Carlos Henrique Costa Tavares

O caráter sui generis da tributação do Serviço de…

Carlos Henrique Costa Tavares Larissa Caitano de Oliveira Érico Lucas Souto Lepesqueur   Resumo: O presente trabalho é formado por elementos de convicção provenientes...
Âmbito Jurídico
jan 1, 2020 24 min read

O tráfico internacional de refugiados sob a ótica dos…

Resumo: O presente trabalho visa determinar quais são as ações realizadas internacionalmente com vias a reprimir, prevenir e lidar com o tráfico humano de...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2017 24 min read