Carolina Martins Pinto

A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo:…

PINTO, Carolina Martins.   RESUMO: O presente artigo visa analisar os pressupostos que norteiam os atos administrativos e os casos que levam ao desfazimento...
Âmbito Jurídico
jul 22, 2019 22 min read

Inovar-auto: resultados e desafios para o regime automotivo de…

Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2018 21 min read

A dinâmica do contrato de trabalho temporário

Resumo: O presente artigo visa analisar uma das formas de contrato de trabalho a termo, qual seja o contrato de trabalho temporário, disposto na...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2015 20 min read