Agnelo Rocha Nogueira Soares

O Princípio da Eficiência Nas Contratações Públicas Com Foco…

Aurinéia de Araújo Bezerra Agnelo Rocha Nogueira Soares   Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar a importância e eficiência do Pregão Eletrônico...
Âmbito Jurídico
27 min read

A legalidade da exigência de cadastramento dos licitantes no…

Resumo: O presente artigo visa à análise da exigência de cadastramento dos licitantes no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) como condição para...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A publicação do edital resumido da licitação e o…

Resumo: Este texto busca analisar os procedimentos relativos à publicação do edital resumido da licitação em jornais oficiais e na imprensa comum. Partindo de...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read