Davi Valdetaro Gomes Cavalieri

A Autonomia Universitária após Trinta Anos da Constituição Federal…

The University Autonomy after Thirty Years of the 1988 Federal Constitution  Davi Valdetaro Gomes Cavalieri  Resumo: O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da...
Âmbito Jurídico
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O Compliance Como Mecanismo de Combate à Corrupção

Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Resumo: O presente trabalho realiza um estudo comparado de como o instituto compliance vem sendo utilizado como mecanismo de combate...
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A preclusão da arguição de matérias de ordem pública…

Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise do fenômeno da preclusão em relação às matérias de ordem pública. Fenômeno esse que traduz a essência...
Equipe Âmbito Jurídico
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A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica…

Resumo: O presente trabalho realiza a análise o cabimento de recursos no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentro...
Equipe Âmbito Jurídico
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A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil

Resumo: O presente trabalho realiza a análise da inovação processual civil, qual seja, a sucumbência recursal. Dentre as inúmeras inovações trazidas pelo Código de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal

Resumo: O presente trabalho tem como escopo o estudo acerca da possibilidade de aplicação do princípio da proporcionalidade para se admitir a utilização de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A responsabilidade do município de promover as obras de…

Resumo: O presente trabalho realiza a análise do art. 40 da lei federal n.º 6.766, publicada em 19 de dezembro de 1979, que traz...
Equipe Âmbito Jurídico
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