Carolline Leal Ribas

A Reconstrução da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade…

Carolline Leal Ribas Karine Fernandes Martins   RESUMO O presente artigo aborda o princípio da dignidade da pessoa humana, como uma garantia e direito...
Âmbito Jurídico
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Políticas públicas educacionais no Brasil: a implantação, o desenvolvimento…

Resumo: O perfil democrático brasileiro foi estampado na Constituição Federal de 1988, a qual trouxe como vertente o ideal de promoção de justiça social...
Equipe Âmbito Jurídico
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Interdisciplinaridade e direito: os novos desafios da esfera jurídica

Resumo: Este trabalho faz uma análise interdisciplinar do Direito brasileiro em seus aspectos socioculturais, com a intenção de oferecer uma alternativa à visão tradicional...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da (in)eficácia da Lei Maria da Penha: avanços e…

Resumo: A violência contra a mulher, mesmo após mais de 10 anos da promulgação da lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7...
Equipe Âmbito Jurídico
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A responsabilidade civil do estado pela morosidade na prestação…

Sumário: 1 Introdução; 2 Teorias acerca da responsabilidade civil do Estado: da irresponsabilidade à teoria do risco; 3 Da responsabilidade civil do Estado pelos...
Equipe Âmbito Jurídico
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O controle do judiciário nas políticas públicas na área…

Resumo: Tradicionalmente, as políticas públicas se encontram nas mãos do Poder Executivo. Contudo, este poder muitas vezes não consegue garantir todos os direitos demandados...
Equipe Âmbito Jurídico
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A eficácia da legalidade no contexto jurídico da democracia…

Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tem como paradigma o projeto de democracia idealizado pela Constituição Federal de 1988 a qual consagrou um conjunto de...
Equipe Âmbito Jurídico
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