Daniel Moreira da Silva

Bioética ambiental em pauta: uma reflexão à luz da…

Resumo: O presente apresenta por escopo a ótica de ética com o papel de influenciadora dentro da seara do Direito ambiental. Para tanto, há...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Gaia com voz? Uma análise da hipótese de gaia…

Resumo: O escopo do presente artigo é abordar a temática da proteção do meio ambiente com base no holismo ambiental para manutenção do equilíbrio...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

Neoconstitucionalismo latino-americano: a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento…

Resumo: É fato que, historicamente, a perspectiva antropocêntrica e utilitarista sobre o meio ambiente estabeleceu uma relação de subordinação da natureza em relação ao...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

As escolas do pensamento ecológico

Resumo: A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira, na segunda metade do século XX, em decorrência...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre…

Resumo: O escopo do presente artigo é analisar, a partir da jurisprudência constitucional, o reconhecimento, ainda que implícito, do biocentrismo nos julgados do Supremo...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Do antropocentrismo ao holismo ambiental: uma análise das escolas…

Resumo: O presente apresenta por escopo promover uma análise das escolas de pensamento ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Meio ambiente ou meios ambientes? Uma análise multifacetada da…

Resumo: É cediço que a relação do homem com o meio ambiente sempre se deu de forma bastante intensa, sobretudo em decorrência da dependência...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read