Conhecimento jurídico
Arquivo oficial da Revista Âmbito Jurídico, periódico jurídico brasileiro de acesso aberto identificado pelo ISSN 1518-0360.
ISSN – 1518-0360 Crônicas Reforma Administrativa: os pontos mais polêmicos - Ricardo Russell Brandão Cavalcanti O Julgamento De Cristo – Uma Análise Jurídica A Luz Do Direito Brasileiro - Caio Felipe Moreira dos Santos Direito Comercial Análise dos…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Direito Administrativo de Emergência e Covid-19: A responsabilidade do parecerista público em tempos de pandemia - Lucas Leonardo Marques do Couto Direito Civil A Responsabilidade Civil em decorrência das Fake News - Michael…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Eficácia da Prestação do Serviço Público no Juizado Especial Federal de Palmas do Estado do Tocantins Através do Teletrabalho - Máyra Naara Gonçalves Andrade Bispo, Rayssa Miranda Cerqueira de Sousa Uma análise…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Legitimidade Ativa na Lei Nº 27.275/2016 da Argentina e na Lei Nº 12.527/2011 do Brasil e o Direito de Acesso à Informação Pública na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Raquel…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Gastos com Pessoal do Poder Executivo: Entre Limitações Legais e Medidas de Enfrentamento - Ângelo Márcio Minardi de Oliveira, João Victor Malagoli Martins, Paulo Sérgio Mendes César A importância dos Direitos Humanos, Direito…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado - Brunella Poltronieri Miguez Limites da Discricionariedade Administrativa - Tatiana Borille Direito Civil Direitos Sociais Em…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Infidelidade Virtual e suas Consequências - Nilza Novaes Silva A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração da Lei nº 8.666/1993 -…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Responsabilidade Extracontratual Estatal e a Aplicação Da Tese Da Dupla Garantia - Nayanne Vinnie Novais Britt A Impossibilidade de Aplicação de Sanções de Natureza Contratual ao Fornecedor Registrado na Ata de Registro de…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos Gestores Públicos em conformidade com a Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro - LINDB - Ana Amélia Maestracci de Tolentino Direito Ambiental…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Concessão de Direito Real de Uso e sua Utilidade no Município de Gurupi/TO - Amanda Batista Trindade, Jefferson Afonso Castro, Leandro Rodrigues Costa Legalidade da dispensa de licitação nas contratações públicas para enfrentamento…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A limitação da taxa de juros do cartão de crédito e do cheque especial e a capacidade normativa de conjuntura do Conselho Monetário Nacional - Luiz Felipe Horowitz Lopes Direito Civil Testamento, Uma…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo As Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública - Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo, Adriana Martinelli Martins, Cláudio Maldaner Bulawski Alterações em Contratos Administrativos Regidos pela Lei 8.666/1.993 - Juliana…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Manipulação de material genético e as suas consequências práticas e jurídicas - Luccas Augusto Barbosa Dias Direito Administrativo Licitações Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte - Hugo Tavares Araújo, Elizabeth Zanetti Licitações sustentáveis:…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Diretivas antecipadas de vontade, efetividade real? - Helena Carolina Gonçalves Guerra, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Direito Administrativo O Programa de Leniência no Combate aos Cartéis em Licitações - Ana Keelina Brandão Lopes…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas - Vanessa Neves Dos Santos A Defesa da Dignidade da Vida Animal e a Possibilidade de Alteração da Personalidade Jurídica dos Animais não Humanos -…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Participação da Fazenda Pública nas Audiências de Conciliação e/ou Mediação - Elton Eurico Lissa Vieira Desconsideração da personalidade jurídica como meio de dar efetividade às sanções administrativas - Matheus Coelho Alves Coercibilidade…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência da Violação do Direito à Saúde no Brasil - Matheus Vargas Direito Administrativo Análise da Constitucionalidade da Perda da Função Pública em Ação de Improbidade…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do médico - Luciana Vieira Machado Pereira Direito Administrativo Atuação da Equipe de Processamento Remoto do Tribunal de Justiça de Roraima (2017-2019) - Alexandre de Jesus…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus da Prova em Cirurgia Plástica Estética, em Anestesiologia e Odontologia - Luciana Vieira Machado Pereira Direito Administrativo Projeto básico e termo de referência - William…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Críticas à aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça do instituto do dano presumido ao Erário em dispensa indevida de licitação - Camila Ramos Celestino Silva Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: dispensa de…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Dos Estudos Sobre o Canabidiol e as Políticas Públicas de Saúde Voltadas Aos Portadores de Epilepsia - Karina de Arêa Leão Machado Direito Administrativo Os Limites Jurídicos Para a Exigência de Requisitos de Habilitação…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito - Bruno Lopes Ninomiya Crônicas O Inferno São os Outros - Yasmin de Farias Ramos Direito Administrativo A Inserção…
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade - Tatiana Firmino Damas, Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall Crônica Da Negação da Alteridade a Violência: Uma Reflexão Sobre as Raízes da “LGBTFOBIA” - Luiz Tiago Vieira Santos…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos Débitos Inscritos em Dívida Ativa Pelos Conselhos de Fiscalização Profissional: Dever Legal? - Jonatas Francisco Chaves A (Im)possibilidade de atuação de profissionais sem inscrição…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Pesquisa Com Animais - Francisco Higor De Abreu Sousa, José De Deus Lacerda, Leonardo Ranieri Lima Melo, Matheus Carvalho Araújo Direito Ambiental Perícia Ambiental e Sua Importância Contra o Dano Ambiental - Rosiclerk Ottilo…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Sistema de Registro de Preços e a Legalidade do “Carona” - Robson Ramos de Andrade Direito Ambiental Apontamentos sobre os benefícios das Licitações Verdes - Augustin Montenegro de Cantai Júnior Direito Civil…
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com Dignidade - Denis Augusto de Oliveira Direito Administrativo O Gestor Público e as Parcerias Público-Privadas: Avanços e Desafios - Taís Filgueiras Ferraz de Araújo Controle…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural - Antônio César Mello, Jéssica Jenifer de Sá da Silva Direito Administrativo Gestão associada e parcerias público-privadas: dinâmica de…
ISSN - 1518-0360 Direito Ambiental A Gestão Hídrica no Território da América Latina - Isabella Regina Serra Brito Mesquita A Efetividade Dos Termos de Ajustamento de Conduta na Espera Ambiental - Thabata Mentzingen Paz Direito Administrativo O Controle…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado - Maiara Suelen Pereira Massa, Leonardo Marcelo Massa Direito Administrativo A Investigação Preliminar no Âmbito da Polícia Judiciária do Estado de Alagoas Como Meio Dinâmico na Efetiva…