Conhecimento jurídico
Arquivo oficial da Revista Âmbito Jurídico, periódico jurídico brasileiro de acesso aberto identificado pelo ISSN 1518-0360.
ISSN - 1518-0360 Direito Ambiental Dano Ambiental e Sua Reparação - Tamires Regina Zimermann Fopa Direito Civil Até Quando Informar Sobre um Delito Não Resulta em Impultá-lo a Alguém? Estudo de Caso Sobre a Colisão Entre a Liberdade…
ISSN: 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018 - Carolina Martins Pinto O compromisso de ajustamento de conduta como meio alternativo à…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018 - Carolina Martins Pinto Vinculação do Valor Total do Contrato Administrativo, Incluídas as…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo Controle Das Contratações em Tempo de Escassez - Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios de Prova no Processo Administrativo de Responsabilização Estabelecido Pela Lei Anticorrupção Brasileira Nº. 12.846/2013…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) - Durval Silvério de Andrade Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção do estado na sociedade - Marco Antonio Pereira Ferreira Contratos administrativos - Benigno Nuñez Novo Controle Interno Dos Atos Administrativos - Sandro Murilo Martins…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento - Aluer Baptista Freire Júnior Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que legaliza a prática ao - Ana Carolina dos Santos Direito Administrativo Poder de Polícia:…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Poder de Polícia: Uma abordagem do interesse de agir do Estado em busca da supremacia do direito coletivo em detrimento do individual - Maximiliano Calian da Costa Controle do ato administrativo discricionário pelo…
ISSN - 1518-0360 Crônicas Crimes hediondos - João Baptista Herkenhoff Direito Administrativo Poder Legislativo. Câmara de São Paulo: limitações e potencialidades de um instrumento de lutas populares - Fábio Rodrigues de Jesus A retrocessão na desapropriação pública -…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Sistema de registro de preços: vantagens, desvantagens e a polêmica figura do carona - Manuela Valim Charpinel A gestão pública e a responsabilidade do advogado público na elaboração de pareceres jurídicos - Carina…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo A ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar - Joabe Ferreira Inácio A participação da sociedade civil como instrumento de fiscalização dos contratos públicos: pequenas reflexões aos princípios da eficiência, da publicidade e da…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Análise processual transversal da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e sua judicialização - Pedro Puttini Mendes Da responsabilidade pela pesquisa de mercado inadequada no procedimento licitatório - Yuri Alexander Nogueira Gomes…
Biodireito A proposta de formulação de política pública para amparo dos familiares que cuidam de pessoas com sofrimento mental na luta antimanicomial - Celinei Pinto Ramos dos Santos Blaschke, Edson Ribeiro Saldanha Neto Direito Administrativo Por um novo…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Servidão cultural em pauta: uma análise da intervenção do estado na propriedade envoltória do patrimônio cultural tombado - Tauã Lima Verdan Rangel Núcleo Urbano Informal Consolidado - Jamilson Lisboa Sabino O poder-dever da…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana da gestante - Deise da Rocha Dias Santos Direito Administrativo Operador nacional do sistema de registro de imóveis…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Impossibilidade da subcontrataçâo nos moldes da Lei 8666/93 - Rafael Couto Ribeiro Os bens públicos no ordenamento jurídico pátrio - Hálisson Rodrigo Lopes; Cibele Maria Diniz Figueirêdo Gazzinelli e Cristiane Afonso Soares Silva…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade humana - Eduardo Paixão Caetano Benefícios da triagem embrionária e a lei brasileira frente aos procedimentos que envolvem vidas humanas - Barbara Marques Silveira O…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Direitos sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade - Anderson Petilde Lima, Tauã Lima Verdan Rangel Xenotransplantação e suas implicações bioéticas: reflexões sobre os princípios da responsabilidade e da precaução - Ricardo…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Sexualidade, direito e dignidade da pessoa humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial - Anderson Petilde Lima, Tauã Lima Verdan Rangel Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Alimentos transgênicos: os benefícios e os riscos para a segurança alimentar e nutricional no Brasil - Kemelly de Souza Rosa, Tauã Lima Verdan Rangel Os princípios norteadores da educação alimentar e nutricional - Viviane…
ISSN - 1518-0360 Biodireito As diretivas antecipadas de vontade na jurisprudência brasileira - Fabio Massaroli, Roni Edson Fabro Direito Administrativo Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 (cinco) anos - Anderson Rocha Luna da…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo Aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável em licitações para realização de obras públicas de saneamento básico - Carla Emanuelle de Souza Licitude da interrupção do serviço público pela concessionária por inadimplemento do usuário…
ISSN - 1518-0360 Biodireito Críticas abolicionistas à Lei Arouca: uma análise conjuntural teleológica - Aline de Almeida Silva Sousa Os princípios da bioética - Lorena Duarte Lopes Maia Direito Administrativo O regime diferenciado de contratações: inovações e aspectos…
ISSN - 1518-0360 Biodireito O direito da mulher ao parto natural no Brasil: responsabilidade civil do médico - Jéssica Souto de Figueiredo Direito Administrativo O termo de ajustamento de conduta no âmbito do Poder Executivo Federal - Joienita…
ISSN - 1518-0360 Biodireito In dubio pro vita – a impossibilidade jurídica da descriminalização do aborto - Laírcia Vieira Lemos Embrião in vitro como sujeito de direito: uma análise do art. 5º da Lei nº 11.105/2005 sob a…
ISSN - 1518-0360 Direito Administrativo A questão da improbidade administrativa por fraude a licitação - Luciano Pinto de Freitas A (in)constitucionalidade do regime diferenciado de contratações públicas – Lei 12.462/2011 - Mileni Martins de Andrade e Serciane Bousada…
ISSN – 1518-0360 Biodireito O direito humano à alimentação adequada em uma ótica regionalizada: uma reflexão sobre a universalização da alimentação a partir de uma perspectiva da bioética - Tauã Lima Verdan Rangel Direito Administrativo A necessidade do…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo - Clenio Jair Schulze Direito Ambiental Concessões Florestais e de Terras Públicas: Uma análise…
ISSN – 1518-0360 Crônicas A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção - Marcio Pestana Caso Sean: questões políticas que superam o afeto - Laura Affonso da Costa Levy O direito de acesso à informações públicas…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável - Meirilane Santana Nascimento A exploração ilegal dos minérios na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol - Lucio Augusto Villela da Costa Direito Civil Responsabilidade…