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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Revista 93

Revista 93

Globalização social

Publicado em

Resumo: O paper busca enfrentar o tema globalização social, problematizando os conceitos a fim de permitir uma melhor compreensão jurídico-social, utilizando-se no enfoque proposto por Amartya Sen, em sua obra Desenvolvimento como liberdade, por considerar instrumento de validade…

Direito Penal

A imprensa e a censura

Publicado em

Resumo: A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de manifestação do pensamento e de expressão (art. 5º, incisos IV e IX) e, por conseqüência, veda qualquer tipo de restrição ou censura a esses direitos, bem como à…

Direito Ambiental

A expansão da atividade sucroalcooleira: uma abordagem da declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 5.200/2006 do município de Rio Verde em detrimento de um meio ambiente hígido e sustentável

Publicado em

Resumo: Para existir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tanto para a atual geração quanto para as futuras, é necessário que se opere a defesa, preservação e recuperação do que ainda resta do patrimônio vegetal e animal, dos recursos…

Biodireito

A questão da personalidade jurídica

Publicado em

É um dos temais relevantes para a Teoria Geral do Direito a questão da personalidade jurídica, pois ao regular sua caracterização, obramos a premissa de todo e qualquer debate inserido no âmbito do direito privado. É forçoso admitir…