Antônio Cesar Mello

Análise Jurisprudencial da Aplicabilidade da Pena Quanto a Responsabilização…

JURISPRUDENTIAL ANALYSIS OF THE APPLICABILITY OF THE PENALTY AS RESPONSIBILIZATION OF THE JURISTIC PERSON AND ITS EFFECTIVENESS IN BRAZILIAN LAW   Antônio César Mello...
Âmbito Jurídico
31 min read

A Perspectiva do Direito à Memória e à Verdade…

THE PERSPECTIVE OF THE RIGHT TO MEMORY AND THE TRUTH IN THE UNDERSTANDING OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS ON THE GUERRILLA OF...
Âmbito Jurídico
22 min read

A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do…

Antônio César Mello Jéssica Jenifer de Sá da Silva   Resumo:  O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem...
Âmbito Jurídico
26 min read

Dolo Eventual e da Culpa Consciente do Homicídio no…

Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima²   RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto...
Âmbito Jurídico
18 min read

Vitimologia no Direito Penal: Importância da Vítima no Delito

Antônio César Mello   Leticia Rodrigues Lira   RESUMO O presente artigo apresenta o estudo sobre a vitimologia delimitando o tema a sua...
Âmbito Jurídico
23 min read

Análise Descritiva Dos Meios de Erradicação do Trabalho Infantil…

DESCRIPTIVE ANALYSIS OF THE MEANS OF ERADICATION OF CHILD LABOR AFTER THE CONSTITUTION OF 1988   Rangel Brasil Ribeiro Antônio Cesar Mello   RESUMO...
Âmbito Jurídico
20 min read