Revista Âmbito Jurídico
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Mobilidade Urbana e Regulamentação Municipal: aluguel de bicicletas como modelo de interação entre Estado e setor privado – Brunella...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Infidelidade Virtual e suas Consequências – Nilza Novaes Silva A Amplitude de Aplicação da Sanção de Suspensão Temporária...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Responsabilidade Extracontratual Estatal e a Aplicação Da Tese Da Dupla Garantia – Nayanne Vinnie Novais Britt A Impossibilidade de...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos Gestores Públicos em conformidade com a Lei de Introdução às...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Concessão de Direito Real de Uso e sua Utilidade no Município de Gurupi/TO – Amanda Batista Trindade, Jefferson Afonso...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A limitação da taxa de juros do cartão de crédito e do cheque especial e a capacidade normativa de...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo As Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico na Administração Pública – Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo, Adriana Martinelli...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Manipulação de material genético e as suas consequências práticas e jurídicas – Luccas Augusto Barbosa Dias Direito Administrativo Licitações Para...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Diretivas antecipadas de vontade, efetividade real? – Helena Carolina Gonçalves Guerra, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Direito Administrativo O...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Violência Rural: Direito De Propriedade, Desmatamento E Queimadas – Vanessa Neves Dos Santos A Defesa da Dignidade da Vida...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Participação da Fazenda Pública nas Audiências de Conciliação e/ou Mediação – Elton Eurico Lissa Vieira Desconsideração da personalidade...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência da Violação do Direito à Saúde no Brasil – Matheus Vargas...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do médico – Luciana Vieira Machado Pereira Direito Administrativo Atuação da Equipe...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus da Prova em Cirurgia Plástica Estética, em Anestesiologia e Odontologia –...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Críticas à aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça do instituto do dano presumido ao Erário em dispensa indevida de...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Dos Estudos Sobre o Canabidiol e as Políticas Públicas de Saúde Voltadas Aos Portadores de Epilepsia – Karina de Arêa...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito – Bruno Lopes Ninomiya Crônicas ...
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade – Tatiana Firmino Damas, Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall Crônica Da Negação da Alteridade...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos Débitos Inscritos em Dívida Ativa Pelos Conselhos de Fiscalização Profissional:...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Pesquisa Com Animais – Francisco Higor De Abreu Sousa, José De Deus Lacerda, Leonardo Ranieri Lima Melo, Matheus Carvalho Araújo...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Sistema de Registro de Preços e a Legalidade do “Carona” – Robson Ramos de Andrade Direito Ambiental Apontamentos...
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com Dignidade – Denis Augusto de Oliveira Direito Administrativo O Gestor Público...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural – Antônio César Mello, Jéssica Jenifer de...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Gestão Hídrica no Território da América Latina – Isabella Regina Serra Brito Mesquita A Efetividade Dos Termos de...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado – Maiara Suelen Pereira Massa, Leonardo Marcelo Massa Direito Administrativo A Investigação Preliminar...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Dano Ambiental e Sua Reparação – Tamires Regina Zimermann Fopa Direito Civil Até Quando Informar Sobre um Delito Não...
ISSN: 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Controle Das Contratações em Tempo de Escassez – Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) – Durval Silvério de Andrade Direito Administrativo A...
