Antonio José Cacheado Loureiro

A Religião na Constituição Imperial do Brasil: Análise Jurídico-Positiva…

Antonio José Cacheado Loureiro Gustavo Henrique Soares Rodrigues Resumo: A relação da religião com a Constituição do Império é muito íntima, aquela era oficializada...
Âmbito Jurídico
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Interceptações telefônicas e questões hermenêuticas: limites e balizas para…

Antonio José Cacheado Loureiro Resumo: O presente artigo pretende analisar a questão das interceptações telefônicas como meio de prova, mais especificamente os reflexos jurídicos...
Âmbito Jurídico
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Infidelidade Virtual: Violação ao Dever Conjugal de Fidelidade Recíproca

Nome do autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Advogado. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do...
Âmbito Jurídico
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Regularização fundiária urbana: breve análise à luz da Lei…

Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Âmbito Jurídico
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Princípio da Eficiência em Ação: Proposta de Solução Para…

Antonio José Cacheado Loureiro, Gabriel Cunha Alves Resumo: O artigo científico tem por objetivo a proposta de solução para a Seccional Amazonense da Ordem...
Âmbito Jurídico
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Trabalho, labor e ação: a Vita Activa no Brasil…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Âmbito Jurídico
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Análise da Lei n° 13.491/2017: Alterações no Direito Penal…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]...
Âmbito Jurídico
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Garantismo X Reduciosnismo: Análise da Decisão Proferida pelo Supremo…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Âmbito Jurídico
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A Mediação Familiar como Método Viável e Eficaz na…

Nome dos Autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
Âmbito Jurídico
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Relação homoafetiva e a concessão do benefício previdenciário pensão…

Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de parceiros homoafetivos adquirirem o benefício da pensão por morte. Primeiramente, far-se-á um estudo da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Desaposentação no Brasil: análise do Recurso Extraordinário 661.256/SC

Resumo: O artigo tem por objeto analisar o instituto previdenciário conhecido, doutrinariamente, como “desaposentação”, com foco na análise jurisprudencial do caso, tratando, pormenorizadamente, do...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A não observância do bloco da intervenção mínima e…

Resumo: O artigo tem por objeto a análise das consequências que a inobservância do princípio da intervenção mínima e os demais princípios correlatos acarretam...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Operação Lava Jato sob a visão da ética aristotélica

Resumo: O artigo tem por objeto analisar a Operação Lava Jato sob a ótica da ética Aristotélica, sobretudo no que tange o estudo das...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read