Cristiano Salmeirão

O princípio da fraternidade e sua efetivação através da…

Resumo: A pesquisa debate a possibilidade de efetivar o princípio da fraternidade com a decisão monocrática do relator no combate a desigualdade social, onde...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Ativismo judicial e poder discricionario: metódo ativo de combate…

Resumo: A pesquisa debate a utilização do Ativismo Judicial como método ativo de combater desigualdades, possibilidade de aplicação, descartando qualquer ameaça que poderia existir...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Do procedimento probatório e do momento da sua produção…

Resumo: Ao iniciarmos o estudo sobre Procedimento Probatório, o Momento da Produção da Prova e a Participação Ativa do Juiz em Busca da Decisão...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Dos direitos fundamentais: da utilização do princípio da proporcionalidade…

Resumo: Ao iniciarmos o estudo sobre Direitos Fundamentais será demonstrada sua importância no contexto sócio-político e jurídico e da necessidade de sua proteção onde...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Os poderes do relator – Art. 557 do CPC:…

Resumo: Ao iniciarmos o estudo dos poderes do relator, devemos demonstrar que trata – se de um mecanismo legal que procura dar efetividade ao...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read