Ari Timóteo dos Reis Júnior

Relação Estado-Igreja, Laicidade e Liberdade Religiosa: análise crítica da…

Ari Timóteo dos Reis Júnior – Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito. Mestrando em Direito Resumo: O estudo desenvolve conceitos relativos à relação...
Âmbito Jurídico
76 min read

Tributação no estado democrático de direito: Apontamentos sobre os…

Resumo: O presente estudo trata da tributação no Estado Democrático de Direito, paradigma no qual são analisados os impostos federais como o IR, IPI,...
Equipe Âmbito Jurídico
117 min read

O regime jurídico-administrativo – Construção de seus princípios e…

Resumo: No presente artigo analisamos as características do regime jurídico-administrativo, delineamos seus conceitos, princípios, e extraímos suas implicações sobre o ordenamento jurídico. Para tanto,...
Equipe Âmbito Jurídico
62 min read

A antecipação de tutela sancionatória do art. 273, II…

Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a chamada “antecipação de tutela punitiva” que vem prevista no art. 273, II, do CPC,...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read