conta corrente inativa há mais de seis meses e a indenização por dano moral puro
- A taxa a ser aplicada aos juros de mora previstos no artigo 406 do Código Civil.
- A técnica conceitual e tipológica na hermenêutica jurídica
- A técnica da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: o momento adequado para a sua determinação
- A técnica da lei “ainda constitucional” à luz da jurisprudência do STF
- A técnica da modulação dos efeitos da decisão no controle difuso de constitucionalidade: interpretação extensiva do artigo 27 da lei 9868/99
- A técnica da ponderação de valores e a justificação racional das decisões judiciais
- A técnica de dinamização do ônus da prova no modelo constitucional do processo
- A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade com o sistema difuso-concreto
- A técnica do sistema recursal penal
- A tecnologia “streaming” (fornecida pela Netflix, Spotify e outros) no contexto do direito tributário brasileiro e do direito digital
- A tecnologia como aliada dos advogados
- A tecnologia como ferramenta de flexibilização e precarização do trabalho – a relação entre as plataformas de compartilhamento, a uberização e algoritmização das relações laborais
- A tecnologia é ferramenta crucial para que advogados(a) economizem tempo em processos judiciais
- A tecnologia é ferramenta crucial para que advogados(a) economizem tempo em processos judiciais
- A tecnologia e o Direito do Trabalho: Há reflexos?
- A tecnologia, a exclusão digital, social e as relações trabalhistas
- A telemedicina e a teleperícia durante a Pandemia do Covid-19
- A tempestade perfeita da litigância trabalhista pós-reforma e a evolução do jurídico corporativo: o caso Petrobras
- A tempestividade da apresentação de operações de fusões e aquisições perante a autoridade antitruste
- A temporada dos apagões
- A tendência ambientalista da Constituição Federal de 1988
- A tendência da abstrativização do controle de constitucionalidade
- A tendência de “constitucionalização” do processo civil moderno e a salvaguarda da efetividade processual
- A tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade e sua manifestação processual
- A tendência de privatização dos contratos públicos e as parcerias público-privadas
- A tendência de sincretização dos controles abstrato e concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
- A tendência do processo penal moderno, …menos no Brasil
- A tensão entre direitos humanos e direitos de cidadania à luz do conceito outsider de Becker
- A tensão entre o princípio da proibição do retrocesso e o princípio da separação dos poderes
- A tentação do poder
- A teoria (pura?) da decisão!
- A teoria constitucional e a revolução francesa: o surgimento de alguns conceitos fundamentais
- A teoria da ação comunicativa no âmbito da administração pública e do serviço público
- A teoria da actio nata e o termo a quo da contagem do prazo prescricional perante o STJ
- A teoria da aparência
- A teoria da aparência e as sociedades
- A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos
- A Teoria da Cegueira Deliberada e o Crime de Violação de Direito Autoral
- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o Código Civil de 2002
- A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicação nos grupos econômicos
- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor
- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito ambiental brasileiro
- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor
- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário: Estudo sobre sua aplicabilidade
- A teoria da desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no direito administrativo
- A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: apontamentos inaugurais
- A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil
- A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no novo Código Civil
- A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil
- A teoria da empresa e o empresário individual
- A Teoria da Imprevisão e a sua (in)aplicabilidade nos contratos aleatórios por natureza
- A teoria da imprevisão e suas implicações na contemporaneidade
- A teoria da perda de uma chance e sua aplicabilidade na área médica
- A teoria da perda de uma chance: Nova vertente na responsabilidade civil
- A teoria da prevenção especial e o regime disciplinar diferenciado
- A teoria da prova no direito processual, uma perspectiva sob a (in)constitucionalidade do depoimento pessoal do réu no processo civil, no processo do trabalho e no direito criminal em face ao artigo 5º. LV da Constituição Federal
- A teoria da reserva do possível frente aos direitos fundamentais
- A teoria da responsabilidade civil subjetiva em casos de acidente de trabalho
- A teoria da sistematicidade jurídica.
- A teoria da taxatividade mitigada no rol de cabimento do agravo de instrumento
- A teoria da tutela externa do crédito – a função social nos contratos como aplicação da teoria da tutela externa do crédito
- A teoria de Alexy, o conflito de princípios e a separação de poderes – análise teórica e casuística
- A teoria dialética unificadora da pena criminal: Breve análise contextual
- A Teoria Discursiva de Jürgen Habermas
- A teoria do adimplemento substancial no direito penal
- A teoria do caos e a crise política no Brasil: da reeleição de Dilma à posse interina de Temer
- A teoria do delito e o significado da ação
- A teoria do desestimulo (punitive damages) no âmbito consumerista
- A Teoria do Direito à luz do pensamento de Manuel Calvo García
- A teoria do direito do trabalho mínimo sob a ótica do Direito Espanhol
- A teoria do direito penal do inimigo sob a perspectiva do contrato social
- A Teoria do Etiquetamento com a inclusão social do ex-apenado frisando a realidade atual do sistema carcerário brasileiro
- A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio
- A teoria do poder constituinte
- A Teoria Do Terceiro Ofensor Na Jurisprudência Do Superior Tribunal De Justiça
- A teoria dos capítulos de sentença no novo CPC: algumas reflexões sobre a temática
- A teoria dos elementos negativos do tipo: a ilicitude está inserida no tipo
- A Teoria dos Jogos aplicada aos institutos despenalizadores do sistema jurídico brasileiro
- A teoria dos jogos e sua aplicação na recuperação judicial
- A Teoria dos Motivos Determinantes da Sentença no Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil
- A Teoria dos Precedentes Judiciais e a Individualização da Prestação Jurisdicional no Direito do Trabalho
- A teoria dos precedentes judiciais e a individualização da prestação jurisdicional no direito do trabalho
- A teoria e prática da Justiça de Transição: Breves comentários
- A teoria expansiva da desconsideração da personalidade jurídica: primeiros comentários
- A teoria funcionalista e a doação de órgãos
- A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
- A teoria jurídica da empresa: um novo enfoque do direito brasileiro que se inspira a partir de qual ordenamento estrangeiro?
- A teoria moderna dos direitos fundamentais: aspectos jurídicos, principiológicos, conceituais e filosóficos