Arypson Silva Leite

Impossibilidade constitucional de implantação da pena de morte no…

Resumo: Não raras vezes volta à tona na nossa sociedade a discussão acerca da implantação da pena de morte no Brasil para os crimes...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2012 5 min read

A possibilidade jurídica da produção de prova testemunhal nos…

Resumo: O princípio constitucional da ampla defesa reveste-se de força obrigatória no âmbito dos processos judiciais e administrativos, sendo que assegura ao réu a...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2012 6 min read

Aposentadoria compulsória de servidor público: Impossibilidade de elevação do…

Resumo: O limite etário de 70 anos para a aposentadoria compulsória do servidor público, estabelecido no art. 40, § 1º, inciso II, da nossa...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2012 7 min read